24/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
23/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
23/09/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
23/09/2025 20:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
23/09/2025 19:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/09/2025 19:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/09/2025 19:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/09/2025 19:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 21:18

Juntada a petição de Acordo
16/09/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 15/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2025
02/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 01/09/2025
22/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c9806de proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de apreciar impugnação apresentada pelo exequente, em conformidade com o documento de ID ff8e729 e da primeira ré, conforme razões de ID 9c5befe.

O segundo réu manifestou concordância com os cálculos do juízo. Impugnação de exequente Não assiste razão ao impugnante.

O impugnante discordou dos cálculos apresentados pelo expert, alegando incorreção quanto ao divisor utilizado para a apuração do salário-hora; na apuração das horas noturnas; na incidência do FGTS em verbas reflexas e na base de cálculo dos juros de mora.

Inicialmente, ressalte-se que o I. perito, em cumprimento ao r. comando de ID 87cf4e3, apresentou planilha de adequação de cálculos ao ID 31b15bf, acompanhada dos esclarecimentos de ID68c5056.

Pois bem.

Do divisor: Não assiste razão ao exequente, ora impugnante.

O julgado, documento de ID 29ad27f, deferiu 3 plantões extras ao mês, reconhecendo no tópico "2.7 - DAS HORAS EXTRAS, INTERVALO INTRAJORNADA E ADICIONAL NOTURNO" a jornada de 44 semanais do autor.

Portanto, correto o divisor utilizado.

Quanto à prorrogação do labor noturno, também sem razão.

Não há no julgado determinação para a prorrogação das horas noturnas na forma da Súmula 60 do TST. No tocante à incidência do FGTS em verbas reflexas, como trezenos, aviso prévio e férias e sobre a base de cálculo dos juros de mora, melhor sorte não lhe assiste, tendo sido as questões enfrentadas e resolvidas através das decisões de IDFs 52d0074 e 87cf4e3.

Rejeito. Impugnação da primeira ré A impugnante discordou dos cálculos do juízo, alegou majoração na apuração das horas extras, sustentando que deve ser aplicada a Súmula 85 do TST; aduziu que apuração do RSR deve ser a razão de 1/6; ausência de dedução das horas extras pagas; apuração do FGTS em demais verbas; incorreção na atualização monetária e majoração na apuração da cota previdenciária, questionando o fato gerador para a incidência de juros. Como já decidido ao ID 87cf4e3, não assiste razão ao impugnante.

Em relação à majoração das horas extras e ao critério de apuração, sem razão.

Não há determinação para a apuração das horas extras referentes a 3 plantões mensais na forma da súmula 85 do TST, estando correta a apuração feita pelo expert, pois em consonância com o julgado.

Em relação ao RSR, também ser razão, tendo em vista que a metodologia à razão de 1/6 está cristalizada no art. 3º da Lei nº 605/49, a qual se refere expressamente "àqueles que, sob forma autônoma, trabalhem agrupados, por intermédio de Sindicato, Caixa Portuária, ou entidade congênere", o que não é o caso do exequente.

Em relação à ausência de horas extras pagas, apuração do FGTS nas demais verbas, correção monetária e apuração da cota previdenciária, tratam-se de questões já levantadas no ID 65a5a19 e devidamente enfrentadas pelas decisões de IDs 52d0074 e 87cf4e3.

Portanto, deixo de conhecer.

Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pelo Perito do Juízo, ID 31b15bf, fixando o valor da condenação no total de R$166.969,96, conforme abaixo discriminado: R$ 143.693,43 , o valor do autor; R$ 23.276,53 , o valor do INSS; Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela primeira reclamada, com valor atualizado de R$ 13.687,84. Intimem-se as partes, sendo a primeira reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$153.282,12 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá indicar meios de execução, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
21/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
21/08/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
21/08/2025 14:20

Homologada a liquidação
21/08/2025 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/08/2025 12:11

Encerrada a conclusão
21/08/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 17:51

Juntada a petição de Impugnação
16/07/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e2382c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 8 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, venham conclusos para homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
04/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
04/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
04/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
04/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/06/2025 17:57

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
26/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 25/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 16/06/2025
05/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
04/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
04/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
04/06/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
04/06/2025 19:11

Homologada a liquidação
04/06/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2025 10:19

Encerrada a conclusão
04/06/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2025 10:17

Encerrada a conclusão
04/06/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2025 10:08

Encerrada a conclusão
04/06/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2025 10:08

Encerrada a conclusão
04/06/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2025 10:07

Encerrada a conclusão
04/06/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
18/05/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 03/04/2025
03/04/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b383d6e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, voltem conclusos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
18/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
18/03/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
18/03/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/11/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 10/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb03f1a proferido nos autos.

Renove-se a intimação ao i. perito.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de setembro de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
30/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
30/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
30/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
30/09/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
30/09/2024 10:55

Encerrada a conclusão
13/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 12/09/2024
07/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 06/09/2024
30/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 29/08/2024
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
20/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
20/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/08/2024 10:48

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
02/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/05/2024 15:38

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
06/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 18/04/2024
05/03/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
05/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 22/02/2024
22/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024
22/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 21/02/2024
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
02/02/2024 01:10

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 01/02/2024
31/01/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 17:26

Juntada a petição de Impugnação
25/01/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
24/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
24/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
24/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
24/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
11/01/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
11/01/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 11/12/2023
01/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 30/11/2023
06/11/2023 16:14

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
06/11/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
06/11/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/10/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 12:37

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
05/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
05/09/2023 14:46

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
22/08/2023 14:34

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 21/08/2023
22/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 21/08/2023
09/08/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
03/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
25/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 24/07/2023
20/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS em 19/06/2023
07/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/06/2023
07/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 06/06/2023
07/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/06/2023
07/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 06/06/2023
30/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
29/05/2023 13:28

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE AUGUSTO BARROS DOS SANTOS
29/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
29/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
29/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
29/05/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/05/2023 09:18

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
05/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 04/05/2023
04/05/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2023 16:57

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/04/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
18/04/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/03/2023
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 30/03/2023
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 30/03/2023
28/03/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/03/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
16/03/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
16/03/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
16/03/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/03/2023 10:05

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
01/03/2023 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2023
01/03/2023 00:30

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 28/02/2023
23/02/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 19:09

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
07/02/2023 08:24

Proferida decisão
06/02/2023 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2023 12:37

Encerrada a conclusão
06/02/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2023 12:26

Encerrada a conclusão
04/10/2022 21:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/09/2022
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 29/09/2022
30/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 29/09/2022
29/09/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
28/09/2022 10:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
28/09/2022 10:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
16/09/2022 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
16/09/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
14/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 13/07/2022
12/07/2022 08:19

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/07/2022 08:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
01/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
29/06/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
29/06/2022 20:34

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
29/06/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2022
04/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 03/05/2022
04/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 03/05/2022
26/04/2022 16:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos calculos)
26/04/2022 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
25/04/2022 11:43

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação de cálculo)
07/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/04/2022
07/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 06/04/2022
07/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/04/2022
05/04/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 09:43

Encerrada a conclusão
01/04/2022 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/04/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
01/04/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
01/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 21:30

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento da reclamada ora executada)
31/03/2022 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/03/2022 13:30

Juntada a petição de Manifestação (Chamar o feito a ordem)
30/03/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
28/03/2022 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
28/03/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/03/2022 21:11

Recebidos os autos para prosseguir
08/09/2021 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA em 06/09/2021
07/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 06/09/2021
31/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2021
31/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 30/08/2021
30/08/2021 08:57

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP PETROBRAS)
23/08/2021 14:32

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta )
21/08/2021 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/08/2021 17:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Hailitação)
17/08/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA
09/08/2021 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
09/08/2021 11:01

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
09/08/2021 11:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO sem efeito suspensivo
06/08/2021 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO em 05/08/2021
04/08/2021 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
02/08/2021 18:48

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
24/07/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2021
24/07/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 15:39

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER SEIBERLICK RIBEIRO
23/07/2021 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
23/07/2021 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/07/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
16/07/2021 09:09

Iniciada a execução
16/07/2021 09:09

Iniciada a liquidação
14/07/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:46

Conclusos os autos para decisão Geral a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/07/2021 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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