23/06/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEQUENA ITALIA BARRA LANCHONETE LTDA em 09/06/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de RESTAURANTE DI CAPPO SA em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO LUCAS CANTO NUNES DA SILVA em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME em 27/05/2025
14/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100982-63.2023.5.01.0066 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME RECORRIDO: PEDRO LUCAS CANTO NUNES DA SILVA, PEQUENA ITALIA BARRA LANCHONETE LTDA, RESTAURANTE DI CAPPO SA Tomar ciência do v. acórdão #id:73da97f: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, INDEFERIR o benefício da gratuidade de justiça à segunda ré e NÃO CONHECER do recurso ordinário manejado pela recorrente, à falta de pressuposto objetivo de admissibilidade, pronunciando a deserção, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
13/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE DI CAPPO SA
13/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUCAS CANTO NUNES DA SILVA
13/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME
13/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) PEQUENA ITALIA BARRA LANCHONETE LTDA
22/04/2025 11:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PANIFICACAO DI MONACO LTDA - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-14 / null
08/04/2025 22:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
21/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 11:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
20/03/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100982-63.2023.5.01.0066 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300468200000117156336?instancia=2
11/03/2025 17:40

Distribuído por sorteio
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2fe9bb proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a sua cientificação a respeito da decisão de embargos de declaração de Id 1246054, em 11/11/2024, a 2ª reclamada, PANIFICAÇÃO DI MONACO LTDA - ME, interpôs o Recurso Ordinário de Id 2ed9473, em 22/11/2024, tempestivamente, desacompanhado do recolhimento do depósito recursal e das custas processuais, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com o substabelecimento de Id b184385.

Pleiteia a concessão do benefício da gratuidade de justiça, com a dispensa de custas e da garantia do juízo, considerando a matéria de ordem pública.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 16/01/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Revendo o meu entendimento anterior a respeito da concessão da gratuidade de justiça, curvo-me ao disposto no art. 99, §7º, do CPC, aplicado subsidiariamente, que praticamente declara que é do relator do recurso a competência para acolher ou não o pedido de isenção tanto das custas processuais como do depósito recursal.

Desse modo, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário da 2ª reclamada de Id 2ed9473, dando-lhe seguimento.

Intimem-se o reclamante e as demais reclamadas, sendo a 1ª, via e-carta, para se manifestarem, no prazo legal de 08 (oito) dias, acerca do recurso interposto pela 2ª reclamada.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os presentes autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUCAS CANTO NUNES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo