07/08/2025 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/08/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
07/08/2025 15:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2025 15:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/08/2025 15:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.498,13)
07/08/2025 15:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.498,13)
07/08/2025 15:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.498,14)
07/08/2025 15:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 19.505,60)
15/04/2025 11:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 155a4e2 proferido nos autos.

Dê-se ciência ao autor da petição de id e20094c e aguarde-se o cumprimento integral do acordo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO COSMO JUNIOR
14/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO COSMO JUNIOR
14/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/04/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c85f8e2 proferido nos autos.

Intime-se a ré para comprovar o pagamento da 1ª parcela em 48 horas. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES BARRA LTDA
08/04/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
08/04/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/04/2025 12:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/04/2025 12:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2025 19:34

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 14:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/02/2025 14:07

Iniciada a liquidação
24/02/2025 20:33

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
24/02/2025 20:33

Concedida a gratuidade da justiça a ALVARO COSMO JUNIOR
24/02/2025 20:33

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/02/2025 20:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2025 16:32

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 29/10/2024
30/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALVARO COSMO JUNIOR em 29/10/2024
24/10/2024 05:26

Decorrido o prazo de ALVARO COSMO JUNIOR em 23/10/2024
21/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
17/10/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
17/10/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO COSMO JUNIOR
17/10/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
15/10/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 846c79a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o pedido do autor como tutela de antecipação de tutela, no qual requer a baixa da CTPS.

O art. 300 do CPC, ao tratar da tutela de urgência, enumera os requisitos para tal concessão: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem como pressupõe a existência de elementos que evidenciem o perigo na demora no oferecimento da prestação jurisdicional.

Informa o autor que optou pelo afastamento do trabalho no dia 25/07/2024, na forma do parágrafo 3º do art. 483 da CLT.

Diz que enviou telegrama para a reclamada lhe dando ciência do fato(Id 46f4aac), inclusive requereu a anotação da data da baixa na sua CTPS física e virtual, ainda que “sob ressalva”até que seja solucionado a lide da presente ação.

Instada a se manifestar, a reclamada informou que não se opõe em realizar a baixa da carteira de trabalho do autor, desde que ressalvada a modalidade da dispensa, uma vez que esta ainda se encontra controversa em razão do litígio.

Pois bem.

Em razão do autor ter manifestado, de forma expressa, sua intenção de por fim ao contrato de trabalho, entendo presente a probabilidade do direito à anotação de baixa na sua CTPS, nos termos do art. 39, §2º, da CLT, sendo desnecessário, neste momento, pronunciamento judicial acerca da modalidade de extinção contratual, o que deve ser solucionado após regular instrução processual Está igualmente evidenciado o perigo de dano, sendo verossímil a assertiva do autor de que a ausência de baixa na sua CTPS é fator com grande potencial para dificultar sua contratação por outra empresa.

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA para determinar que a 1ª reclamada proceda à baixa na CTPS física e digital do autor por pedido de demissão, com data de 25.07.2024, sem prejuízo de posterior alteração após instrução do feito. A baixa na CTPS digital deverá se realizada no prazo de 5 dias. No referente a CTPS física, designo o dia 17/10/2024 às 11:30 para que as partes compareçam a secretaria da vara para cumprimento da determinação.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES BARRA LTDA
11/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
11/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO COSMO JUNIOR
11/10/2024 10:26

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALVARO COSMO JUNIOR
10/10/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/10/2024 11:26

Encerrada a conclusão
03/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/10/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cab09ec proferido nos autos.

Intime-se o autor a informar, em 5 dias, a data do seu pedido de dispensa. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2024.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO COSMO JUNIOR
26/09/2024 23:06

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO COSMO JUNIOR
26/09/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
24/09/2024 08:06

Encerrada a conclusão
16/09/2024 15:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/09/2024 15:14

Encerrada a conclusão
02/09/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
29/08/2024 13:21

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
26/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
26/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO COSMO JUNIOR
23/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 22/08/2024
22/08/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
13/08/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/08/2024 13:39

Encerrada a conclusão
12/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
09/08/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 09:36

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 09:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
22/07/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
22/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO COSMO JUNIOR
22/07/2024 10:11

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 09:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo