TRT1 - 0100338-04.2019.5.01.0247
1ª instância - Niteroi - 7ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2025 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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24/09/2025 14:08
Juntada a petição de Manifestação
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24/09/2025 05:59
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
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24/09/2025 05:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
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23/09/2025 13:50
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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23/09/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2025 11:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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23/09/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 22/09/2025
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05/09/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100338-04.2019.5.01.0247 RECLAMANTE: JOSE JUSTINO DE CARVALHO RECLAMADO: M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: JOSE JUSTINO DE CARVALHO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do expediente realizado.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.
KARLA KANE DE SOUSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUSTINO DE CARVALHO -
04/09/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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04/09/2025 09:26
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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28/08/2025 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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27/08/2025 14:08
Juntada a petição de Manifestação
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14/08/2025 10:25
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
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14/08/2025 10:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07acd99 proferido nos autos.
V.
A viabilizar a análise do requerimento do autor, efetuada por este Juízo a consulta ao PREVJUD, a qual revelou que o executado MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO recebe proventos líquidos no montante de R$ 1.908,40 .
Pois bem.
De fato, a se efetivar a penhora pretendida, o executado receberá menos de um salário mínimo e, assim, sequer possuirá renda para as mínimas condições de subsistência.
A situação fática vem apenas confirmar a necessidade de ponderação entre o direito do exequente de ver seu crédito satisfeito e a própria subsistência do executado, prevalecendo esta última com base em princípio basilar constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CF).
Isto posto, indefere-se a penhora de 30% sobre os benefícios do devedor.
Intime-se a parte autora para ciência do presente despacho, bem como para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.
NITEROI/RJ, 13 de agosto de 2025.
MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUSTINO DE CARVALHO -
13/08/2025 15:35
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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13/08/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 15:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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08/08/2025 15:39
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
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23/07/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
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22/07/2025 15:28
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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16/07/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 14:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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16/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 15/07/2025
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27/06/2025 15:13
Juntada a petição de Manifestação
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23/06/2025 16:03
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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18/06/2025 06:40
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
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18/06/2025 06:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
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17/06/2025 14:26
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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17/06/2025 14:25
Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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17/06/2025 14:21
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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17/06/2025 00:17
Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/06/2025
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17/06/2025 00:17
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 16/06/2025
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05/06/2025 13:49
Juntada a petição de Agravo de Petição
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03/06/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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03/06/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
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03/06/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
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02/06/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
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02/06/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
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02/06/2025 14:09
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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02/06/2025 14:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
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02/06/2025 13:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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29/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 28/05/2025
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13/05/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100338-04.2019.5.01.0247 : JOSE JUSTINO DE CARVALHO : M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: JOSE JUSTINO DE CARVALHO Fica o destinatário acima indicado notificado para vista, com prazo de 10 dias para indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.
Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.
FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUSTINO DE CARVALHO -
12/05/2025 10:42
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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06/05/2025 00:10
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 05/05/2025
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10/04/2025 07:36
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
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10/04/2025 07:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c102b65 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc.
Ante o pretendido pela parte autora, defere-se, por ora, a consulta ao INFOJUD para acesso as informações da DOI dos sócios executados.
Vindo a resposta, intime-se a parte autora para vista, com prazo de 10 dias para indicar meios ao prosseguimento da execução, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.
Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.
Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos. NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.
MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUSTINO DE CARVALHO -
09/04/2025 09:29
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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09/04/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 08:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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02/04/2025 15:16
Juntada a petição de Manifestação
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02/04/2025 06:18
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3632e83 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Inerte a parte exequente quanto ao prazo concedido anteriormente.
Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando meios executivos que possam agregar, de fato, efetividade para a presente execução e adequados à realidade dos autos, no prazo de 10 dias.
Ciente de que, no silêncio, presumir-se-á que não possui interesse, por ora, para prosseguir com o feito, com a consequente extinção do processo.
Nessa hipótese, poderá a parte exequente, caso queira, ajuizar nova ação futuramente sob a classe Cumprimento de Sentença - CumSen.
Expirado o prazo com ou sem manifestação, voltem conclusos.
NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.
MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE JUSTINO DE CARVALHO -
01/04/2025 16:43
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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01/04/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2025 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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01/04/2025 00:24
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 31/03/2025
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14/03/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
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13/03/2025 11:34
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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24/02/2025 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 13:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
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19/02/2025 14:31
Juntada a petição de Manifestação
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15/01/2025 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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15/01/2025 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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14/01/2025 14:21
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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14/01/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2025 00:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
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08/10/2024 00:09
Decorrido o prazo de MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO em 07/10/2024
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02/10/2024 02:50
Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2024
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02/10/2024 02:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100338-04.2019.5.01.0247 RECLAMANTE: JOSE JUSTINO DE CARVALHO RECLAMADO: M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME E OUTROS (4) DESTINATÁRIO: MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANOO/A MM.
Juiz(a) ANELITA ASSED PEDROSO da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica NOTIFICADO MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO, que se encontra em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância de R$178.541,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NITEROI/RJ, 01 de outubro de 2024.
FABIANA DE SIMONE E SOUZA LIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO -
01/10/2024 12:23
Expedido(a) edital a(o) MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO
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11/09/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 09:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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05/09/2024 21:14
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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25/07/2024 15:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/07/2024 15:06
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
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04/07/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2024 22:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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27/06/2024 00:42
Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO em 26/06/2024
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25/06/2024 17:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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19/06/2024 02:00
Publicado(a) o(a) edital em 19/06/2024
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
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17/06/2024 19:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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17/06/2024 19:15
Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
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17/06/2024 19:15
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
-
06/06/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 17:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
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29/05/2024 09:20
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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29/05/2024 03:14
Decorrido o prazo de ANDRE LEANDRO DA SILVA MAIA em 28/05/2024
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28/05/2024 14:21
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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09/05/2024 16:25
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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07/05/2024 06:44
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/05/2024 23:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/05/2024 23:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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06/05/2024 22:54
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
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06/05/2024 22:54
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANDRE LEANDRO DA SILVA MAIA
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06/05/2024 22:54
Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO
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16/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO em 15/04/2024
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16/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de ANDRE LEANDRO DA SILVA MAIA em 15/04/2024
-
16/04/2024 00:08
Decorrido o prazo de MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO em 15/04/2024
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19/03/2024 11:01
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
-
19/03/2024 11:01
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LEANDRO DA SILVA MAIA
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19/03/2024 11:01
Expedido(a) intimação a(o) MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO
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19/03/2024 00:20
Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/03/2024
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19/03/2024 00:20
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 18/03/2024
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19/03/2024 00:20
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 18/03/2024
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06/03/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
-
06/03/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
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06/03/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
-
06/03/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
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05/03/2024 12:49
Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
-
05/03/2024 12:49
Expedido(a) intimação a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
-
05/03/2024 12:49
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
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05/03/2024 12:48
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
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05/03/2024 12:48
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
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05/03/2024 10:22
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO
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05/03/2024 00:05
Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO em 04/03/2024
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05/03/2024 00:05
Decorrido o prazo de MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO em 04/03/2024
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05/03/2024 00:05
Decorrido o prazo de ANDRE LEANDRO DA SILVA MAIA em 04/03/2024
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16/02/2024 00:11
Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/02/2024
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16/02/2024 00:11
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 15/02/2024
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16/02/2024 00:11
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 15/02/2024
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23/01/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE SOUZA CORDEIRO
-
23/01/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) MANUEL MESSIAS BATISTA FELICIANO
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23/01/2024 12:42
Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LEANDRO DA SILVA MAIA
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20/12/2023 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
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20/12/2023 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
-
20/12/2023 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
20/12/2023 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
-
18/12/2023 20:17
Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
-
18/12/2023 20:17
Expedido(a) intimação a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
-
18/12/2023 20:17
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
18/12/2023 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 13:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
04/12/2023 11:13
Juntada a petição de Manifestação
-
25/11/2023 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
-
25/11/2023 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 20:57
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
23/11/2023 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 16:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
10/11/2023 00:05
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 09/11/2023
-
14/10/2023 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
-
14/10/2023 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2023 19:30
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
12/10/2023 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2023 18:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
-
27/07/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 21:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
24/06/2023 00:08
Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 23/06/2023
-
15/06/2023 02:04
Publicado(a) o(a) edital em 15/06/2023
-
15/06/2023 02:04
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2023 12:25
Expedido(a) edital a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
-
01/05/2023 11:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
20/03/2023 06:36
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/03/2023 11:55
Expedido(a) mandado a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
-
14/03/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
08/11/2022 16:32
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
08/11/2022 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
08/11/2022 15:57
Expedido(a) mandado a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
-
07/11/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 10:41
Registrada a inclusão de dados de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
21/10/2022 09:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
28/07/2022 17:36
Iniciada a execução
-
04/06/2022 00:14
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 03/06/2022
-
27/05/2022 01:35
Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2022
-
27/05/2022 01:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 15:21
Expedido(a) edital a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
-
26/05/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2022 11:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
03/02/2022 00:02
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 02/02/2022
-
20/11/2021 16:50
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
06/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/11/2021
-
06/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 05/11/2021
-
06/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 05/11/2021
-
05/11/2021 11:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/10/2021 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
-
26/10/2021 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2021 08:45
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
25/10/2021 08:44
Expedido(a) mandado a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
-
25/10/2021 08:28
Expedido(a) intimação a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
-
25/10/2021 08:28
Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
-
25/10/2021 08:28
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
25/10/2021 08:27
Homologada a liquidação
-
22/10/2021 11:24
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
-
22/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 21/06/2021
-
22/06/2021 00:07
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 21/06/2021
-
09/06/2021 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
-
09/06/2021 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2021 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2021
-
09/06/2021 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/06/2021 08:34
Expedido(a) intimação a(o) J.C CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
-
08/06/2021 08:34
Expedido(a) intimação a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
-
14/05/2021 12:43
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
-
24/02/2021 00:06
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 23/02/2021
-
06/02/2021 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
-
06/02/2021 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2021 10:14
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
02/02/2021 14:41
Expedido(a) alvará a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
03/12/2020 00:11
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 02/12/2020
-
02/12/2020 00:03
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 01/12/2020
-
18/11/2020 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
-
18/11/2020 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2020 17:06
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
15/11/2020 18:32
Expedido(a) ofício a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
10/11/2020 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
-
10/11/2020 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2020 17:09
Expedido(a) intimação a(o) JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
08/11/2020 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 23:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
-
03/11/2020 23:30
Iniciada a liquidação
-
03/11/2020 23:30
Transitado em julgado em 15/10/2020
-
16/10/2020 10:28
Recebidos os autos para prosseguir
-
14/06/2020 13:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
12/05/2020 00:06
Decorrido o prazo de JC ENGENHARIA em 11/05/2020
-
12/05/2020 00:06
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 11/05/2020
-
17/03/2020 00:24
Publicado(a) o(a) Notificação em 17/03/2020
-
17/03/2020 00:24
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2020 10:13
Expedido(a) intimação a(o) M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME
-
14/03/2020 10:13
Expedido(a) intimação a(o) JC ENGENHARIA
-
14/03/2020 10:12
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE JUSTINO DE CARVALHO sem efeito suspensivo
-
12/03/2020 15:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
-
07/02/2020 00:40
Decorrido o prazo de JC ENGENHARIA em 06/02/2020
-
07/02/2020 00:40
Decorrido o prazo de M A CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME em 06/02/2020
-
07/02/2020 00:40
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 06/02/2020
-
05/02/2020 11:50
Juntada a petição de Recurso Ordinário (recurso ordinário)
-
26/01/2020 00:22
Publicado(a) o(a) Sentença em 24/01/2020
-
26/01/2020 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2020 00:22
Publicado(a) o(a) Sentença em 24/01/2020
-
26/01/2020 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2020 00:22
Publicado(a) o(a) Sentença em 24/01/2020
-
26/01/2020 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/01/2020 17:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
-
22/01/2020 17:44
Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
22/01/2020 17:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOSE JUSTINO DE CARVALHO
-
16/10/2019 07:23
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
-
15/10/2019 22:10
Audiência instrução realizada (15/10/2019 10:10 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
15/10/2019 07:58
Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
-
19/09/2019 19:26
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante quanto à defesa e documentos)
-
05/09/2019 07:44
Audiência de instrução designada (15/10/2019 10:10:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
04/09/2019 14:58
Audiência inicial realizada (04/09/2019 09:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
04/09/2019 01:13
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SUBSTABELECIMENTO)
-
04/09/2019 01:07
Juntada a petição de Contestação (Contestação M A CONSTRUÇÃO CIVIL)
-
04/09/2019 00:24
Juntada a petição de Contestação (Contestação JC CORDEIRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA)
-
03/09/2019 21:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
14/08/2019 14:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/08/2019 14:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
12/08/2019 13:58
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
06/08/2019 11:40
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
05/08/2019 20:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
30/07/2019 13:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/07/2019 13:28
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/07/2019 13:28
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
30/07/2019 13:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/07/2019 13:28
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/07/2019 13:28
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
30/07/2019 13:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/07/2019 13:28
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/07/2019 13:28
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
-
30/07/2019 13:28
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
30/07/2019 13:28
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
30/07/2019 13:28
Expedido(a) Mandado a(o) réu/
-
30/07/2019 08:04
Audiência inicial designada (04/09/2019 09:30:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
29/07/2019 16:34
Audiência inicial realizada (29/07/2019 13:30 - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
11/07/2019 15:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
11/07/2019 14:54
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/07/2019 08:47
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/07/2019 08:21
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
01/07/2019 08:21
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
-
28/06/2019 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 11:17
Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
26/06/2019 14:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
13/06/2019 13:15
Expedido(a) Notificação a(o) réu
-
13/06/2019 13:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/06/2019 13:15
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/06/2019 13:15
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
-
13/06/2019 13:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/06/2019 13:15
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/06/2019 13:15
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
-
13/06/2019 13:15
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
13/06/2019 13:15
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
13/06/2019 13:15
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
13/06/2019 13:06
Audiência inicial designada (29/07/2019 13:30:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
12/06/2019 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2019 16:03
Conclusos os autos para despacho a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
-
17/05/2019 00:21
Decorrido o prazo de JOSE JUSTINO DE CARVALHO em 16/05/2019 23:59:59
-
14/05/2019 16:30
Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
-
01/05/2019 01:44
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
-
01/05/2019 01:44
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2019 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2019 07:21
Conclusos os autos para despacho a ROBERTA LIMA CARVALHO
-
24/04/2019 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Processo nº 0100149-50.2020.5.01.0551
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