07/08/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/07/2025
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 24/07/2025
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 24/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TALITA MOREIRA GARCIA em 14/07/2025
30/06/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010134-10.2014.5.01.0207 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: TALITA MOREIRA GARCIA, NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE, ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA MOREIRA GARCIA
27/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TALITA MOREIRA GARCIA
27/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/06/2025 09:34

Expedido(a) notificação a(o) NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE
27/06/2025 09:34

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS
17/06/2025 11:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/05/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
29/04/2025 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010134-10.2014.5.01.0207 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 12:57

Distribuído por sorteio
05/09/2019 05:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2019 12:48

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2018 10:59

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
20/02/2018 00:07

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 19/02/2018 23:59:59
05/09/2017 00:03

Decorrido o prazo de TALITA MOREIRA GARCIA em 04/09/2017 23:59:59
25/08/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/08/2017
25/08/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 15:49

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
04/07/2017 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/07/2017 23:59:59
14/06/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
14/06/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2017 17:07

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50
26/05/2017 14:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
26/05/2017 14:36

Encerrada a conclusão
26/05/2017 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
17/01/2017 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 13:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
06/10/2016 00:00

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 05/10/2016 23:59:59
01/10/2016 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/09/2016 23:59:59
22/09/2016 00:03

Decorrido o prazo de NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE em 21/09/2016 23:59:59
22/09/2016 00:03

Decorrido o prazo de TALITA MOREIRA GARCIA em 21/09/2016 23:59:59
22/09/2016 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS em 21/09/2016 23:59:59
20/09/2016 15:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/09/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 13/09/2016
13/09/2016 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2016 13:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/09/2016 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2016 13:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/09/2016 13:02

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
17/08/2016 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
17/08/2016 11:23

Recebidos os autos para lavrar acórdão
01/06/2016 18:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2016
25/05/2016 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016 16:33

Incluído o processo em pauta (03/08/2016, 10:00:00, 03-08-2016 - SALA I 10:00 DFERS DCJC DMAC DLDB)
20/05/2016 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2016 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/04/2016 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 27/04/2016 23:59:59
16/03/2016 09:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/03/2016 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2016 11:00

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
28/05/2015 00:00

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO em 27/05/2015 23:59:59
16/04/2015 12:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2015 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2015 10:32

Conclusos os autos para despacho
06/03/2015 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo