12/08/2025 17:58

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
12/08/2025 17:57

Iniciada a execução
08/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 07/08/2025
08/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANA LAURA EUGENIO FREIRE em 07/08/2025
30/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/07/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
23/07/2025 17:00

Expedido(a) ofício a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
23/07/2025 17:00

Expedido(a) ofício a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
13/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5efc6d4 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$23.000,99, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 20.477,43 Honorários ADV RTE 2.049,40 Custas 400,00 INSS (TOTAL) 74,16 Total da execução R$ 23.000,99 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, bem como para fins do art. 884 da CLT.

No mesmo prazo deverão as partes informar os seguintes dados: -número do processo e Vara em que tramita a Recuperação Judicial/Falência; -data da decretação da Recuperação Judicial/Falência; -dados do Administrador Judicial (nome, responsável – caso haja- e endereço). Decorrido o prazo sem manifestação e vindo as informações, expeça-se a competente certidão para habilitação na recuperação judicial/falência, observando o que dispõe o art. 11-A, da CLT, inicia-se o prazo de dois anos para pronúncia da prescrição intercorrente. Após a expedição da Certidão, intimem-se as partes para ciência. Ato contínuo, este processo deverá ser sobrestado no Pje com o movimento “Falência ou Recuperação Judicial (50142)”. Nos termos do §2º, art. 11-A, da CLT, aguarde-se por dois anos. Decorrido o prazo, voltem conclusos para extinção, com resolução de mérito da pronúncia da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
02/07/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
02/07/2025 12:49

Homologada a liquidação
01/07/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
01/07/2025 12:04

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
03/06/2025 15:13

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf37671 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA LAURA EUGENIO FREIRE
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/05/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
23/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
23/05/2025 10:55

Iniciada a liquidação
23/05/2025 10:55

Transitado em julgado em 16/05/2025
21/05/2025 21:50

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2024 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 00:45

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 25/09/2024
25/09/2024 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
16/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
16/09/2024 16:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
13/09/2024 18:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
11/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA LAURA EUGENIO FREIRE em 10/09/2024
10/09/2024 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
27/08/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
27/08/2024 19:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/08/2024 19:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA LAURA EUGENIO FREIRE
12/08/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA TORRES CALVET
26/07/2024 11:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/07/2024 10:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 12:11

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:58

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
16/04/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA LAURA EUGENIO FREIRE
12/04/2024 17:14

Audiência inicial por videoconferência designada (26/07/2024 10:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo