17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA em 16/09/2025
11/09/2025 15:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0000194-81.2010.5.01.0006 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA RECORRIDO: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, interposto pela ré, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, interposto pelo autor, para determinar o pagamento do adicional de insalubridade, com reflexos nas demais verbas trabalhistas, nos termos do Item 3 da petição inicial; excluir o pagamento da condenação em honorários periciais; condenar a ré ao pagamento dos "Ganhos Eventuais" proporcionais ao período de outubro de 2008 a janeiro de 2009, observando-se, em sede de liquidação, os descontos dos valores já quitados, bem como para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé,nos termos da fundamentação.A parte ré foi sucumbente na pretensão objeto de perícia, cabendo-lhe, na forma do art. 790-B, caput, da CLT, o custeio dos honorários periciais.Majorado o valor da condenação para R$19.000,00, que ora arbitro de maneira provisória.

Custas de R$380,00 pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA
02/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
02/09/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA
11/06/2025 09:33

Conhecido o recurso de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - CNPJ: 60.***.***/0001-75 e não provido
11/06/2025 09:33

Conhecido o recurso de LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA - CPF: *75.***.*26-40 e provido em parte
09/06/2025 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/06/2025 00:00

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/03/2025 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/03/2025 08:03

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
05/02/2025 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
14/01/2025 13:40

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000194-81.2010.5.01.0006 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 01/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100200300197500000109835516?instancia=2
01/10/2024 15:21

Distribuído por sorteio
21/11/2022 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 17/11/2022
18/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA em 17/11/2022
04/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2022
04/11/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
03/11/2022 08:22

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA
25/10/2022 15:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - CNPJ: 60.***.***/0001-75 / null
25/10/2022 15:40

Conhecido o recurso de LUCIO MAURO FREIXO DA SILVA - CPF: *75.***.*26-40 e provido
06/10/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2022
05/10/2022 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 11:18

Incluído em pauta o processo para 25/10/2022 10:00 4a Turma - A ()
02/08/2022 13:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2022 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
27/06/2022 09:13

Retirado de pauta o processo
02/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2022
01/06/2022 12:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:23

Incluído em pauta o processo para 20/06/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Zamorano ()
30/05/2022 21:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2022 08:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
03/12/2021 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo