01/08/2025 11:56

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 94)
31/07/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 15:31

Encerrada a conclusão
04/04/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 07:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 03/04/2025
28/03/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100805-61.2022.5.01.0284 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05), UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO: CARLOS MAICON BARROS SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05) Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a9b8cfc, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de março, às 10h, e encerrada no dia 18 de março de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Márcia Bacher Medeiros, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
20/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
20/03/2025 13:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
30/01/2025 19:33

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
13/01/2025 21:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/01/2025 00:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 17/10/2024
11/10/2024 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
03/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
03/10/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
02/10/2024 15:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-46 / null
02/10/2024 15:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05) / null
24/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
18/09/2024 12:59

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
17/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
17/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
28/08/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 13:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 13:39

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
07/08/2024 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
31/07/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100805-61.2022.5.01.0284 8ª TurmaGabinete 22Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05), UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDARECORRIDO: CARLOS MAICON BARROS SILVA DESTINATÁRIO(S):SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão em ID. 907a192 a seguir:"...No caso dos autos, a despeito das alegações das recorrentes no sentido de que passam por grave crise financeira, não restou comprovado o alegado estado de hipossuficiência. Note-se que, nos exatos termos do Novo Código de Processo Civil, ao contrário do que ocorre com a pessoa física - a quem cabe tão somente declarar a sua condição de hipossuficiente para que se crie uma presunção favorável - para que a pessoa jurídica faça jus ao benefício da gratuidade há que se provar, de modo inequívoco, a situação de insuficiência de recursos.Ao contrário do que alegam as recorrentes, tenho que mera juntada aos autos da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) não é suficiente para fazer prova da alegada hipossuficiência econômica.

Note-se que não se trata aqui de pessoa jurídica inativa, com baixa na inscrição do CNPJ, descabendo qualquer presunção de que as recorrentes, na atualidade, sigam sem qualquer faturamento. E sendo assim, por não comprovada a hipossuficiência alegada, indefiro o benefício da gratuidade de justiça, sendo devido o recolhimento do preparo recursal pelas recorrentes.Com fulcro na OJ n. 269 da SDI-I do C.

TST, venham as rés, em 5 dias, com o preparo recursal, sob pena de deserção." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MAURICEA CONCEICAO MARTINS GREGORIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
24/07/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
24/07/2024 09:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
24/07/2024 09:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
22/07/2024 17:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/07/2024 17:58

Encerrada a conclusão
15/07/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/07/2024 14:08

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS MAICON BARROS SILVA em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05) em 08/07/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAICON BARROS SILVA
25/06/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
25/06/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) SC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05)
19/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de UNICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-46 e provido
19/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de SC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA (CNPJ 09.***.***/0001-05) e provido
28/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
14/05/2024 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2024 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
10/05/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo