01/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025
28/07/2025 18:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
17/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/07/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 09:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO sem efeito suspensivo
17/06/2025 09:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
16/06/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2671938462 EM 16/06/2025 22:19:57)
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/05/2025
22/05/2025 14:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9651cba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos trazidos em sede de impugnação à sentença de homologação.

Intimem-se.

Transitada em julgado a decisão, cumpra-se a parte final da decisão de Id 1ff52d4.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
13/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/05/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
13/05/2025 13:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/05/2025
06/05/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/05/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2232123730 EM 03/05/2025 13:17:28)
08/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/04/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
08/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
04/04/2025 15:31

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100418-09.2024.5.01.0015 : MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO : UNIÃO FEDERAL (AGU) E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão de ID 1ff52d4, ficando assim a parte autora intimada para os fins do art. 884 da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
28/03/2025 14:27

Homologada a liquidação
28/03/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
28/03/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/02/2025
19/02/2025 12:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
19/02/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/02/2025 14:10

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/02/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
03/02/2025 16:51

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
23/01/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/01/2025 10:30

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/12/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação (juntada de documentação)
16/12/2024 08:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
09/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/10/2024 13:19

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/10/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
09/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:23

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
09/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
17/09/2024 12:16

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/09/2024
10/09/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
29/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:50

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
29/08/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024
28/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/08/2024
14/08/2024 10:57

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao cumprimento)
02/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO em 01/08/2024
30/07/2024 12:26

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
29/07/2024 13:10

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação. INSS)
25/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 973829a proferido nos autos.

Vistos etc. O artigo 535 do CPC prevê o prazo de 30 dias para a Fazenda Pública impugnar a execução e não os cálculos. Registre-se que, in casu, a execução ainda não foi iniciada, logo não há que se cogitar por ora da aplicação do artigo 535 do CPC, o qual será observado quando da intimação do ente público acerca da sentença homologatória. Neste sentido: DIREITO PROCESSUAL.

FAZENDA PÚBLICA.

PRAZO PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO E IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE.

Em se tratando de execução em face da Fazenda Pública, a fluência do prazo para a Impugnação à Sentença de Liquidação, ou para a apresentação de Embargos à Execução, inicia-se a partir da data da ciência da sentença homologatória dos cálculos. (TRT-1 - AP: 01003005320215010010, Relator: DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 30/11/2022, Oitava Turma, Data de Publicação: DEJT 2022-12-09)O presente processo encontra-se na fase de liquidação, de sorte que quanto à impugnação dos cálculos, impõe-se a aplicação do preconizado no artigo 879 da CLT, não havendo qualquer incorreção. Reintimem-se as reclamadas para ciência, bem como para que cumpram o disposto no despacho de id b86f29d. Cumprido ou decorrido in albis, voltem-me conclusos para apreciação das contas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/07/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/07/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/07/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
24/07/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024
12/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 11/06/2024
30/05/2024 18:17

Juntada a petição de Impugnação (UNIÃO. IMPUGNAÇÃO)
25/05/2024 18:45

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/05/2024 15:20

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação Intimação Liquidação INSS)
23/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO em 22/05/2024
15/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/05/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADAIZA DO NASCIMENTO RIBEIRO
14/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/04/2024 14:14

Encerrada a conclusão
18/04/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/04/2024 12:50

Iniciada a liquidação
18/04/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo