29/08/2025 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 08:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA em 27/05/2025
19/05/2025 13:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/05/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/05/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR - ERJ)
14/05/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100781-28.2023.5.01.0242 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: MICHELLE TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e, no mérito, ACOLHER EM PARTE para sanar omissões e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA
13/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
13/05/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 10:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
15/04/2025 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/03/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
31/03/2025 09:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a15ca15) para Embargos de Declaração
31/03/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MICHELLE TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA em 18/03/2025
13/03/2025 19:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
28/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação (ED - ERJ)
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100781-28.2023.5.01.0242 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG RECORRIDO: MICHELLE TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo 1º e 2º réus, exceto quanto ao tema "aplicação de confissão à Fazenda Pública", constante do recurso do 2º réu, por ausência de interesse recursal, e, no mérito: i) DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 1º réu, a fim de afastar a multa que lhe foi imposta por embargos protelatórios; ii) NEGAR PROVIMENTO ao recurso do 2º réu, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Diante da exclusão da multa por embargos protelatórios imposta ao 1º réu, reduzo o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00 a serem pagas pelos reclamados, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA
25/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
25/02/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 11:28

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
21/02/2025 11:28

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
04/11/2024 07:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/10/2024 12:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/10/2024 05:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/10/2024 05:16

Determinada a requisição de informações
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100781-28.2023.5.01.0242 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
27/09/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo