01/09/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/07/2025 13:28

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
03/07/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BARBARA RIBEIRO BEZERRA em 27/05/2025
12/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29ed416 proferido nos autos.

Vistos etc.

Antes os termos da petição de Id17ae7c6, dê-se vista à parte autora para ciência, no prazo de 10 dias.

Após, venham conclusos para deliberações. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BARBARA RIBEIRO BEZERRA
09/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
09/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2025
07/05/2025 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/05/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100772-05.2022.5.01.0015 : BARBARA RIBEIRO BEZERRA : GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL O/A MM.

Juiz(a) ANTONIO CARLOS PAULIK da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica notificado GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, que se encontra em local incerto e não sabido para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução: Principal: R$ 5.803,03 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GUILHERME BASTOS DE SA FORTES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2025 13:30

Expedido(a) edital a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2025 13:30

Expedido(a) mandado a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 12:22

Homologada a liquidação
26/03/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
26/03/2025 11:45

Encerrada a conclusão
26/03/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/02/2025 09:19

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de BARBARA RIBEIRO BEZERRA em 13/02/2025
12/02/2025 16:00

Juntada a petição de Impugnação
31/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
30/01/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/01/2025 14:46

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
25/11/2024 17:05

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
25/11/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 12:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/10/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
24/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 21:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/10/2024 21:49

Iniciada a liquidação
23/10/2024 21:49

Transitado em julgado em 14/10/2024
22/10/2024 17:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de BARBARA RIBEIRO BEZERRA em 05/09/2024
23/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
22/08/2024 12:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
22/08/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/08/2024 15:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/08/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2024 14:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de BARBARA RIBEIRO BEZERRA em 08/07/2024
08/07/2024 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
08/07/2024 02:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 02:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31a25d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO julgo procedentes os pedidos formulados por BARBARA RIBEIRO BEZERRA em face de GAIA SERVICE TECH TECONOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para condená-la ao pagamento de:- diferença de verbas rescisórias no valor de R$ 612,70, acrescida da penalidade prevista no artigo 467 da CLT;- multa de 40% do FGTS.- penalidade prevista no artigo 477 da CLT;- honorários de sucumbência de 10%.Na liquidação deverá ser observado como limite os valores atribuídos aos pedidos, na forma do artigo 852-B, I da CLT.Autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.Na forma do que foi decidido nas ADCs nº 58 e 59, e nas ADIs nº 5867 e 6021, em que se deu interpretação conforme à Constituição da República dos artigos 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467 de 2017, deverá ser aplicado o IPCA-E entre o primeiro dia útil do mês subsequente ao vencimento de cada verba deferida (Súmula nº 381 do C.TST) acrescido de juros pela TR até o ajuizamento até o ajuizamento, e a partir desta data, deve ser utilizada a SELIC, aplicando-se o artigo 240, §1º do CPC para o período entre o ajuizamento e a citação da parte ré.

Ressalta-se que nada foi afirmado em relação ao artigo 39, §1º, da Lei nº 8.177/91, mas a SELIC, em tese, já absorve os juros de mora, razão pela qual não serão computados em separado. Deverá a reclamada comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, na forma da Lei 8620/93, art. 43 e §§ da Lei 8.212/90 e do Provimento 01/96 da Corregedoria-Geral do C.

TST.

Autoriza-se a dedução da cota previdenciária – cota do empregado – e do IRRF, na forma da IN 1.558/2015, sendo certo que não cabe Imposto de Renda sobre juros, conforme OJ 400 da SBDI-1 do C.

TST.

Eis que o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 20.000,00, desnecessária a remessa dos autos à União Federal, conforme a Portaria 582/2013 do MF.Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se as verbas da condenação como parcelas indenizatórias: indenização de 40% do FGTS, penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. Custas de R$ 80,00 pela ré, sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 4.000,00.Intimem-se as partes. ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
24/06/2024 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
24/06/2024 17:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de BARBARA RIBEIRO BEZERRA
24/06/2024 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a BARBARA RIBEIRO BEZERRA
13/03/2024 08:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (12/03/2024 10:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 21:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
07/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
06/02/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
06/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/02/2024 13:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (12/03/2024 10:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 13:29

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/03/2024 10:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
02/02/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
12/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/04/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
11/04/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/03/2024 10:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 14:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2024 10:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/04/2023 14:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 10:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 14:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/03/2024 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
20/03/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
20/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/03/2023 14:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/03/2024 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
15/12/2022 00:36

Decorrido o prazo de BARBARA RIBEIRO BEZERRA em 14/12/2022
06/12/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
05/12/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de BARBARA RIBEIRO BEZERRA em 29/11/2022
25/11/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
04/11/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA RIBEIRO BEZERRA
25/10/2022 17:33

Juntada a petição de Contestação
04/10/2022 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/09/2022 13:39

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
22/09/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/09/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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