01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e813d7c proferido nos autos.

DESPACHO PJE Defiro o requerimento do autor de Id 5522047, devendo ser expedidos o alvará para saque do FGTS e o ofício para habilitação no seguro-desemprego em favor do autor. O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do Reclamante, JOALDO DIAS DA SILVA, CPF nº *27.***.*39-57, CTPS nº 9014492, série 50/RJ, PIS nº 126.27068.44-1, tendo sido o Autor admitido na reclamada CONSTRUTORA AXIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-07, em 06/06/2022 e despedido sem justa causa em 01/03/2023.

O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego para habilitação do Reclamante, JOALDO DIAS DA SILVA, CPF nº *27.***.*39-57, CTPS nº 9014492, série 50/RJ, PIS nº 126.27068.44-1, tendo sido o Autor admitido na reclamada CONSTRUTORA AXIAL LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-07, em 06/06/2022 e despedido sem justa causa em 01/03/2023, no seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD. Intimem-se.

Por fim, retornem os autos ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOALDO DIAS DA SILVA
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df23b61 proferido nos autos.

Vistos.

Ante a manifestação de #id:7895da8, intimem-se as partes para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 03/06/2025, às 10h, a fim de que seja promovida a baixa na CTPS do autor, que deverá estar de posse do documento.

Indefiro o requerimento de expedição de ofício para habilitação ao seguro-desemprego e alvará para saque do FGTS, tendo em vista que as guias foram colacionadas nos autos, conforme #id:c1c53eb, #id:af3fb5d e #id:be7e41f.

Com a baixa, retornem os autos ao arquivo. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA AXIAL LTDA
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5894317 proferido nos autos.

Vistos.Uma vez verificados os requisitos do art. 916 do NCPC, defiro o parcelamento judicial requerido pela Ré, com a concordância do autor, id 2620f05.Tendo sido fornecidos os dados bancários pelo autor, id 2620f05, intime-se a Ré, ressaltando-se que deverá proceder ao pagamento das próximas parcelas, tão somente as relativas ao crédito do autor e dos honorários advocatícios, se houver, em conta informada pelo Autor, sob pena de prosseguimento da execução, sendo certo que a responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar o correto recolhimento em guias próprias (GPS, GRU e DARF).Ante a comprovação dos 30% do valor devido ao autor, bem como o valor integral devido de honorários, e duas parcelas do parcelamento, aguardem-se as parcelas restantes de trinta em trinta dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, sob pena de execução.Nos termos do §5º do 916 do NCPC, o não pagamento ou a impontualidade de qualquer das prestações implicará no vencimento antecipado e na imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos.Inerte, ative-se o SISBAJUD. Tendo em vista os depósitos efetuados, expeça-se alvará em favor do exequente (30% e duas parcelas do parcelamento) e de honorários (valor integral).Após, aguarde-se o pagamento integral do valor devido, em consonância com o art. 916 do CPC, bem como todas as considerações acima tecidas, sendo certo que a Ré deverá comprovar, ao final, a satisfação integral do débito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/06/2024 12:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 11/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA AXIAL LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOALDO DIAS DA SILVA em 11/06/2024
12/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/06/2024
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2024
28/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
27/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA AXIAL LTDA
27/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JOALDO DIAS DA SILVA
27/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS
27/05/2024 09:32

Conhecido o recurso de TOCANTINS E PACHECO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-69 e não provido
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 20/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
29/04/2024 19:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2024 23:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/04/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo