24/09/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) edital em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
17/09/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
17/09/2025 23:50

Expedido(a) edital a(o) IOLETE VIEIRA
17/09/2025 23:50

Expedido(a) edital a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
17/09/2025 23:50

Expedido(a) edital a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
17/09/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
16/09/2025 13:59

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de EUGENIO FERNANDO ARAUJO /
15/09/2025 19:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de IOLETE VIEIRA em 11/09/2025
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 11/09/2025
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/09/2025
10/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 09/09/2025
03/09/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0017500-82.2009.5.01.0302 RECLAMANTE: EUGENIO FERNANDO ARAUJO RECLAMADO: S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Sentença Id d33bca7 em 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico PETROPOLIS/RJ, 26 de agosto de 2025.

RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO FERNANDO ARAUJO
26/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
26/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) IOLETE VIEIRA
26/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
26/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
26/08/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
26/08/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
25/08/2025 20:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 349,39)
25/08/2025 20:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.329,50)
25/08/2025 20:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.514,08)
25/08/2025 19:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/08/2025 14:07

Encerrada a conclusão
25/08/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025
28/07/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 10:28

Encerrada a conclusão
09/07/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/07/2025 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17f77dc proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Inicialmente, aguarde-se o decurso de prazo deferido à parte autora, consoante Decisão de ID c35f4f3, com vistas a regularização do polo ativo da presente execução. 2- No prazo, voltem-me conclusos para prosseguimento.

PETROPOLIS/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO FERNANDO ARAUJO
01/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
01/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/07/2025 09:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/06/2025 04:52

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 27/06/2025
23/06/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2678072693 EM 23/06/2025 12:23:43)
17/06/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2025 14:21

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
17/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c35f4f3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Consoante as razões expostas na petição de ID. 76fef83 e documentos anexos, insurge-se a executada DENISE REIS FERREIRA em face da manutenção do bloqueio judicial de 30% (trinta por cento) de seus proventos.

Sustenta que recebe menos de dois salários mínimos e além disso tem gastos com aluguel na ordem de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) e despesa com medicamentos.

Não obstante o art. 833, §3º, do CPC afaste a impenhorabilidade absoluta dos salários e proventos, há de se considerar que a penhora não pode comprometer a subsistência digna da executada.

Nesse sentido a jurisprudência: AGRAVO DE PETIÇÃO EXECUTADA.

PENHORA PROVENTOS - A possibilidade de penhora de salários e aposentadorias tem que ser analisada caso a caso, sendo importante salientar que o ordenamento constitucional elenca o princípio da dignidade da pessoa humana como fundamental, assim, não deve haver interpretação de lei que fira a sua base, a Constituição Federal.

Os documentos corroboram as alegações de que o valor de seus proventos serve exclusivamente para custear gastos com sua saúde e despesas de sua subsistência.

Logo, a penhora de seus proventos, pode causar um prejuízo à parte executada, capaz de interferir no tratamento e subsistência.

Agravo de petição provido.(Agravo de Petição, Acórdão, Quarta Turma, Relator Juiz Convocado José Mateus Alexandre Romano, Data do julgamento:10/02/2025).

SÓCIO.

PROVENTOS DE APOSENTADORIA.

PENHORA (20%).MISERABILIDADE JURÍDICA.

Ainda que se admita a penhora de salários e proventos de aposentadoria, necessário considerar o valor dos proventos recebidos.

Em se tratando de proventos inferiores a 40% do teto previdenciário tem-se por caracterizada a miserabilidade jurídica do aposentado, o que inviabiliza a penhora.

Aplicação, por analogia, do art. 790, 3º, da CLT.

Referência objetiva que não pode ser ignorada. (Agravo de Petição nº 0011788-42.2015.5.01.0063 - DEJT2022-03-11 - Rel.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES - Oitava Turma -TRT1) Assim, tendo em vista que a documentação anexada no ID. 4dd6f11 e ID.8d885cc comprovam as alegações da ré, reconsidero a ordem de bloqueio de 30% dos proventos da ré e determino: 1 - Expeça-se MANDADO ao INSS, agência - Petrópolis, localizada à Rua Barão de Tefé, 120, Centro, Petrópolis - RJ, CEP: 25620010 para que cancele o bloqueio de benefício de aposentadoria da executada DENISE REIS (CPF *84.***.*47-91) - benefício previdenciário nº 208968461-0, devendo informar o cumprimento prazo de 10 dias por meio do email [email protected], sob pena de crime de desobediência. 2- Defiro a dilação de prazo requerido pelo patrono do autor para regularização do polo ativo, por 30 dias.

Intimem-se.

PETROPOLIS/RJ, 16 de junho de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO FERNANDO ARAUJO
16/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
16/06/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
16/06/2025 16:02

Proferida decisão
13/06/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/06/2025 11:40

Encerrada a conclusão
09/06/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/06/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de IOLETE VIEIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 30/04/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc042ff proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Ante a notícia do falecimento do autor, determino: a) Intime-se a parte autora para regularização do polo passivo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. b) Voltem conclusos para apreciação do requerimento da reclamada de Id 76fef83. PETROPOLIS/RJ, 29 de abril de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO FERNANDO ARAUJO
29/04/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
29/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025
29/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 28/04/2025
28/04/2025 18:59

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/04/2025 10:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2025 09:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:23

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
10/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
10/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) IOLETE VIEIRA
10/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
10/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
10/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
10/04/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/04/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 21:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/03/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/03/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0017500-82.2009.5.01.0302 : EUGENIO FERNANDO ARAUJO : S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): EUGENIO FERNANDO ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará, devendo informar o valor efetivamente recebido no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje PETROPOLIS/RJ, 06 de março de 2025.

RENATA FONSECA VILLAR BRANDAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EUGENIO FERNANDO ARAUJO
06/03/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
02/03/2025 15:23

Expedido(a) alvará a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 24/02/2025
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de IOLETE VIEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 24/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/02/2025
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
10/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) IOLETE VIEIRA
10/02/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
10/02/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
07/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/02/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
30/01/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/01/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
23/12/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/12/2024 12:14

Encerrada a conclusão
23/12/2024 12:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/12/2024 12:02

Encerrada a conclusão
16/12/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
16/12/2024 17:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/12/2024 17:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
16/12/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 15:04

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 18/10/2024
10/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS ATOrd 0017500-82.2009.5.01.0302 RECLAMANTE: EUGENIO FERNANDO ARAUJO RECLAMADO: S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) JOANA DUHA GUERREIRO da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do Despacho de ID 0857486 exarado aos 12-09-2024.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. PETROPOLIS/RJ, 09 de outubro de 2024.

RAFAEL SCHETTINI ALVAREZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
09/10/2024 09:45

Expedido(a) edital a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
03/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de José Marcelo Abrantes em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de IOLETE VIEIRA em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 01/10/2024
26/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 25/09/2024
17/09/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCELO ABRANTES
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) IOLETE VIEIRA
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
16/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
12/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/08/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
20/08/2024 12:25

Expedido(a) alvará a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
16/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 21:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/08/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:18

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 31/07/2024
01/08/2024 04:18

Decorrido o prazo de IOLETE VIEIRA em 31/07/2024
01/08/2024 04:18

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 31/07/2024
30/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/07/2024
20/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
19/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) IOLETE VIEIRA
19/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
19/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
15/07/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
11/07/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 05/07/2024
03/05/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
01/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 30/04/2024
26/03/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
21/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 20/03/2024
17/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
08/02/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/01/2024 04:42

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024
19/01/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
18/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/12/2023 23:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/11/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 15:17

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/11/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/11/2023 01:38

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 14/11/2023
18/11/2023 01:38

Decorrido o prazo de IOLETE VIEIRA em 14/11/2023
18/11/2023 01:38

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 14/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/11/2023
29/08/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE REIS
28/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) IOLETE VIEIRA
28/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
28/08/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
28/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 23/08/2023
16/06/2023 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
14/06/2023 21:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
02/06/2023 09:33

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 07:38

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
26/05/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
25/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/10/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
14/10/2022 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Meios para prosseguimento da execução)
14/10/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
30/08/2022 10:17

Expedido(a) ofício a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
30/08/2022 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
30/08/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
15/08/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Meios para prosseguimento da execução)
12/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
10/08/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/07/2022 17:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/07/2022 11:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2022 14:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2022 09:26

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MARCELO ABRANTES
09/06/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
01/06/2022 14:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo expedição de novo mandado para penhora de alugueres)
01/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
31/05/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
29/05/2022 12:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/05/2022 14:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2022 10:08

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MARCELO ABRANTES
24/05/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
20/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
10/03/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (Meios para prosseguimento da execução)
09/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
25/02/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/12/2021 08:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/11/2021 13:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2021 13:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2021 12:58

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MARCELO ABRANTES
17/11/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
10/11/2021 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando meio de penhora)
29/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
13/10/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
23/09/2021 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/09/2021 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2020 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2020 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2020 21:23

Expedido(a) mandado a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
26/10/2020 21:23

Expedido(a) mandado a(o) IOLETE VIEIRA
23/10/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 00:10

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 22/10/2020
22/10/2020 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE BERNARDO DA SILVA
15/10/2020 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo penhora de bens na residência dos executados)
15/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
14/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 13/10/2020
14/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 13/10/2020
06/10/2020 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE BERNARDO DA SILVA
05/10/2020 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando meios para prosseguimento da execução)
03/10/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2020
03/10/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
02/10/2020 13:32

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
02/10/2020 12:38

Expedido(a) alvará a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
01/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de IOLETE VIEIRA em 31/08/2020
01/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ FERREIRA em 31/08/2020
01/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 31/08/2020
29/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 28/08/2020
29/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 28/08/2020
21/08/2020 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2020
21/08/2020 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 13:22

Expedido(a) edital a(o) DENISE REIS
20/08/2020 13:22

Expedido(a) intimação a(o) IOLETE VIEIRA
20/08/2020 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA
20/08/2020 13:22

Expedido(a) intimação a(o) S L N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
18/08/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/08/2020 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo expedição de alvará judicial e indicando meios para prosseguimento)
15/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 08:14

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO FERNANDO ARAUJO
13/07/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE BERNARDO DA SILVA
11/10/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 16:45

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
20/09/2019 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 16:32

Conclusos os autos para despacho a FILIPE BERNARDO DA SILVA
04/09/2019 04:50

Decorrido o prazo de sidney david pildervasser em 19/08/2019
07/08/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 12:10

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/07/2019 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando meios de coerção dos devedores.)
30/07/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 11:37

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/03/2019 13:40

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
25/03/2019 13:34

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO JOSE MONTESSO
22/03/2019 01:16

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 21/03/2019 23:59:59
19/03/2019 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando meios de coerção dos devedores)
15/03/2019 00:34

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 14/03/2019 23:59:59
14/03/2019 02:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2019
14/03/2019 02:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019 10:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 08:15

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/03/2019 02:12

Publicado(a) o(a) Edital em 07/03/2019
01/03/2019 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 08:28

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/01/2019 01:58

Decorrido o prazo de EUGENIO FERNANDO ARAUJO em 21/01/2019 23:59:59
19/12/2018 00:20

Decorrido o prazo de DENISE REIS em 18/12/2018 23:59:59
27/11/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Edital em 27/11/2018
27/11/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2018 14:25

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/11/2018 12:12

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 01:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
06/11/2018 01:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 09:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 12:18

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
30/10/2018 23:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2018 23:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/10/2018 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2018 12:06

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/10/2018 12:06

Expedido(a) Mandado a(o) réu
03/10/2018 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 12:06

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
01/10/2018 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/09/2018 14:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2018 14:11

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
04/09/2018 14:11

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/08/2018 09:17

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2009

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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