30/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de JULIANA DA SILVA MESQUITA em 29/07/2025
26/07/2025 09:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/06/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA SILVA MESQUITA
09/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/05/2025 16:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/05/2025 16:17

Registrada a inclusão de dados de M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2025 19:34

Iniciada a execução
13/02/2025 16:02

Homologada a liquidação
13/02/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
13/02/2025 08:29

Encerrada a conclusão
13/02/2025 08:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
13/02/2025 08:28

Iniciada a liquidação
12/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI em 30/01/2025
15/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
05/11/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
29/10/2024 12:56

Proferida decisão
29/10/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI em 04/10/2024
12/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) edital em 13/09/2024
12/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:06

Expedido(a) edital a(o) M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
11/09/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/09/2024 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 17:53

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
30/07/2024 14:36

Expedido(a) ofício a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
25/07/2024 20:12

Transitado em julgado em 22/07/2024
25/07/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI em 22/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de VERONICA MARIA DOS SANTOS em 09/07/2024
27/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8f4629f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV – DISPOSITIVO          Isso posto, (i)julgo PROCEDENTE em PARTE o feixe de pedidos para condenar M.R.

ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI a adimplir VERONICA MARIA DOS SANTOS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (36 dias);saldo de salário (16 dias);13º salário proporcional (4/12);férias simples e proporcionais (1/12);terço constitucional sobre o total de férias;FGTS em atraso e a respectiva indenização de 40% sobre o saldo;Multas dos Arts 467 e 477 da CLT;honorários advocatícios.(ii) julgo improcedentes os demais pedidos.          Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.            Após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à expedição de ofício para a sua habilitação no seguro desemprego.

Na mesma data, deverá a Secretaria proceder à baixa na CTPS do Autor com data 21.03.2023. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.                  Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: saldo de salários e décimo terceiro.                  Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I, pela ré.          Intimem-se as partes.          Intime-se a União oportunamente.                                              RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 21:16

Expedido(a) intimação a(o) M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
25/06/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
25/06/2024 19:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/06/2024 19:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VERONICA MARIA DOS SANTOS
25/06/2024 19:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a VERONICA MARIA DOS SANTOS
14/06/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
14/06/2024 09:40

Encerrada a conclusão
13/06/2024 14:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/06/2024 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/02/2024 09:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2024 10:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2023 13:16

Expedido(a) mandado a(o) M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
17/12/2023 07:18

Expedido(a) alvará a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
16/12/2023 06:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/06/2024 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2023 06:58

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/12/2023 09:45 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
28/06/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) VERONICA MARIA DOS SANTOS
28/06/2023 10:09

Expedido(a) notificação a(o) M.R. ADMINISTRACAO CONDOMINIAL EIRELI
23/06/2023 12:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/12/2023 09:45 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo