20/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/09/2025
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 11/09/2025
11/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/09/2025
29/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
28/08/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
28/08/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/08/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
22/08/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/07/2025 14:47

Expedido(a) ofício a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
17/07/2025 14:47

Expedido(a) ofício a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 02/07/2025
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 02/07/2025
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
26/06/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ca48ef proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Indefiro a inclusão da indenização substitutiva do seguro desemprego, uma vez que a Sentença de id 71570e1 julgou improcedente o pedido, tendo em vista que a reclamante não preenche os requisitos previstos na lei do seguro-desemprego.

Quanto ao FGTS, o mesmo foi incluído nos cálculo homologados de id 9332805.

Assim, o cálculo encontra-se correto, devendo ser apenas atualizado.

Intime-se o autor, inclusive para atualizar o cálculo homologado, excluindo as custas e apresentar dados bancários.

Vindo, expeça-se RPV/Precatório em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, conforme Sentença de id 6c5ebb5.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARLENE PEREIRA TORRES NERI
23/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
23/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
23/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/06/2025 10:46

Encerrada a conclusão
13/06/2025 05:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 11/06/2025
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 11/06/2025
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
30/05/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c5ebb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, julgo PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo MRJ.

Intimem-se, sendo a exequente, inclusive, para apresentação de dados bancários.

In albis, expeça-se a competente RPV.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLENE PEREIRA TORRES NERI
28/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
28/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
28/05/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/05/2025 05:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/05/2025 19:28

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
27/05/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/05/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/05/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4254468 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Diante do resultado negativo do SISBAJUD (#id:f2da3b5), intime-se a parte autora para, em 10 dias, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução.

Decorrido o prazo sem manifestações ou com indicação de meios não efetivos, sobreste-se o feito, conforme determinação de #id:a9f0480, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente em 02/10/2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ARLENE PEREIRA TORRES NERI
07/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
07/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/05/2025 11:18

Encerrada a conclusão
15/04/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/03/2025
24/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101110-79.2019.5.01.0048 : ARLENE PEREIRA TORRES NERI : MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO Pje DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO BRASIL SAUDE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para pagamento do débito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata ativação do SISBAJUD, ante a insolvência do 1º réu, DEVEDOR PRINCIPAL.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 20/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
11/02/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
11/02/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL em 11/11/2024
06/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/11/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL em 25/10/2024
24/10/2024 04:49

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 23/10/2024
24/10/2024 04:49

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 23/10/2024
24/10/2024 04:49

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 23/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101110-79.2019.5.01.0048 RECLAMANTE: ARLENE PEREIRA TORRES NERI RECLAMADO: MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (4) O/A MM.

Juiz(a) CAMILA LEAL LIMA da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença #id:6e0cf8a: SENTENÇA PJe - IDPJVistos etc.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL e MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL, supostamente sócios atuais da empresa Executada.

Devidamente citados para contestar, os demandados não ofereceram defesa, reputo-os revéis. Passo a analisar o mérito: Do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA (#id:766ca4e), verifica-se que de fato o demandado ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL figura como seu sócio atual, enquanto a demandada MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL retirou-se da executada em 21/02/2022.

Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17).

Para isso, mister tenha havido o esgotamento dos meios de execução em face do devedor originário, não haja devedor subsidiário na demanda principal e a correta indicação de quem seriam os sócios atuais do devedor originário.

No presente caso, verifico que houve o esgotamento dos meios ordinários de execução em face da empresa, sem sucesso.

Verifico ainda inexistir devedor subsidiário – contra quem a execução seria dirigida, se houvesse – e, por fim, da JUCERJA juntada aos autos aduz-se que o demandado ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL realmente é seu sócio atual, enquanto a demandada MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL retirou-se da executada em 21/02/2022.

O art. 10 - A da CLT autoriza a inclusão do sócio retirante nas ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a execução.

Assim, tendo em vista que a retirada da sócia MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL se deu em 21/02/2022 e o ajuizamento da ação foi em 27/09/2019, é plenamente possível a inclusão da referida sócia no polo passivo, devendo, portanto, responder pelas dívidas desta perante o exequente, ora suscitante, reconhecidas por este Juízo.

Todavia, deverá ser observado que o direcionamento da execução ao sócio retirante somente será possível após o exaurimento dos meios de execução do sócio atual.

Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em face de ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL e MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL, devendo ser observado que a execução somente será direcionada à sócia retirante após o exaurimento dos meios de execução do sócio atual.

Intimem-se para ciência, sendo o suscitado ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL por EDITAL e MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL por E-CARTA.

Decorrido o prazo recursal, prossiga-se a execução. . .

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL
11/10/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL
11/10/2024 09:44

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
09/10/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
09/10/2024 15:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ARLENE PEREIRA TORRES NERI
27/09/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CAMILA LEAL LIMA
27/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL em 26/09/2024
20/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL em 19/09/2024
04/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 05/09/2024
04/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:43

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL
03/09/2024 06:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2024 14:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2024 14:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 14:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 14:27

Expedido(a) mandado a(o) MARIA JOSE PEREIRA DE LIMA PIMENTEL
26/08/2024 14:27

Expedido(a) mandado a(o) ALEXANDRE PEREIRA PIMENTEL
25/08/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bd6fcb2) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/08/2024 11:28

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
16/08/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 02/07/2024
03/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 02/07/2024
03/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 02/07/2024
22/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/06/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
21/06/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
21/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 02:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:10

Registrada a inclusão de dados de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/04/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
03/04/2024 13:10

Iniciada a execução
03/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/04/2024
27/03/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/03/2024
23/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 22/03/2024
23/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 22/03/2024
14/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/03/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/03/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
12/03/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
12/03/2024 19:54

Homologada a liquidação
11/03/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/03/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
07/03/2024 23:35

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
07/03/2024 23:34

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 01/03/2024
16/02/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
10/02/2024 01:32

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
10/02/2024 01:31

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/02/2024
06/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/02/2024
06/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 05/02/2024
26/01/2024 14:51

Iniciada a liquidação
26/01/2024 14:51

Transitado em julgado em 18/12/2023
25/01/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/01/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/01/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
16/01/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
16/01/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
16/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/12/2023 05:17

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/04/2022
07/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 06/04/2022
07/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 06/04/2022
05/04/2022 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/03/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (petição trabalhista)
25/03/2022 16:29

Juntada a petição de Manifestação (petição trabalhista)
25/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
24/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
24/03/2022 10:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
24/03/2022 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
24/03/2022 10:35

Encerrada a conclusão
08/03/2022 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
02/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2022
13/01/2022 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 08/12/2021
09/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 08/12/2021
09/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 08/12/2021
26/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 20:51

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/11/2021 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
24/11/2021 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
24/11/2021 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/11/2021 20:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
23/11/2021 18:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/11/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/10/2021
25/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 24/09/2021
25/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 24/09/2021
21/09/2021 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/09/2021 11:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2021
17/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/09/2021
16/09/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
16/09/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
16/09/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/09/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 18:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
15/09/2021 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
03/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 02/09/2021
03/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/09/2021
03/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 02/09/2021
30/08/2021 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Iabas)
30/08/2021 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
21/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/08/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
19/08/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
19/08/2021 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2021 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARLENE PEREIRA TORRES NERI
19/08/2021 17:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2021 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARLENE PEREIRA TORRES NERI
19/08/2021 17:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/08/2021 15:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
19/08/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/08/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/08/2021 16:55

Convertido o julgamento em diligência
10/08/2021 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
25/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/05/2021
15/05/2021 12:36

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
14/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 13/05/2021
14/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 13/05/2021
14/05/2021 00:19

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 13/05/2021
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 12/05/2021
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 12/05/2021
14/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 12/05/2021
12/05/2021 18:30

Audiência una por videoconferência realizada (12/05/2021 10:30 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2021 19:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
06/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 20:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/05/2021 19:56

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
04/05/2021 19:56

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
04/05/2021 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
04/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2021
03/05/2021 20:28

Audiência una por videoconferência designada (12/05/2021 10:30 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2021 20:27

Audiência una por videoconferência cancelada (05/05/2021 09:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
03/05/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
03/05/2021 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
03/05/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
21/04/2021 18:32

Audiência una por videoconferência realizada (21/04/2021 09:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2021 17:48

Audiência una por videoconferência designada (05/05/2021 09:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2021 17:48

Audiência una por videoconferência cancelada (21/04/2021 09:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2021 14:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 19/04/2021
20/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 19/04/2021
20/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 19/04/2021
16/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 21:40

Expedido(a) intimação a(o) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2021 21:40

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
14/04/2021 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
14/04/2021 21:40

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
08/04/2021 19:28

Audiência una por videoconferência designada (21/04/2021 09:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2021 12:26

Juntada a petição de Manifestação (petição trabalhista)
25/03/2021 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/03/2021 16:21

Audiência una por videoconferência cancelada (06/04/2021 09:30 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 01/03/2021
02/03/2021 00:15

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 01/03/2021
20/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/02/2021 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
18/02/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 18:33

Audiência una por videoconferência designada (06/04/2021 09:30 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2020 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
09/12/2020 17:48

Encerrada a conclusão
20/10/2020 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
25/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2020
04/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 02/09/2020
19/08/2020 15:14

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO TRABALHISTA)
07/08/2020 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2020 22:42

Expedido(a) intimação a(o) MEGADUTOS SERVICOS TECNICOS LTDA - ME
04/07/2020 12:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO TRABALHISTA)
09/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de ARLENE PEREIRA TORRES NERI em 08/06/2020
02/06/2020 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
19/05/2020 11:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
19/05/2020 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
16/05/2020 13:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO TRABALHISTA)
12/05/2020 22:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ARLENE PEREIRA TORRES NERI
08/05/2020 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/05/2020 15:48

Audiência una cancelada (09/06/2020 12:00:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2019 16:48

Audiência una designada (09/06/2020 12:00:00 Heloísa Juncken - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2019 23:21

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/10/2019 23:21

Declarada a incompetência
16/10/2019 12:01

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/09/2019 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2019

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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