08/10/2024 12:16

Arquivados os autos definitivamente
08/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/10/2024 10:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/10/2024 10:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
07/10/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
30/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI
29/09/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
29/09/2024 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
29/09/2024 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/09/2024 21:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/09/2024 21:54

Encerrada a conclusão
28/09/2024 21:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/09/2024 21:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/09/2024 21:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/09/2024 21:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 572,18)
28/09/2024 21:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 564,87)
28/09/2024 21:53

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/09/2024 16:36

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 21:52

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
03/09/2024 14:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI em 29/08/2024
14/08/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI
31/07/2024 16:58

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
31/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/07/2024 14:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/07/2024 14:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2024 14:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
29/07/2024 10:36

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI em 16/07/2024
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA em 16/07/2024
15/07/2024 19:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2024 19:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/07/2024 19:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
15/07/2024 19:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/07/2024 19:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (15/07/2024 12:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA em 08/07/2024
08/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI
08/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
08/07/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
08/07/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (15/07/2024 12:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/07/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 578d03d proferida nos autos.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEEXCIPIENTE: PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLIEXCEPTA: ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2.024, na Sala de Audiências da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RJ, sob a presidência do Exmo.

Juiz do Trabalho, Dr.

JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, foi submetida a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE a julgamento, tendo sido proferida a seguinte S E N T E N Ç A:I – RELATÓRIOPAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI apresentou Exceção de Pré-Executividade (id b206877) requerendo, em síntese, que a presente execução não lhe seja direcionada, por tratar-se de ex-sócio da executada, requerendo a declaração de sentença.Devidamente intimada, a Excepta apresentou impugnação através da petição de id b206877.É o relatório.

Passa-se a julgar.II – FUNDAMENTAÇÃOCABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEA Exceção de Pré-Executividade é cabível quando o título executivo estiver eivado de vícios quanto à sua legalidade, prescrição, entre outras matérias de ordem pública (pressupostos processuais, legitimidade e condições da ação executiva), as quais podem ser identificadas e conhecidas de ofício pelo Juízo, sem a necessidade de estabelecimento do contraditório.

Pode, ainda, tratar de questões de mérito, quando houver prova pré-constituída das alegações.

Em ambas as situações, devem estar munidas de provas contundentes e eficazes, capazes de demonstrar ao magistrado a ilegalidade da execução, antes mesmo da penhora.DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃORequer o Excipiente que a presente execução não lhe seja direcionada, por tratar-se de ex-sócio da executada, informando que desligou-se do quadro societário da Empresa executada, DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA., em 2018.Sem razão. Da análise dos autos, verifica-se através do contrato social de id 86be696, referente a 5ª alteração contratual, realizada em 15/03/2022, em sua cláusula segunda, a retirada do sócio, ora Excipiente, PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI e de outra sócia, Tânia Martorello, transferindo todas as suas cotas para HERBERT MARTORELLO.Consoante o disposto no art. 10-A da CLT, a responsabilidade do sócio retirante é subsidiária em relação aos atuais sócios e se encontra limitada às obrigações trabalhistas contraídas pela sociedade no período em que integrou seu corpo societário.

Vejamos:“Art. 10-A.

O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:I - a empresa devedora;II - os sócios atuais; eIII - os sócios retirantes. Parágrafo único.

O sócio retirante responderá solidariamente com os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.”Verifica-se, outrossim, que a imposição da aludida responsabilidade patrimonial depende do ajuizamento de ação em até dois anos da data de averbação de sua retirada do contrato social.

Passo a transcrever jurisprudência pertinente à matéria:“AGRAVO DE PETIÇÃO.

ATO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.SÓCIO RETIRANTE.

Não preenchido o requisito temporal previsto nos artigos 1.003, parágrafo único e 1.032 do Código Civil para a responsabilização do sócio retirante, vez que a ação foi proposta depois do biênio da alteração contratual da reclamada, impõe-se a manutenção da sentença que determinou a exclusão da responsabilidade do sócio retirante RAFAEL BARRETO DE ALMEIDA.

Agravo não provido.” (0101689-74.2016.5.01.0034 (TRT 1ª Região); Relator Desemb.

Antônio Paes Araújo; 2ª Turma; DEJT 2022-04-28)AGRAVO DE PETIÇÃO.

SÓCIO RETIRANTE.

INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

POSSIBILIDADE.

A responsabilidade do sócio retirante é subsidiária, devendo ser executados os sócios atuais e, caso frustrada a tentativa, recairá a constrição nos bens do sócio retirante.

Agravo parcialmente provido para determinar que a execução seja inicialmente dirigida em desfavor dos atuais sócios e, caso frustrada, o sócio retirante deverá ser responsabilizado pelas obrigações trabalhistas.

Agravo a que se dá provimento. (PROCESSO nº 0011232-02.2015.5.01.0302 (TRT 1ª Região); Relator Desemb Mário Sérgio M.

Pinheiro; 1ª turma; DEJT 2022-12-16).No caso em apreço, a respectiva alteração contratual da empresa executada, ou seja, na sua 5ª alteração contratual, realizada em 15/03/2022, em sua cláusula segunda (doc. de id 86be696, ), verifica-se a retirada do sócio, ora Excipiente, PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI.Assim, considerando o entendimento acima exposto, e ainda que a ação foi distribuída dentro do biênio da alteração contratual apontada, em 16/06/2023, correto o direcionamento da execução ao Excipiente.Ex positis, rejeita-se a presente Exceção de Pré-Executividade. III – DISPOSITIVOIsto Posto, CONHEÇO da Exceção de Pré-Executividade apresentada por PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI e, no mérito, JULGO-AS IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, devendo a execução prosseguir nos moldes da decisão de id 3a6281a/id c7fdec1.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
27/06/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
27/06/2024 20:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade de PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI
27/06/2024 14:46

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/06/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38293ce proferido nos autos.

DESPACHO PJeAo excepto.Após, conclusos para julgamento da exceção de pré-executividade Id b206877.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
21/06/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de HERBERT MARTORELLO MEORLLUW em 18/06/2024
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de TANIA MARTORELLO em 18/06/2024
17/05/2024 18:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/05/2024 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de HERBERT MARTORELLO MEORLLUW em 15/05/2024
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI em 15/05/2024
16/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de TANIA MARTORELLO em 15/05/2024
20/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 22/04/2024
20/04/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) HERBERT MARTORELLO MEORLLUW
19/04/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI
19/04/2024 10:47

Expedido(a) edital a(o) TANIA MARTORELLO
19/04/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) HERBERT MARTORELLO MEORLLUW
19/04/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA COSTA COSCARELLI
19/04/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARTORELLO
18/04/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/04/2024 14:08

Encerrada a conclusão
09/04/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/02/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 09/02/2024
27/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA em 26/01/2024
19/12/2023 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
16/12/2023 07:28

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
16/12/2023 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
16/12/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2023 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/12/2023 07:26

Iniciada a execução
16/12/2023 07:26

Transitado em julgado em 14/12/2023
13/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 12/12/2023
13/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA em 12/12/2023
29/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
27/11/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
27/11/2023 19:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 862,21
27/11/2023 19:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
27/11/2023 19:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
10/10/2023 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/10/2023 11:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (09/10/2023 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2023 22:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA em 07/08/2023
05/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA em 04/08/2023
28/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
26/07/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
26/07/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/07/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
13/07/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/07/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2023 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO PRODUTOS NATURAIS LTDA
28/06/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DUETO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PRODUTOS NATURAIS LTDA
28/06/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
23/06/2023 15:18

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/10/2023 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 13:04

Concedida a tutela provisória de evidência de ANA PAULA AUGUSTA DA SILVA
19/06/2023 09:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/06/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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