24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 23/09/2025
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUPIARA RIBEIRO PINTO BUTKOUSKY DE SOUZA em 23/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101043-63.2024.5.01.0461 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: JUPIARA RIBEIRO PINTO BUTKOUSKY DE SOUZA RECORRIDO: CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, MUNICIPIO DE ITAGUAI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a r. sentença: (1) declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, MUNICÍPIO DE ITAGUAI, por todas as verbas deferidas na condenação; (2) acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com juros e correção monetária na forma da fundamentação; (3) determinar que o pagamento das férias relativas ao período aquisitivo de 2022/2023 seja efetuado em dobro, acrescido do terço constitucional, mantendo, no mais, os termos da r. sentença, inclusive quanto ao valor das custas, já arbitradas sobre o valor da condenação que ora se majora, tudo conforme a fundamentação supra, que a este dispositivo integra.Id 7e210f4 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JUPIARA RIBEIRO PINTO BUTKOUSKY DE SOUZA
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
09/09/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JUPIARA RIBEIRO PINTO BUTKOUSKY DE SOUZA
28/08/2025 14:42

Conhecido o recurso de JUPIARA RIBEIRO PINTO BUTKOUSKY DE SOUZA - CPF: *95.***.*72-20 e provido em parte
28/08/2025 14:42

Conhecido o recurso de JUPIARA RIBEIRO PINTO BUTKOUSKY DE SOUZA - CPF: *95.***.*72-20 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 20-08-2025 ()
09/07/2025 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101043-63.2024.5.01.0461 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301778000000121342433?instancia=2
15/05/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo