TRT1 - 0100196-15.2024.5.01.0056

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101537-21.2024.5.01.0042 RECLAMANTE: JOSEMAR CORDEIRO FERREIRA RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO(S): JOSEMAR CORDEIRO FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da nova data e horário da diligência pericial, bem como da manifestação do perito de ID 4426a70.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

LEANDRO DA ROCHA PIRES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR CORDEIRO FERREIRA
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 114980c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Requer a parte autora a transferência de valores para a conta cuja titularidade é de pessoa jurídica, mais especificamente de escritório de advocacia.

Tendo em vista ser formulado por advogado devidamente constituído (procuração outorgada pela parte), outrossim considerando que a confiança entre cliente e advogado é o fundamento do mandato, defiro o requerimento, nos termos do Ato Conjunto Nº 02/2020, Art. 3º, § 9º.

Desta forma, expeçam-se os alvarás nos termos da promoção da contadoria, dando ciência aos favorecidos.

Após, com o trânsito em julgado da sentença de #id:916b0c1, restitua-se o saldo à ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEPHANY DAS MERCES GASPAR
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 073743f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1) Intime-se a ré a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer fixada em sentença, isto é, a baixa do contrato de trabalho na CTPS digital da autora, para constar o término do contrato em 22/11/2024, após o período estabilitário e considerando a projeção do aviso prévio, sob pena de aplicação de multa de R$ 1.000,00, sem prejuízo do cumprimento pela secretaria.

Prazo de 10 dias. Intime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação, com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem a retidos a título de INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E PERICIAIS, INCLUSIVE OS DA PARTE ADVERSA, em 10 dias. Considerando a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, os cálculos deverão ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA. Decorrido o prazo in albis, arquive-se provisoriamente, com observância do prazo do art.11-A da CLT. 2) Apresentados os cálculos, intime-se a ré para apresentar impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, observando - preferencialmente - a previsão do art. 22, §6º, da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2019, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, tudo sob pena de preclusão na forma do art. 879, § 2º da CLT. 3) Com manifestação do réu, ao autor. 4) Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STHEPHANY DAS MERCES GASPAR
07/03/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de STHEPHANY DAS MERCES GASPAR em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA em 26/02/2025
13/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100196-15.2024.5.01.0056 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA RECORRIDO: STHEPHANY DAS MERCES GASPAR A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA
12/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) STHEPHANY DAS MERCES GASPAR
12/02/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA
11/02/2025 14:44

Conhecido o recurso de BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-70 e não provido
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 09:08

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
22/11/2024 09:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 13:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100196-15.2024.5.01.0056 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 27 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo