10/09/2025 16:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/09/2025
07/08/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/07/2025 16:00

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/03/2025 09:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 20/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ em 07/03/2025
24/02/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100129-68.2022.5.01.0202 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ O/A MM.

Desembargador (a) ROGERIO LUCAS MARTINS do Gabinete 18, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, para ACOLHÊ-LOS EM PARTE para suprir as omissões apontadas, integrando o Acórdão Regional para DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir a apuração de juros legais pela variação da TRD acumulada na fase pré-judicial; bem como para afastar as deduções a título de bonificação natalina e de transporte no acervo das verbas deferidas ao obreiro; nos termos do voto supra.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
10/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2025 11:08

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
10/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ
07/02/2025 10:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ - CPF: *06.***.*21-33
28/01/2025 11:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
21/01/2025 21:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/12/2024
19/12/2024 00:34

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/12/2024
11/12/2024 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista em RO MDC )
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 03/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ em 02/12/2024
03/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ em 02/12/2024
25/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/11/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ
21/11/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ
21/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/11/2024 13:34

Encerrada a conclusão
16/11/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/11/2024
24/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 23/10/2024
21/10/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/10/2024 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100129-68.2022.5.01.0202 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ O/A MM.

Desembargador (a) ROGERIO LUCAS MARTINS do Gabinete 18, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para fixar o valor do salário do obreiro; determinar a base de cálculo da multa do art. 467, da CLT; deferir a indenização substitutiva do seguro-desemprego; determinar a devolução dos descontos previdenciários ilícitos; deferir os direitos previstos nas convenções coletivas; determinar que seja observada Súmula nº 437, I, do C.

TST, bem como a natureza salarial do intervalo intrajornada suprimido, com os respectivos reflexos; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu; nos termos do voto supra.

Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), com custas de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pela 1ª Ré; por mais adequado ao conteúdo decisório.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 11:34

Expedido(a) edital a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
09/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/10/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ
08/10/2024 11:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
08/10/2024 11:10

Conhecido o recurso de FELIPE THIAGO BARBOSA DA CRUZ - CPF: *06.***.*21-33 e provido em parte
16/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
20/07/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 00:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
02/06/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 09:37

Determinada a requisição de informações
31/05/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
29/05/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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