15/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
15/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) REBLEN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
15/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MIDAS ENGENHARIA LTDA
15/09/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
15/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/09/2025 14:45

Encerrada a conclusão
15/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/08/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/08/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 06/08/2025
24/07/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
23/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
22/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de MIDAS ENGENHARIA LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIANO ALMEIDA DE SOUZA em 18/07/2025
07/07/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 897cf5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos para condenar TOTAL REBLEN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, MIDAS ENGENHARIA LTDA e MUNICIPIO DE SAQUAREMA de forma subsidiária, a pagar a FABIANO ALMEIDA DE SOUZA, no prazo legal, conforme planilha ora em anexo, que faz parte integrante dessa sentença, obedecidos os parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra, os títulos e valores ali discriminados.

Deduza-se o já quitado sob o mesmo título.

Dispensada a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

Custas de R$510,45, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$25.522,29, na forma do art. 789, da CLT, conforme planilha anexa que integra esta decisão para todos os efeitos.

Dê-se ciência às partes.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
05/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
05/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MIDAS ENGENHARIA LTDA
05/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
05/07/2025 12:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 510,45
05/07/2025 12:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
30/05/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
15/05/2025 09:48

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 15:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/05/2025 12:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 07/03/2025
26/02/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
05/02/2025 12:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/05/2025 12:00 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
05/02/2025 12:50

Audiência una por videoconferência realizada (05/02/2025 10:30 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/02/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 15:30

Juntada a petição de Contestação
14/01/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/11/2024 13:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/11/2024 12:44

Expedido(a) mandado a(o) REBLEN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
21/11/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/11/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
22/10/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) MIDAS ENGENHARIA LTDA
22/10/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) REBLEN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA
22/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
19/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de FABIANO ALMEIDA DE SOUZA em 18/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 379fcb5 proferido nos autos.

Tomar ciência que foi designada audiência UNA, 100% digital , para o dia 05/02/2025, às 10:30 horas. Intime-se a parte autora, por DEJET e Cite-se a Reclamada por E-carta.

O Ente Público deverá ser citado Via Sistema As testemunhas, se houver, deverão comparecer a audiência, nos termos do art 455 do CPC Segue o link das pautas para audiências virtuais em Araruama. https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*77-89?pwd=RWppY1FZd1FHS2ppeXdOMEFRR3N1dz09 ID da reunião: 826 8467 7089 Senha de acesso: 344154 ARARUAMA/RJ, 14 de outubro de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
14/10/2024 05:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO ALMEIDA DE SOUZA
14/10/2024 05:31

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
12/10/2024 08:04

Audiência una por videoconferência designada (05/02/2025 10:30 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/10/2024 08:03

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/02/2025 10:30 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
12/10/2024 08:02

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 10:30 sala ANDRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
11/10/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo