TRT1 - 0100308-60.2024.5.01.0451

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Itaborai - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/05/2025 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE ORLANDO MANHAES DE SOUZA em 13/05/2025
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SHIRLEI DOS SANTOS DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100308-60.2024.5.01.0451 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SHIRLEI DOS SANTOS DA SILVA RECORRIDO: JOSE ORLANDO MANHAES DE SOUZA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: 1) deferir a gratuidade de justiça; 2) suspender a exigibilidade dos honorários de sucumbência por dois anos, conforme §4º do art. 791-A da CLT, exatamente como restou estabelecido na decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 5766), conforme o voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEI DOS SANTOS DA SILVA
28/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ORLANDO MANHAES DE SOUZA
28/04/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI DOS SANTOS DA SILVA
24/04/2025 11:17

Conhecido o recurso de SHIRLEI DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *28.***.*07-64 e provido em parte
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
10/03/2025 23:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 22:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100308-60.2024.5.01.0451 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo