21/08/2025 15:57

Registrada a inclusão de dados de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 15:57

Registrada a inclusão de dados de WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/08/2025 15:57

Registrada a inclusão de dados de GABRIEL DE ARAUJO BARRETO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/08/2025 10:47

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/08/2025 10:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.868,11)
10/08/2025 11:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/08/2025 11:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/08/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:49

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
27/05/2025 01:05

Decorrido o prazo de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS em 26/05/2025
16/05/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4238a8f proferido nos autos.

Intime-se novamente o exequente para indicar dados bancários completos, em 5 dias.

No mesmo prazo, fica o exequente ciente da execução frustrada, tendo em vista os termos dos artigos 11-A e 878 da CLT, ante a inexistência de bens passíveis de penhora e localização em nome dos devedores, conforme consulta ao SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/SNIPER/PREVJUD.

Indicados os dados, expeça-se alvará ao exequente pela totalidade do saldo das contas judiciais 2800105765959 e 4500105744795.

Em seguida, incluam-se os executados no BNDT/SERASAJUD.

Por fim, suspenda-se a execução por 1 ano nos termos do artigo 921, III do CPC (ausência de bens dos devedores) alocando-se o processo no PJE na tarefa sobrestamento (motivo 12259).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
15/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
15/05/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA em 08/05/2025
09/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de GABRIEL DE ARAUJO BARRETO em 08/05/2025
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS em 07/05/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100306-36.2022.5.01.0039 : GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS : MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CHARLES BRAGA ALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GABRIEL DE ARAUJO BARRETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da penhora efetuada e para dizer se pretende(m) embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. qualquer de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE ARAUJO BARRETO
28/04/2025 17:52

Expedido(a) edital a(o) WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA
28/04/2025 17:52

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL DE ARAUJO BARRETO
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
24/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
24/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
18/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
14/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS em 13/02/2025
05/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
04/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA em 03/02/2025
04/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de GABRIEL DE ARAUJO BARRETO em 03/02/2025
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 29/01/2025
30/01/2025 06:27

Decorrido o prazo de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS em 29/01/2025
19/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
19/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
17/12/2024 23:14

Expedido(a) edital a(o) WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA
17/12/2024 23:14

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL DE ARAUJO BARRETO
13/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
12/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
12/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/12/2024 11:43

Encerrada a conclusão
01/12/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA em 29/11/2024
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL DE ARAUJO BARRETO em 29/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS em 28/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100306-36.2022.5.01.0039 RECLAMANTE: GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS RECLAMADO: MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONÇALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GABRIEL DE ARAUJO BARRETO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de id. b70a094 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito (R$ 1.384,86), no mesmo prazo. " SENTENÇA PJe-JT DO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Foi instaurado o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em atenção ao disposto nos artigos 133 a 137 do CPC, aplicáveis ao processo do trabalho, nos termos do artigo 855-A da CLT. Em que pese regularmente notificados, os sócios não se manifestaram. No Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC, conforme jurisprudência pacífica desta Corte: 0102261-06.2017.5.01.0451 - DEJT 2022-08-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100045-46.2018.5.01.0028 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0001398-57.2012.5.01.0244 - DEJT 20-10-2017 AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXECUÇÃO.

INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

POSSIBILIDADE.

Ainda que a Executada formalmente seja entidade sem fins lucrativos, conforme prevê seu Estatuto, é possível a desconsideração de sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 50 do Código Civil.

Justifica-se assim o redirecionamento da execução, uma vez que, no Processo do Trabalho, adota-se a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, inspirada na norma do § 5º, do artigo 28, do CDC. 0100026-98.2017.5.01.0020 - DEJT 2021-07-17 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0101205-22.2018.5.01.0541 - DEJT 2020-03-20 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0010541-58.2015.5.01.0020 - DEJT 2021-02-09 EXECUÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PESSOA JURÍDICA.

CABIMENTO.

ART. 28, DO CDC.

E. 283 CJF/STJ.

RESPONSABILIDADE.

CONFIGURAÇÃO. 1) O direito do trabalho adota a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica das empresas, sendo aplicável o art. 28, do CDC, e não o art. 50, do CC. 2) O mero prejuízo do trabalhador autoriza a desconsideração direta da personalidade jurídica da empresa empregadora, a fim de que o véu societário seja afastado e os bens dos sócios respondam pelas dívidas. 3) Cabível também a desconsideração inversa da pessoa jurídica a fim de que os bens de outras sociedades empresárias, também dirigidas e administradas pelo sócio da empregadora, respondam pela dívida por esta contraída, na forma prevista no Enunciado 283 do CJF/STJ. 0011223-21.2015.5.01.0082 - DEJT 2021-04-20 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010435-75.2015.5.01.0221 - DEJT 2019-04-27 AGRAVO DE PETIÇÃO.

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Inexistindo bens da reclamada passíveis de penhora para o pagamento da dívida, correta a determinação de desconsideração da personalidade jurídica, fundada na teoria menor (art. 28 do CDC) com o direcionamento da execução em face dos sócios da sociedade. 0100455-72.2016.5.01.0223 - DEJT 2020-05-26 Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Requisitos.

Na seara trabalhista, não é necessária prova de abuso da personalidade jurídica para sua desconsideração, bastando, para tanto, que a empresa não tenha patrimônio suficiente para quitar seu débito laboral - artigo 8 da CLT c/c artigo 28 do CDC. 0010215-83.2014.5.01.0004 - DEJT 2021-05-06 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

No Processo do Trabalho, o entendimento é no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica tem amparo no disposto no art. 28, §5º, do CDC, com base no princípio da proteção, que informa o Direito do Trabalho.

Desta maneira, basta a inadimplência da empresa para que os sócios sejam atingidos pela execução.

Porém, faz-se necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 6º da IN nº 39/2016 do TST e dos arts. 133 a 137 do CPC/15.

Agravo parcialmente provido.

Verificado o estado de insolvência da Pessoa Jurídica, ACOLHO a Desconsideração da Personalidade Jurídica de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME, com fulcro no artigo 28 do CDC, não tendo os atuais sócios indicado bens da Pessoa Jurídica passíveis de penhora. Intimem-se as partes, bem como os atuais sócios GABRIEL DE ARAUJO BARRETO e WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA (estes POR EDITAL, para ciência desta decisão, em 8 dias, podendo efetuar o pagamento espontâneo do débito (R$1.384,86), no mesmo prazo.

Após o decurso do prazo, prossiga-se via SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/DOI/ARISP/BNDT/SERASAJUD. RIO DE JANEIRO, 08/11/2024.

MARIA LETICIA GONCALVES Juiz(a) do Trabalho " Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de novembro de 2024.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DE ARAUJO BARRETO
11/11/2024 09:30

Expedido(a) edital a(o) WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA
11/11/2024 09:30

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL DE ARAUJO BARRETO
11/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
08/11/2024 18:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
08/11/2024 18:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
08/11/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA LETICIA GONCALVES
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GABRIEL DE ARAUJO BARRETO em 07/11/2024
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA em 07/11/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100306-36.2022.5.01.0039 RECLAMANTE: GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS RECLAMADO: MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que se manifeste sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, podendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento espontâneo do débito.

Conforme determinado no despacho de id. 9ccf908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA
11/10/2024 11:12

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL DE ARAUJO BARRETO
11/10/2024 11:11

Expedido(a) edital a(o) WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA
10/10/2024 11:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 11:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2024 09:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 14:02

Expedido(a) mandado a(o) WESLEY ASSUMPCAO CRUZ MEDRADO FERREIRA
29/07/2024 14:02

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL DE ARAUJO BARRETO
26/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/07/2024 12:20

Encerrada a conclusão
26/07/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/07/2024 12:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2024 12:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/07/2024 19:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/06/2024 09:39

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS em 18/06/2024
30/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
29/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/05/2024 12:55

Iniciada a execução
24/05/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 23/05/2024
23/05/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/05/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
26/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
26/04/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
26/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/04/2024 13:51

Transitado em julgado em 25/04/2024
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 25/04/2024
26/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS em 25/04/2024
12/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
11/04/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
11/04/2024 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 271,54
11/04/2024 10:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
11/04/2024 10:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
14/03/2024 15:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
14/03/2024 14:18

Audiência de instrução realizada (14/03/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
26/01/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
26/01/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
26/01/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
31/03/2023 11:26

Audiência de instrução designada (14/03/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 11:35

Audiência de instrução cancelada (10/08/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2022 16:16

Audiência de instrução designada (10/08/2023 11:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 28/06/2022
22/06/2022 17:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
07/06/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
07/06/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/06/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação à contestação)
03/06/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 20:10

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL BROWN RODRIGUES MINGOZZI DE JESUS
01/06/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
23/05/2022 21:29

Juntada a petição de Contestação (contestação)
23/05/2022 21:27

Juntada a petição de Contestação (contestação)
10/05/2022 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/04/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MB - TELECOMUNICACOES LTDA - ME
20/04/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
13/04/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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