23/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 05:08

Arquivados os autos definitivamente
21/09/2024 05:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/09/2024 05:08

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO em 02/09/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
19/08/2024 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/08/2024 04:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2024 04:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
19/08/2024 04:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 2.492,16)
19/08/2024 04:35

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 5.129,53)
19/08/2024 04:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 24.921,60)
14/08/2024 05:01

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b8f47c4) para Impugnação
23/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
04/07/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbcc5c5 proferida nos autos.

PSFPODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de MacaéPROCESSO: 0101439-19.2020.5.01.0481CLASSE: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioRECLAMANTE: JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSORECLAMADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA e outros (1)DECISÃO PJe

Vistos.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:376e46d, para fixar o valor TOTAL da execução em R$ 32.543,29, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 30/04/2024, sendo: R$ 24.921,60, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a);R$ 5.129,53, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador);R$ 2.492,16, referentes aos honorários advocatícios.Verifica-se que a somatória do(s) saldo(s) atualizado(s) do(s) depósito(s) recursal(is) recolhidos pela ré (devedora principal) perfaz o montante de R$ 41.189,91, valor suficiente para quitação do débito.

Assim, convolo o(s) depósito(s) recursal(is) em penhora.

Dê-se ciência às partes para fins do Art. 884 da CLT.

Prazo de 5 dias.Havendo concordância com os valores constantes na presente decisão ou decorrido o prazo sem a interposição de recurso, a Secretaria da Vara deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará. Caso NÃO haja concordância com os valores apurados, deverá ser liberado ao reclamante, por meio de alvará, o valor incontroverso apontado pela reclamada. Com relação à expedição do alvará, a fim de viabilizar que o pagamento possa ser realizado por meio de transferência de crédito diretamente para conta bancária e evitar que haja o deslocamento até a agência bancária, nos termos do Ato Conjunto nº 02/2020 (Art. 3ª, §9) do TRT da 1ª Região, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, fornecer a este Juízo os dados bancários do(a) autor(a), OU do(a) patrono(a) OU de seu escritório (nome do titular da conta, CPF OU CNPJ, nº conta bancária, nº da agência, nome do banco), sendo vedado o depósito em conta bancária de terceiros.

Ressaltando-se que a transferência para conta bancária do advogado está condicionada à existência de procuração com poderes específicos para o ato.Vindo as informações, expeça-se o respectivo alvará.Autorizo que a Secretaria da Vara utilize os dados bancários que o beneficiário já tenha informado em outro processo deste Juízo.Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução.Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes. MACAE/RJ, 26 de junho de 2024.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/06/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
26/06/2024 17:34

Homologada a liquidação
26/06/2024 17:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/05/2024 20:45

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/05/2024 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 19:45

Juntada a petição de Impugnação
15/04/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
10/04/2024 07:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
10/04/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/03/2024 16:04

Iniciada a liquidação
26/03/2024 16:04

Transitado em julgado em 15/02/2024
26/02/2024 07:50

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 14:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/04/2022 14:12

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
18/04/2022 14:12

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
18/04/2022 14:08

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
18/04/2022 14:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
12/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022
12/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/04/2022
12/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO em 11/04/2022
11/04/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação (CRRO - RT nº 0101439-19.2020.5.01.0481 - Jorge Luiz dos Reis Cardoso)
06/04/2022 12:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/04/2022 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
04/04/2022 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
30/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/03/2022 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
28/03/2022 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
28/03/2022 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/03/2022 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO sem efeito suspensivo
21/03/2022 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
12/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2022
12/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/03/2022
12/03/2022 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO em 11/03/2022
11/03/2022 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/03/2022 09:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/03/2022 12:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
23/02/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
23/02/2022 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/02/2022 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
23/02/2022 16:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
16/02/2022 18:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/02/2022 12:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2022 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/09/2021 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de Procuração)
19/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
17/08/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2021 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
17/08/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/08/2021 16:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2022 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/08/2021
11/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 10/08/2021
09/08/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/08/2021 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/08/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas)
04/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO em 03/08/2021
22/07/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCS)
17/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/07/2021 12:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2021 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
16/07/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 15/07/2021
23/06/2021 16:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/06/2021 15:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/06/2021 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/06/2021 16:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/05/2021 18:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/05/2021 15:38

Expedido(a) mandado a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO em 28/05/2021
11/05/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
30/04/2021 14:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
30/04/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 08:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DOS REIS CARDOSO
26/04/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
12/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/03/2021
03/02/2021 17:56

Expedido(a) notificação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/02/2021 13:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/01/2021 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/12/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/12/2020 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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