29/08/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 28/08/2025
15/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
14/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
14/08/2025 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
14/08/2025 16:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI sem efeito suspensivo
13/08/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
12/08/2025 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/08/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/08/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
04/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/08/2025 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/07/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
28/07/2025 21:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
28/07/2025 21:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
28/07/2025 21:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/07/2025 21:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de GILVANDO GONCALVES DE ARAUJO
15/07/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/07/2025 12:39

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 19:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
14/07/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
09/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/07/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/07/2025 23:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
07/07/2025 23:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
04/07/2025 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
28/06/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
28/06/2025 10:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/06/2025 10:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
28/06/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
29/04/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
17/04/2025 09:47

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 14:01

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e72147 proferido nos autos.

DESPACHO Diante do comprovante de residência juntado (Id 6b0ceff), autoriza-se a participação remota exclusivamente da advogada do reclamante, mantido o formato presencial para todos os demais participantes. Dados de acesso através da plataforma ZOOM: ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ ou link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10/04/2025 00:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
10/04/2025 00:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
08/04/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
07/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/04/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 20:07

Juntada a petição de Réplica
29/10/2024 16:17

Audiência de instrução designada (14/04/2025 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 16:17

Audiência una por videoconferência realizada (29/10/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 15:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:48

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2024 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) edital em 11/10/2024
10/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100754-38.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) MARIA LETICIA GONÇALVES da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência telepresencial que se realizará no dia: 29/10/2024 10:20 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, através da plataforma ZOOM (ID da reunião: 939 206 2857 Senha: 39VTRJ OU link:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt39rj?pwd=UDlrWC8vc2ZDWFQ5N1IyWDU0ZDMzUT09).

Aqueles que não tiverem condições de participar da forma telepresencial deverão se dirigir à 39ª VT/RJ (Rua do Lavradio 132, 6º andar, Centro), quando a audiência se fará na forma híbrida.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 10-Fica a ré ciente de que poderá se opor ao Juízo 100% digital por petição apartada, devidamente identificada, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio será interpretado como anuência à opção pelo Juízo 100% Digital.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024.

JAQUELINE CRISTINE BORGES DE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
09/10/2024 12:35

Expedido(a) edital a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
08/10/2024 09:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 09:54

Expedido(a) mandado a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
03/10/2024 15:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/09/2024
20/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2024
20/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 18:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 17:39

Expedido(a) mandado a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/09/2024 17:39

Expedido(a) edital a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/09/2024 13:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2024 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 16:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
26/08/2024 16:14

Expedido(a) mandado a(o) PAN DELICIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/08/2024 16:14

Expedido(a) mandado a(o) SPORTZON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO EIRELI
26/08/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCILIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
28/06/2024 16:11

Audiência una por videoconferência designada (29/10/2024 10:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 20:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
26/06/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo