21/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2025 18:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/08/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/08/2025 10:22

Encerrada a conclusão
01/08/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA SUAVE FONSECA
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
18/07/2025 20:16

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
03/07/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
01/07/2025 20:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
23/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2025 17:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 05:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
15/04/2025 05:08

Encerrada a conclusão
10/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
07/03/2025 14:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e50dec proferido nos autos.

DESPACHO Intime(m)-se as Rés / Autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor ou Ré(s), #id:5a41ee2, em 08 dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos para Decisão de Admissibilidade. /emp RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
20/02/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
20/02/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA em 06/02/2025
05/02/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 473f590 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
21/01/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/01/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
21/01/2025 22:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
14/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA em 05/12/2024
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/11/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
26/11/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 05:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/11/2024
12/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA em 11/11/2024
31/10/2024 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4de8970 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVODiante do que foi exposto, rejeito as questões preliminares arguidas, quanto à inépcia da inicial e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a pagar a MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, com juros e atualização monetária, os seguintes títulos líquidos: Saldo de salário (R$ 868,00), adicional de insalubridade (R$ 205,33), décimo terceiro salário proporcional (R$ 670,83), férias proporcionais (R$1.054,17) com um terço (R$ 351,39), totalizando, com os descontos devidos, o importe líquido de R$ 2.981,72;Multa do artigo 477, §8º, da CLT, no valor de R$ 1.150,00.Multa do artigo 467 da CLT de R$ 1.490,86Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.

Julgo improcedentes as pretensões postuladas em face de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

Parcelas de férias com um terço, multa do artigo 477 da CLT e multa do artigo 467 da CLT, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas (saldo de salário, adicional de insalubridade e décimo terceiro salário proporcional), de responsabilidade da primeira Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a Ré em honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 562,26.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 5.622,58, no importe de R$ 112,45, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 00:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
23/10/2024 23:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 112,45
23/10/2024 23:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
23/10/2024 23:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
23/10/2024 23:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/10/2024 17:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
23/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
27/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
27/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
27/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA em 26/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
07/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024
05/03/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/03/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 09/02/2024
22/01/2024 12:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/11/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2023
19/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA em 18/09/2023
12/09/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 06:49

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2023 06:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
08/09/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 06:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
08/09/2023 06:43

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2023 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
01/08/2023 10:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (06/12/2023 09:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023
11/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA em 10/07/2023
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2023
27/06/2023 22:13

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
16/06/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
16/06/2023 12:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/12/2023 09:10 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 09:42

Encerrada a conclusão
30/03/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
16/02/2023 09:09

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:12

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA em 15/02/2023
15/02/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação (requer juntada petição inicial substitutiva)
07/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
31/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
31/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
31/12/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/12/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
29/12/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2022 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
07/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2022
06/10/2022 23:21

Juntada a petição de Manifestação (REQUER DENUNCIAÇÃO A LIDE MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)
06/10/2022 23:19

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EM PDF)
16/09/2022 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Provas OPJ)
15/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
14/09/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LEMOS DA FONSECA
07/09/2022 11:13

Encerrada a conclusão
28/08/2022 21:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
18/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2022
28/07/2022 17:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/07/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/07/2022 12:15

Expedido(a) notificação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO
29/06/2022 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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