27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 23:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 19:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 14:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARRETO DOS SANTOS
06/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
22/04/2025 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON BARRETO DOS SANTOS - CPF: *74.***.*37-53
03/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
01/04/2025 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/03/2025 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100459-94.2024.5.01.0202 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANDERSON BARRETO DOS SANTOS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANDERSON BARRETO DOS SANTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:54c7f94: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele manejado pelo trabalhador para (i) conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas processuais e suspendendo a exigibilidade dos honorários sucumbenciais destinados aos patronos da ré, nos termos do artigo 791-A, §4º, da CLT; acrescer à condenação o pagamento das (ii) horas trabalhadas após o terceiro turno de trabalho de oito horas, em prejuízo do repouso das vinte e quatro horas imediatamente posteriores, além das (iii) horas excedentes da 8ª diária e laboradas no período de 20/03/2020 a dezembro/2020 e das (iv) horas suprimidas do descanso de 24 horas a cada turno de doze horas, aplicando-se a elas o adicional de 100% e o divisor 168 e levando-se em consideração a evolução salarial (art. 457, da CLT), os dias efetivamente laborados (art. 4º, da CLT) e o dividendo composto por todas as parcelas de natureza salarial, além de reflexos sobre férias acrescidas das gratificações respectivas, natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS e contribuições para a PETROS.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção da gratificação de férias e FGTS.

Custas totais no importe de R$1.600,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$80.000,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARRETO DOS SANTOS
13/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 13:13

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
06/03/2025 13:13

Conhecido o recurso de ANDERSON BARRETO DOS SANTOS - CPF: *74.***.*37-53 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 16:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 16:49

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 26 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
27/01/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
18/11/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo