15/09/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2025 18:15

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 16:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 20:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
29/08/2025 15:05

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
29/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS em 28/08/2025
28/08/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
27/08/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 19:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/08/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
19/08/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
18/08/2025 11:03

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6681232) para Agravo de Petição
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
16/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/08/2025
12/08/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/07/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
30/07/2025 08:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/07/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RONALDO SANTOS RESENDE
26/06/2025 16:31

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/06/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1a7bc7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
16/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
16/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/06/2025 10:08

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/06/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85ec2f9 proferido nos autos.

Defiro 05 (cinco) dias de dilação de prazo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/06/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS em 09/06/2025
09/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/06/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd0e783 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos etc.

Manifestação do perito no ID 7a1473e, Laudo pericial no ID b4b7352, acompanhado de documentos.

Manifestação do autor no ID fa2fc30, concordando com o laudo contábil e requerendo a condenação da executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao seu advogado.

Impugnação da ré no ID 139d326.

Réplica no ID 58c58e7.

Ao exame.

Das matérias impugnadas pela PETROS: Da prescrição e da ilegitimidade ativa.

Com relação às matérias concernentes à prescrição da ação e da ilegitimidade ativa, já há coisa julgada nesses autos, consubstanciada no Acórdão Regional em ID aa496e3, não sendo cabível a alteração dos parâmetros fixados no título executivo judicial já transitado em julgado, sob pena de ofensa aos princípios da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica (art. 5º, inciso XXXVI da Constituição Federal e art. 879, §1º da CLT.

Logo, rejeito as arguições da ré, por preclusas as matérias, na forma da coisa julgada.

Dos cálculos.

Quanto aos cálculos no ID b4b7352, acompanhado dos anexos nos IDs 31648d4 / 0ee0256, verifica-se que observa corretamente à decisão em ID 93b8fc9, onde foram analisadas todas as matérias objeto de controvérsia entre as partes.

Logo, tenho como correto o laudo pericial, por elaborados na forma da coisa julgada.

Os cálculos de liquidação e os comandos executórios devem observar estritamente os limites impostos pela decisão exequenda, sendo vedado inová-la ou modificá-la, como também discutir matéria concernente à causa principal, a teor do artigo 879, parágrafo 1°, da CLT.

As razões da imodificabilidade do título executivo ou do veto à nova discussão da lide encontram fundamento no imperativo constitucional do respeito à coisa julgada (artigo 5°, inciso XXXVI, da CRFB/88), uma vez que, na execução, aquilo que se encontra obrigado, do mesmo modo que este não pode pretender pagar menos do que lhe impôs a sentença condenatória.

Do requerimento do autor.

Honorários de sucumbência.

O exequente requer a condenação da executada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao seu advogado.

A presente execução individual é decorrente de ação coletiva ajuizada no ano de 2011, ou seja, antes da Reforma Trabalhista, quando inexistia a previsão de honorários advocatícios sucumbenciais e, portanto, inexiste previsão no título executivo judicial.

E mais.

Não estamos em processo de conhecimento.

O processo é execução de ação coletiva.

O art. 791-A da CLT, que exauriu a matéria, prevê honorários advocatícios somente no momento da sentença de processos de conhecimento.

Essa é a interpretação que se faz do art. 791-A e seus parágrafos e incisos, pois cita expressamente o processo de conhecimento.

Vejamos o § 3º do art. 791-A a CLT: § 3o Na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (grifei) Procedência, procedência parcial ou improcedência só existe em processos de conhecimento.

Em processos de execução não há, a não ser em ações incidentes de embargos à execução ou em embargos de terceiros.

E nos incidentes também não há honorários advocatícios de sucumbência, pois segue a sorte do principal e o principal é a execução.

Também o § 4º do art. 791-A da CLT: § 4oVencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)- grifei Somente há vencido ou vencedor em processos de conhecimento quando o judiciário emite sentença declaratória, condenatória ou constitutiva, entregando a uma das partes o bem mediato buscado.

Em execução não existe vencido e vencedor, pois com a força coercitiva do Estado busca-se a entrega o bem jurídico ao vencedor do processo de conhecimento.

Ainda cito o § 5º do art. 791-A da CLT: § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção.

Em execução não há reconvenção.

Então, o "caput" do art. 791 da CLT que remete à liquidação (a lei usa o termo no futuro), ao proveito econômico da causa (no caso de improcedência de algum pedido requerido na petição inicial) ou ao valor da causa em pedidos iniciais genéricos, não é dirigido a processos de execução e tem que ser interpretado em conjunto com os parágrafos 3º, 4º e 5º da mesma norma legal.

Exaurindo a CLT no art. 791-A a matéria sobre cabimento de honorários advocatícios de sucumbência no processo trabalhista, inaplicáveis são os art. 15 e 85 do CPC.

Cito a jurisprudência desse E.

TRT: “AGRAVO DE PETIÇÃO.

HONORÁRIOS AÇÃO DE CUMPRIMENTO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA.

FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

IMPOSSIBILIDADE.

O art. 791-A da CLT, que exauriu a matéria, prevê honorários advocatícios somente no momento da sentença de processos de conhecimento.

Afiguram-se incabíveis, no processo do trabalho, os honorários sucumbenciais na fase de execução, ante o silêncio do legislador reformista.” (AP 0100198-72.2021.5.01.0061, Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO, 8ª Turma, data de publicação: 20/05/2023). “AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

NÃO CABIMENTO.

No ordenamento processual civil, o legislador infraconstitucional ao dispor sobre honorários advocatícios estabeleceu no art. 85, caput, do CPC/2015 que a sentença condenará o vencido a pagá-los ao advogado do vencedor.

E, no parágrafo primeiro deste mesmo dispositivo, enumera as hipóteses nas quais são devidos os honorários advocatícios: na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente.

O legislador infraconstitucional, na reforma trabalhista advinda com a Lei 13.467/17, foi comedido, permitindo a sua condenação apenas na fase de conhecimento, ao enumerar apenas a reconvenção, não fazendo menção, como fez no processo civil, como já dito, da condenação em honorários advocatícios, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente.

Sendo assim, não há lacuna na lei, no processo do trabalho há previsão de condenação de honorários advocatícios apenas na fase de conhecimento propriamente, quando se trata de conhecer ou não o direito postulado.

Agravo de Petição conhecido e não provido.” (AP 0100046-77.2021.5.01.0011, Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES, 1ª Turma, data de julgamento: 30/01/2024). “AGRAVO DE PETIÇÃO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

O art. 791-A da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, não dispõe que são devidos honorários advocatícios na execução.

Pelo contrário, a norma em questão estatui que os honorários de sucumbência são devidos sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, razão por que há que se entender que são fixados na fase de conhecimento. “ (AP 0100895-46.2021.5.01.0012, Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO, Terceira Turma, data de julgamento: 28/02/2024) Logo, improcede o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado, por serem indevidos os honorários advocatícios de sucumbência em execução.

Isso posto, homologo os cálculos periciais no ID b4b7352, atualizado até 31/01/2025, no valor total líquido devido de R$204.220,95, para que cumpram seus efeitos legais.

Tendo em vista a natureza indenizatória da verba, não há que se falar em dedução de IR e INSS.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a ré ao pagamento em 05 dias, sob pena de execução.

Reclamante deverá informar os seus dados bancários para a expedição do alvará com a cláusula de transferência, nos termos do §6º, art. 3º, do Ato Conjunto nº 03/2020.

Decorrido o prazo e silente a executada, venham conclusos para consulta ao SISBAJUD, certificando nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
29/05/2025 09:32

Homologada a liquidação
28/05/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/05/2025 09:31

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 139d326) para Impugnação
25/04/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/04/2025
24/04/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/04/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 093f0d6 proferido nos autos.

Vistos etc É do conhecimento dessa juíza que o perito CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA enfrenta grave problema de saúde.

Assim, a fim de que a liquidação se processe com base apenas no laudo apresentado, intime-se reclamante a se manifestar sobre a impugnação posta pela 1a reclamada no ID 139d326 em 10 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2025 21:38

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
01/04/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
28/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 27/03/2025
18/02/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
18/02/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
17/02/2025 22:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:00

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 04/02/2025
31/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/01/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
30/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
28/01/2025 12:03

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
27/01/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 18:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/01/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f1538d proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar a documentação ora solicitada pelo perito, sob pena de ser aplicado o artigo 400 do CPC.

Vindo, intime-se o perito para apresentar o laudo no prazo de 20 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2024
23/11/2024 20:09

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
21/11/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/11/2024 21:08

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/10/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/10/2024
30/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS em 29/10/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA em 28/10/2024
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS em 23/10/2024
18/10/2024 07:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
17/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/10/2024 11:30

Encerrada a conclusão
16/10/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
16/10/2024 10:46

Encerrada a conclusão
16/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100545-71.2023.5.01.0082 EXEQUENTE: EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da decisão de id 93b8fc9.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

DANIELLE CARDOSO PEREIRA DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
14/10/2024 06:11

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA
14/10/2024 06:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2024 06:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/10/2024 06:10

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
08/10/2024 15:24

Proferida decisão
08/10/2024 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/09/2024 02:42

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
28/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
27/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2024
21/08/2024 18:34

Encerrada a conclusão
21/08/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/08/2024 11:32

Juntada a petição de Impugnação
09/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/08/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
23/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/07/2024 20:39

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 20:15

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
04/07/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/07/2024 20:58

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
13/06/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
31/05/2024 16:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
15/05/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/04/2024
19/04/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
19/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
19/04/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/04/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/04/2024 06:52

Recebidos os autos para prosseguir
03/11/2023 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2023
26/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/10/2023
24/10/2023 15:44

Juntada a petição de Contraminuta
11/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 21:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2023 21:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/10/2023 21:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
09/10/2023 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
07/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/10/2023
07/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/10/2023
06/10/2023 20:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 22:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2023 22:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/09/2023 22:30

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
22/09/2023 22:29

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
22/09/2023 12:47

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
22/09/2023 12:46

Encerrada a conclusão
22/09/2023 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
18/08/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
17/08/2023 17:52

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO TIBURCIO DOS SANTOS
31/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
29/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2023
12/07/2023 13:46

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/06/2023 12:27

Iniciada a execução
20/06/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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