29/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 10:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/07/2025
28/07/2025 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100580-46.2022.5.01.0056 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JEANE APARECIDA APRIGIO, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: JEANE APARECIDA APRIGIO, ITAU UNIBANCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id cd293b9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, esclarecendo quanto prêmio AGIR, que reconhecida sua natureza salarial deverá ocorrer reflexos no RSR, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEANE APARECIDA APRIGIO
14/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JEANE APARECIDA APRIGIO
08/07/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JEANE APARECIDA APRIGIO - CPF: *04.***.*56-02
08/07/2025 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
09/06/2025 22:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 20:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/04/2025 12:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 16:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100580-46.2022.5.01.0056 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: JEANE APARECIDA APRIGIO, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: JEANE APARECIDA APRIGIO, ITAU UNIBANCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 00c8434: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para (i) condenar o reclamado ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo previsto pelo artigo 384 da CLT, observados o divisor 180, adicional de 50%, entrada em vigor da Lei 13.467/17 e os controles de ponto juntados aos autos, com reflexos no repouso semanal remunerado, nos 13º salários, nas férias com adicional de 1/3, nos recolhimentos do FGTS e na multa de 40% sobre o FGTS, (ii) condenar a reclamada, nos termos da petição inicial, ao pagamento da gratificação semestral, (iii) reconhecer a natureza salarial das parcelas "Trilhas Mensal" e "Gera Equipes Mensal" "AGIR" e, por conseguinte, condenar o reclamado a proceder o reflexo destas parcelas no FGTS e indenização de 40%, bem como refletir pela média do seu duodécimo em férias, 13º salários e na rescisão, (iv) fixar os seguintes parâmetros para fins de juros de mora e correção monetária: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406 e (v) majorar o valor da indenização pelo assédio moral experimentado, fixando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil) reais, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEANE APARECIDA APRIGIO
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JEANE APARECIDA APRIGIO
31/03/2025 14:31

Conhecido o recurso de JEANE APARECIDA APRIGIO - CPF: *04.***.*56-02 e não provido
25/02/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/02/2025 17:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
31/01/2025 03:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100580-46.2022.5.01.0056 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 10/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101100300134200000110387499?instancia=2
10/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo