08/10/2024 09:06

Baixa Definitiva
08/10/2024 09:06

Transitado em Julgado em 08.10.2024
23/08/2024 07:00

Publicado despacho em 23.08.2024.
22/08/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e não-provido
16/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2024 04:13

Conclusos para julgamento
01/08/2024 21:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 21:12

Distribuído por sorteio
05/07/2024 14:51

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2021 22:59

Baixa Definitiva
30/09/2021 22:59

Transitado em Julgado em 30.09.2021
13/08/2021 07:00

Publicado despacho em 13.08.2021.
12/08/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
09/08/2021 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/08/2021 17:13

Conclusos para julgamento
02/08/2021 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2021 23:00

Conclusos para julgamento
17/06/2021 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 09:37

Distribuído por sorteio
11/05/2021 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:16

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo