08/09/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
03/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 13/08/2025
14/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA em 13/08/2025
04/08/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
29/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA
16/07/2025 12:47

Conhecido o recurso de THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA - CPF: *07.***.*49-69 e provido
26/06/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 11:32

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 21 ()
04/06/2025 18:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DANIELLE SOARES ABEIJON
28/05/2025 09:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 09:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
28/05/2025 09:38

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1298647
28/05/2025 09:38

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA em 30/04/2025
09/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bbbd32 proferida nos autos. 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO RECORRENTE: THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA RECORRIDO: THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc.

Trata-se de recurso ordinário que trata da responsabilidade subsidiária do ente público contratante.

Todavia, verifica-se a pendência de publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao Tema 1118 (RE 1298647), que versa sobre a responsabilidade subsidiária do ente público em relação a créditos trabalhistas devidos por empresas privadas.

A publicação do acórdão definitivo no mencionado recurso extraordinário, contudo, ainda não ocorreu.

Diante disso, a fim de evitar a prolação de decisões divergentes do conteúdo da decisão do Supremo Tribunal Federal, e em prol da segurança jurídica, determino o sobrestamento do presente processo até a publicação do acórdão final do STF no Tema 1118, RE 1298647.

Após a publicação do acórdão, retornem-me os autos para vista regimental.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

SAYONARA GRILLO COUTINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA - THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA
08/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
08/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA
08/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
08/04/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AUGUSTO MARQUES VIEIRA DA SILVA
08/04/2025 17:18

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/04/2025 17:18

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1298647
08/04/2025 17:18

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
08/04/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/04/2025 17:01

Encerrada a conclusão
17/12/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/11/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 15:28

Determinada a requisição de informações
21/11/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
25/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100359-93.2023.5.01.0067 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 21 na data 23/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102400300454300000111058708?instancia=2
23/10/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo