16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 576d0ec proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etcTendo em vista o trânsito em julgado e a improcedência dos pedidos da inicial, intime(m)-se a(s) ré(s) para apresentarem os dados bancários para devolução das custas e depósitos recursais. Vindo as informações bancárias, expeça(m)-se alvará(s) em favor da(s) reclamada(s) para devolução dos depósitos recursais, bem como Ofício à Direção do TRT solicitando-se a restituição das custas.Sem prejuízo, intime-se o autor para pagamento das custas e honorários, conforme Id baca295.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de julho de 2024.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 16:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DE ARAUJO NEVES em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
04/07/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102480-78.2017.5.01.0205 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: MARCELO DE ARAUJO NEVES Id baca295 - Acórdão: ".... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, em novo julgamento e em juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II do CPC, observando o julgamento proferido pela 1ª turma do STF nos autos do RE nº 1.251.927/DF, com repercussão geral do tema, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de suspensão do feito e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido e afastar os honorários sucumbenciais, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertidos os ônus sucumbenciais.

Custas de R$ 1.000,00, pelo autor, sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação uma vez que indeferido o benefício da gratuidade de justiça." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.ANDREA DE BARROS PIMENTELDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DE ARAUJO NEVES
25/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 14:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
29/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2024
28/05/2024 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2024 14:30

Incluído em pauta o processo para 11/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
21/05/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 12:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/03/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/03/2024 09:40

Determinada a requisição de informações
14/03/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/03/2024 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/03/2024 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
14/03/2019 17:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
05/12/2018 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2018 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2018 13:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/11/2018 19:10

Retirado de pauta o processo
13/11/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/11/2018
12/11/2018 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2018 12:10

Incluído o processo em pauta (28/11/2018, 13:00:00, SALA 3T)
27/08/2018 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2018 15:26

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2018 13:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/08/2018 16:48

Encerrada a conclusão
21/08/2018 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
10/08/2018 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo