TRT1 - 0100501-30.2022.5.01.0036

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 36ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/05/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/05/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS DE SOUZA em 20/05/2025
19/05/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100501-30.2022.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCOS DE SOUZA RECORRIDO: OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE SOUZA
06/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
06/05/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE SOUZA
05/05/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS DE SOUZA - CPF: *94.***.*52-58
05/05/2025 12:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA - CNPJ: 33.***.***/0001-02
24/04/2025 12:18

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
10/04/2025 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
13/03/2025 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 09:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100501-30.2022.5.01.0036 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCOS DE SOUZA RECORRIDO: OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, acrescendo à condenação, afastar a justa causa aplicada, reconhecendo que houve rescisão contratual sem justo motivo por iniciativa do empregador, e condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias compatíveis com a modalidade de ruptura injusta, sendo elas: aviso prévio (39 dias), indenização de 40% sobre o FGTS, décimo terceiro salário proporcional (4/12), férias proporcionais (8/12) acrescidas do terço constitucional e condenar a reclamada ao pagamento de ao pagamento de "plus salarial" de 10% com repercussão e horas extras, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. A secretaria da vara deverá expedir alvará para o autor levantar os depósitos de FGTS existentes, respondendo a ré pela integralidade dos mesmos e pela multa de 40%. Custas de R$ 1.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST. Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos deferidos sobre férias + 1/3, aviso prévio, FGTS + 40%.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS DE SOUZA
25/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
25/02/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS DE SOUZA
21/02/2025 10:50

Conhecido o recurso de MARCOS DE SOUZA - CPF: *94.***.*52-58 e provido em parte
18/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2024
17/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/12/2024 11:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
05/11/2024 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100501-30.2022.5.01.0036 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo