TRT1 - 0100683-77.2022.5.01.0048

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 48ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ad653 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Defiro (#id:5cb13b7) Concedo o prazo de 10 dias para que a ré cumpra o determinado no despacho de #id:2772b98.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
24/03/2025 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FELICIANO DE CASTRO NUNES em 21/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA em 14/03/2025
10/03/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100683-77.2022.5.01.0048 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELICIANO DE CASTRO NUNES RECORRIDO: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELICIANO DE CASTRO NUNES
27/02/2025 11:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/02/2025
27/02/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100683-77.2022.5.01.0048 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELICIANO DE CASTRO NUNES RECORRIDO: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
24/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
24/02/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FELICIANO DE CASTRO NUNES
21/02/2025 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-39
14/02/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 13:00 Em Mesa2 13h ()
14/02/2025 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de FELICIANO DE CASTRO NUNES em 10/02/2025
03/02/2025 12:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2025
28/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100683-77.2022.5.01.0048 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: FELICIANO DE CASTRO NUNES RECORRIDO: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA A C O R D A M, os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a r. sentença de 1º grau, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para deferir o pagamento de diferenças de horas extras e suas repercussões; além de assegurar a devolução dos descontos realizados no TRCT a título de folgas perdidas, "EPI/Uniforme", e de um dia descontado a título de falta; bem como para deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor total da condenação; nos termos do voto supra.

Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a Taxa Selic composta, a título de atualização monetária; estando resguardada também a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do ajuizamento da ação até o integral pagamento do crédito autoral, por força de expressa garantia legal, nos termos do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.

Arbitra-se o valor da condenação em R$30.000,00 (trinta mil reis), com custas de R$600,00 (seiscentos reais), pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELICIANO DE CASTRO NUNES
27/01/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA
27/01/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FELICIANO DE CASTRO NUNES
24/01/2025 08:42

Conhecido o recurso de FELICIANO DE CASTRO NUNES - CPF: *22.***.*73-57 e provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/10/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100683-77.2022.5.01.0048 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
28/09/2024 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/09/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo