11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100623-96.2023.5.01.0201 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE, M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO DA PARTE RÉ para afastar a responsabilidade subsidiária, determinando-se sua exclusão do feito, assim como a condenação aos honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/11/2024 18:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/11/2024 17:52

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
05/11/2024 17:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
28/10/2024 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
28/10/2024 15:14

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2024 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c59c63 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 09/10/2024 , ID nº 3c61bd8 , sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 2cdd83f ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito/seguro fiança no id's 568916c ; Custas corretamente recolhido no id's 9ad7d88 ; Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 09/10/2024 , ID nº 5614428 , está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f047340 ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de outubro de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/10/2024 06:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/10/2024 06:48

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
14/10/2024 06:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE
14/10/2024 06:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
14/10/2024 06:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE sem efeito suspensivo
11/10/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 09/10/2024
09/10/2024 16:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/10/2024 08:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
24/09/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/09/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
24/09/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE
24/09/2024 23:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
24/09/2024 23:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE
18/09/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/09/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 11:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/09/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 21:02

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 15:37

Juntada a petição de Réplica
15/04/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/09/2024 10:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 09:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/04/2024 09:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
29/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
29/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
29/02/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE
27/02/2024 07:49

Audiência inicial por videoconferência designada (12/04/2024 09:05 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 15:51

Audiência una cancelada (08/05/2024 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
25/07/2023 13:46

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
25/07/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO DE JESUS DUQUE
25/07/2023 12:49

Audiência una designada (08/05/2024 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/07/2023 12:19

Encerrada a conclusão
04/07/2023 10:15

Juntada a petição de Contestação
26/06/2023 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/06/2023 19:18

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
26/06/2023 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
22/06/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 14:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo