09/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS em 08/08/2025
29/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI em 28/07/2025
29/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/07/2025
23/07/2025 11:48

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
22/07/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS
18/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
17/07/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
17/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/05/2025 14:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/05/2025 14:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
28/05/2025 14:06

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
05/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 04/04/2025
27/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50b06b0 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Acolhido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ.

Ativados SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 30 dias e, concomitantemente, os convênios RENAJUD; INFOJUD-DOI, CCS; Incluídos os dados dos executados no BNDT. Intime-se a parte autora para que indique meios de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por Este Juízo: SNIPER, PREVJUD, entre outros convênios, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para o prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como de investigação, sem que haja ao menos indícios que justifiquem. Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no SerasaJud.

Após, considerando que ao Juiz cabe, na direção do processo, determinar todas as medidas indutivas, coercitivas mandamentais, ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da execução.

Considerando ainda a presunção de ocultação de patrimônio dos executados, diante da ativação de todos os convênios disponíveis ao Juízo para busca de recursos dos executados com a finalidade de pagamento da dívida que possui caráter alimentar, de cunho preferencial sem sucesso.

Considerando, ademais, o que restou julgado no ADI n. 5941 no STF, determino: A expedição de ofício para o Detran, por email ( [email protected] ), para suspensão de eventuais CNHs do(s) executado(s) pessoas físicas; VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS CPF *87.***.*74-19 A expedição de ofício para a Polícia Federal para suspensão de eventuais passaportes ativos do(s) executado(s) e restrição na obtenção de qualquer outro passaporte, bem como a inclusão dos dados do(s) executado(s) no sistema STIMAR (SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL – MÓDULO DE ALERTA E RESTRIÇÕES) de modo a impedir que deixem o país), por email [email protected].

VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS CPF *87.***.*74-19 Dou ao presente despacho força de Ofício, para fins de cumprimento dos comandos anteriores.

Frustrados todos os meios, encaminhem-se os autos ao sobrestamento por execução frustrada pelo prazo de 2 anos, iniciando-se o cômputo do prazo prescricional de que trata o acima citado art. 11-A, da CLT.

Insta registrar que o prazo prescricional decorre de lei, e, por força legal somente é interrompido uma única vez (Código Civil, art. 202) quando de fato efetivada alguma medida executória válida a impulsionar a execução, ficando ciente o Exequente que a prática de atos processuais sem a aludida efetividade, vale dizer, requerimentos meramente burocráticos ou sem êxito, não se prestam a tal fim, posto que, se assim o fosse, ao Exequente seria atribuído um poder de interrupção da fluência do prazo indefinidamente a cada petição apresentada com requerimentos vazios e inócuos mantendo a espada de Dâmocles ad eternum sobre a cabeça dos Executados.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor, pelo prazo de 24horas, quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
26/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
26/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:39

Registrada a inclusão de dados de VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/01/2025 15:21

Encerrada a conclusão
28/01/2025 11:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS em 27/01/2025
07/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI em 06/12/2024
07/12/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/12/2024
26/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:20

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS
25/11/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
22/11/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
22/11/2024 17:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
22/11/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/11/2024 16:03

Encerrada a conclusão
08/11/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CHARLES BRAGA ALVES
08/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS em 07/11/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101040-11.2022.5.01.0031 RECLAMANTE: LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ADRIANA MAIA DE LIMA da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentação de defesa e requerimento de prova que entender pertinente, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 135 do CPC ou efetuarem o pagamento espontâneo do valor da condenação R$6.159,89. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCIA COIMBRA PINTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS
11/10/2024 12:59

Expedido(a) edital a(o) VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI em 10/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/10/2024
08/10/2024 18:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 12:48

Expedido(a) mandado a(o) VIVIAN PERASSO GOUVEIA RAMOS
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
01/10/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
01/10/2024 16:38

Proferida decisão
01/10/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/10/2024 10:27

Desarquivados os autos
28/09/2024 00:41

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:54

Arquivados os autos provisoriamente
11/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/05/2024
03/05/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
30/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:30

Registrada a inclusão de dados de MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2024 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI em 07/02/2024
08/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/02/2024
14/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
13/12/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
13/12/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
13/12/2023 12:35

Iniciada a execução
13/12/2023 12:35

Transitado em julgado em 12/12/2023
13/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI em 12/12/2023
13/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2023
29/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
28/11/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
28/11/2023 09:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,19
28/11/2023 09:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
16/10/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/10/2023 13:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/10/2023 15:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2023
14/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
11/10/2023 18:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
11/10/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/10/2023 11:27

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/07/2023 17:03

Expedido(a) notificação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
21/07/2023 17:03

Expedido(a) notificação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
21/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
20/07/2023 07:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
20/07/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
19/07/2023 17:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/10/2023 15:00 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 17:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/10/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 15:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/10/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 15:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/06/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 02:46

Decorrido o prazo de MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI em 15/02/2023
06/02/2023 12:49

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/06/2023 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2023 09:34

Juntada a petição de Contestação
06/02/2023 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
03/02/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONAN OLIVEIRA DOS SANTOS
03/02/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/02/2023 14:10

Encerrada a conclusão
02/02/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
17/01/2023 11:29

Expedido(a) notificação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
16/01/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/01/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2023 10:49

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 11:27

Expedido(a) notificação a(o) MKR - GAIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI
29/11/2022 19:27

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2023 12:05 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo