TRT1 - 0100127-38.2023.5.01.0243

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6d0255f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sentença- Pje Por quitado o valor do acordo nos autos da execução provisória nº 0100086-03.2025.5.01.0243, dou por extinta a execução com base no art. 924, II, do NCPC.

Ciência às partes.

Após, arquive-se definitivamente. ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SURAMA DE FATIMA PIAZ BARCELOS GAMA
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df7e38c proferida nos autos.

DECISÃO Por estarem adequados, homologo os cálculos do autor, adequado pela contadoria na forma da certidão retro, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 31/05/2025 para fixar o valor da execução em : Crédito bruto Reclamante R$ 19.481,03 IRPF ISENTO Crédito líquido Reclamante FGTS a ser recolhido na conta vinculada autor R$ 19.481,03 R$ 11.415,75 INSS Honorários sucumb. adv. autor R$ 532,17 R$ 3.098,91 Custas R$ 260,00 TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$ 34.787,86 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito , em 48 horas , ou indicação de quais são e onde se encontram seus bens penhoráveis. O exequente deverá, neste prazo, requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, aplico multa de 20% nos termos do art. 774, IV e parágrafo único do CPC.

Proceda-se ainda à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos.

Imposto de Renda calculado § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.558/2015, Súmula 17 do TRT 1ª Re/OJ 400 C.

TST. LRC NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COME QUIETO ALIMENTACAO E REFEICOES LTDA
15/10/2024 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PENSAO SABOR DO RINK LTDA - EPP em 11/10/2024
30/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 01/10/2024
30/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100127-38.2023.5.01.0243 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ANDRE LUIZ VICENTE RECORRIDO: PENSAO SABOR DO RINK LTDA - EPP, COME QUIETO ALIMENTACAO E REFEICOES LTDA EDITAL O/A Gabinete 07, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PENSAO SABOR DO RINK LTDA - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:94b256f): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, reconhecendo a ocorrência de sucessão para fins trabalhistas, condenar solidariamente a segunda reclamada (COME QUIETO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÕES LTDA.) ao pagamento das verbas da condenação." E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de setembro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PENSAO SABOR DO RINK LTDA - EPP
29/09/2024 17:17

Expedido(a) edital a(o) PENSAO SABOR DO RINK LTDA - EPP
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de COME QUIETO ALIMENTACAO E REFEICOES LTDA em 20/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de PENSAO SABOR DO RINK LTDA - EPP em 20/09/2024
21/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ VICENTE em 20/09/2024
09/09/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) COME QUIETO ALIMENTACAO E REFEICOES LTDA
08/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PENSAO SABOR DO RINK LTDA - EPP
08/09/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ VICENTE
27/08/2024 14:36

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ VICENTE - CPF: *45.***.*34-58 e provido
10/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2024
09/08/2024 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 15:59

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 Sessão Virtual AGBV ()
26/07/2024 09:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 20:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
15/07/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo