TRT1 - 0100541-93.2022.5.01.0009
1ª instância - Rio de Janeiro - 9ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100541-93.2022.5.01.0009 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: JERISVALDO BEZERRA SANTOS, TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
RECORRIDO: TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., JERISVALDO BEZERRA SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento de horas extras e adicional noturno, com suas repercussões; dos períodos dos intervalos intrajornada e interjornadas suprimidos, acrescidos do percentual do labor extraordinário; como se apurar em regular fase de liquidação; além de deferir o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais); para afastar a limitação da condenação aos valores da inicial; e para excluir os honorários de sucumbência impostos Demandante; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para reduzir a condenação ao pagamento de 13º salário proporcional de 2019 para 6/12; na forma do voto supra.
Em razão do provimento parcial dos apelos, elevo o valor da condenação para R$150.000,00, com custas em R$3.000,00, a cargo da Ré.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. -
10/10/2024 18:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
09/10/2024 14:38
Juntada a petição de Contrarrazões
-
26/09/2024 05:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
-
26/09/2024 05:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
-
25/09/2024 08:51
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
25/09/2024 08:50
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JERISVALDO BEZERRA SANTOS sem efeito suspensivo
-
25/09/2024 08:50
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
-
24/09/2024 11:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
24/09/2024 00:14
Decorrido o prazo de TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. em 23/09/2024
-
23/09/2024 21:59
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
10/09/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
10/09/2024 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
-
10/09/2024 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
-
09/09/2024 15:00
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
09/09/2024 15:00
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
09/09/2024 14:59
Acolhidos os Embargos de Declaração de JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
30/08/2024 09:00
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
29/08/2024 16:32
Juntada a petição de Manifestação
-
23/08/2024 05:26
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
-
23/08/2024 05:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
-
22/08/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
22/08/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
21/08/2024 19:33
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
16/08/2024 22:18
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
08/08/2024 05:08
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
-
08/08/2024 05:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
-
08/08/2024 05:08
Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
-
08/08/2024 05:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
-
07/08/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
07/08/2024 15:45
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
07/08/2024 15:44
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
-
07/08/2024 15:44
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
07/08/2024 15:44
Concedida a assistência judiciária gratuita a JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
03/07/2024 13:02
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
03/07/2024 13:01
Encerrada a conclusão
-
03/07/2024 13:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
02/07/2024 12:04
Recebidos os autos para prosseguir
-
29/02/2024 18:11
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
28/02/2024 15:03
Juntada a petição de Contrarrazões
-
16/02/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
15/02/2024 13:02
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
15/02/2024 13:01
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
-
09/02/2024 13:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
09/02/2024 00:12
Decorrido o prazo de TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. em 08/02/2024
-
08/02/2024 21:35
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
27/01/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
-
27/01/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
-
27/01/2024 03:15
Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
-
27/01/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
-
25/01/2024 18:43
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
25/01/2024 18:43
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
25/01/2024 18:42
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 14.967,24
-
25/01/2024 18:42
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
25/01/2024 18:42
Concedida a assistência judiciária gratuita a JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
08/11/2023 18:34
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
-
28/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de JERISVALDO BEZERRA SANTOS em 27/10/2023
-
28/10/2023 00:16
Decorrido o prazo de TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. em 27/10/2023
-
26/10/2023 12:50
Juntada a petição de Razões Finais
-
25/10/2023 19:54
Juntada a petição de Razões Finais
-
21/10/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
-
21/10/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
-
21/10/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2023 12:53
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
20/10/2023 12:53
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
19/10/2023 20:51
Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/10/2023 14:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/10/2023 14:41
Audiência de instrução cancelada (16/04/2024 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
02/10/2023 15:27
Juntada a petição de Manifestação
-
27/06/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
-
27/06/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
-
27/06/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2023 14:39
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
26/06/2023 14:39
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
19/06/2023 14:54
Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2023 14:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
19/06/2023 14:54
Audiência de instrução cancelada (05/12/2023 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/05/2023 15:25
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
-
17/05/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 18:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
-
16/05/2023 18:37
Encerrada a conclusão
-
11/05/2023 13:28
Juntada a petição de Impugnação
-
03/05/2023 08:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
02/05/2023 15:27
Juntada a petição de Manifestação
-
26/04/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
-
26/04/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
-
26/04/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2023 12:02
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
25/04/2023 12:02
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
28/03/2023 14:04
Juntada a petição de Manifestação
-
20/03/2023 23:40
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
-
15/03/2023 10:54
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
14/03/2023 16:35
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
06/03/2023 21:06
Juntada a petição de Manifestação
-
01/03/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
-
01/03/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
-
01/03/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 08:24
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
27/02/2023 08:24
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
27/02/2023 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 04:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
25/02/2023 00:09
Decorrido o prazo de JERISVALDO BEZERRA SANTOS em 24/02/2023
-
17/02/2023 11:44
Juntada a petição de Manifestação
-
11/02/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
-
11/02/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
-
11/02/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
09/02/2023 10:48
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
09/02/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 16:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
06/02/2023 16:04
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CARLOS PEREIRA TEIXEIRA
-
24/01/2023 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 22:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
23/01/2023 15:40
Juntada a petição de Manifestação
-
20/12/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
20/12/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/12/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
20/12/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2022 13:34
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
19/12/2022 13:34
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
18/12/2022 16:42
Audiência de instrução designada (05/12/2023 11:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
17/10/2022 18:36
Juntada a petição de Manifestação
-
20/09/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
02/09/2022 00:06
Decorrido o prazo de TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. em 01/09/2022
-
02/09/2022 00:06
Decorrido o prazo de JERISVALDO BEZERRA SANTOS em 01/09/2022
-
30/08/2022 21:04
Juntada a petição de Manifestação (réplica e manifestação provas)
-
23/08/2022 13:24
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas e juízo 100 digital)
-
18/08/2022 00:06
Decorrido o prazo de TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA. em 17/08/2022
-
05/08/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
-
05/08/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
-
05/08/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2022 10:13
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
04/08/2022 10:13
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
04/08/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2022 11:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
-
28/07/2022 16:43
Juntada a petição de Manifestação (juntada de notas fiscais)
-
28/07/2022 15:36
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
15/07/2022 00:13
Decorrido o prazo de JERISVALDO BEZERRA SANTOS em 14/07/2022
-
13/07/2022 16:18
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos de representação)
-
11/07/2022 14:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitação)
-
07/07/2022 16:20
Expedido(a) intimação a(o) TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA.
-
07/07/2022 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
-
07/07/2022 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 19:46
Expedido(a) intimação a(o) JERISVALDO BEZERRA SANTOS
-
05/07/2022 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 14:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
-
22/06/2022 00:54
Juntada a petição de Emenda à Inicial (emenda jerisvaldo)
-
21/06/2022 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 23/10/2024 11:36