15/09/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 12/09/2025
04/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
03/09/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 02/09/2025
28/08/2025 19:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ee3722 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0101972-53.2017.5.01.0005 Aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes MARCO AURELIO MARTINS CORREA (parte autora) e TERNIUM BRASIL LTDA. (parte ré), proferiu a seguinte: S E N T E N Ç A MARCO AURELIO MARTINS CORREA, qualificado nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de TERNIUM BRASIL LTDA., postulando o exposto na exordial. Sem êxito a primeira tentativa conciliatória. O réu apresentou defesa escrita, requerendo o exposto na respectiva peça. Réplica pela parte autora. Encerrada a instrução, com encaminhamento dos autos para julgamento. Sentença prolatada (ID. 3d2799a) Após o recurso ordinário apresentado pela parte autora, a 6ª Turma do TRT/RJ, no acórdão ID. 66e4ace, proferiu a seguinte decisão: “acolher a preliminar arguida para declarar a nulidade da r. sentença, por cerceio de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, com a produção das provas oral e pericial, incluindo perícia médica para apuração das sequelas decorrentes do acidente de trabalho e perícia técnica com a finalidade de apurar a existência ou não da insalubridade, admitida a contraprova pela reclamada, com prolação de nova sentença, como entender de direito, devendo ser observado os termos imperativos do §3º, do artigo 790-B, da CLT”. Após o retorno dos autos, realizados os depoimentos das partes na assentada de ID. b2691b5. Prolatada sentença parcial no ID. ae40f59. Determinada a realização de perícia médica e, também, perícia para apuração de labor em condições insalubres. Laudos periciais apresentados, com a devida oportunidade de impugnação das partes. Sem outras provas, encerrada a instrução processual. Razões finais pelas partes e frustrada a última tentativa conciliatória. Prolatada sentença no ID. 9d2effe, bem como a decisão de embargos de declaração no ID. 93eb5a7. Após o recurso ordinário apresentado, a 6ª Turma do TRT/RJ, no acórdão ID. dba713b, proferiu a seguinte decisão: “dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, para a reabertura da instrução processual, com a intimação do Perito para análise dos questionamentos e ponderações da parte Ré, decidindo o Juízo de origem como melhor entender de direito”. Após o retorno dos autos, determinada, no ID. 0530442, a intimação da perita para apresentação de esclarecimentos. Esclarecimentos apresentados pela perita no ID. da7cce8, com a devida vista às partes. Sem outras provas, encerrada a instrução processual. Razões prejudicadas pelo autor e escritas pelo réu, restando frustrada a última tentativa conciliatória. É o relatório. DA FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL De acordo com o art. 7º XXIX da CRFB/88, estão prescritas as pretensões anteriores ao prazo de cinco anos no curso do contrato laboral, tendo como marco prescricional a data da propositura de ação – corrobora este entendimento a Súmula 308, I, do TST. Assim, ressaltando que esta prescrição não atinge os pleitos de natureza declaratória, determino a exclusão da condenação das eventuais pretensões porventura deferidas de exigibilidade anterior a 10/11/2012 (o ajuizamento da ação ocorreu em 10/11/2017), uma vez que tais lesões estão soterradas pela prescrição quinquenal.

No que tange ao recolhimento do FGTS, deverá ser observada a modulação dos efeitos da decisão do STF no ARE 709.212/DF, bem como a redação atual da Súmula 362 do TST (alterada pela Resolução 198, de 09/06/2015, do TST). DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Com a diligência pericial, o perito concluiu que: “De todo o exposto, segundo as análises demonstradas no laudo, restou evidenciado que o reclamante exerceu suas tarefas submetido às condições nocivas em período intermitente e habitual, ficando exposto ao agente físico calor, acima dos limites de tolerância estabelecido; proveniente das atividades de manutenção mecânica em ambientes com altas temperatura.

Logo, ensejando a percepção do adicional de insalubridade, classificado em grau médio, preceituado no Anexo 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres, sob a égide da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego.” Dessa forma, julgo procedente o pleito de pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% (grau médio) sobre o salário mínimo.

Defiro, ainda, a incidência de reflexos sobre aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%. Cumpre ressaltar que a Súmula Vinculante nº 4 do STF aponta que não é possível a utilização do salário mínimo como base de calculo, porém o próprio STF, posteriormente, nas Reclamações 6266 e 6275, suspendeu a aplicação da Súmula 228 do TST e determinou a aplicação do salário mínimo até que novo critério seja adotado através de lei ou norma coletiva.

Assim, este Juízo curva-se ao entendimento em tela e, por disciplina judiciária, adota a base de cálculo na forma exposta neste parágrafo. DO ACIDENTE DE TRABALHO O acidente de trabalho restou demonstrado na CAT ID. 764ab45, sendo que, no laudo pericial, a perita apontou que o autor estava no exercício de suas atividades como mecânico no momento do ocorrido.

Ressalta-se, ainda, o afastamento do autor sob o código 31, conforme documentação do INSS juntada nos autos, o que, também, restou apontado no laudo pericial. A Constituição Federal de 1988, no art. 7º, XXVIII, estabelece que a responsabilidade civil do empregador no caso de acidente de trabalho é subjetiva, devendo ocorrer a demonstração de dolo ou culpa deste. Já o parágrafo único do art. 927 do Código Civil apresenta uma exceção a esta regra, isto é, no caso de atividade de risco exercida pelo trabalhador, a responsabilidade civil do empregador será objetiva, sem a necessidade de comprovar a existência de dolo ou culpa. Como o caso em tela não se enquadra na situação exposta no parágrafo supra, verifica-se a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do empregador, na forma do art. 7º, XXVIII, CRFB. Não há dúvida que o ambiente de trabalho deve ser fiscalizado, de forma rígida, pelo empregador, porém não foi o que aconteceu no caso em tela, ficando caracterizada a culpa do empregador por não propiciar um local de trabalho seguro para o obreiro e, assim, evitar o acidente quando da execução das atividades laborativas, mesmo com o uso de EPI’s. Caracterizada, portanto, a culpa do réu, na forma acima exposta, ressaltando, ainda, que não restou apontada / demonstrada culpa exclusiva do reclamante em relação ao acidente. No laudo pericial, a expert assim concluiu: “Após realizar anamnese ocupacional, exame físico e avaliar os documentos acostados de acordo com a literatura atual e legislação vigente a Perita conclui que o Reclamante sofreu acidente de trabalho em 16/04/2014 com fratura exposta da base da falange distal e fratura da falange média do segundo quirodáctilo esquerdo.

Houve tratamento cirúrgico e evolução do quadro com osteoartrite inflamatória/infecciosa interfalangiana distal do segundo quirodáctilo e osteomielite das falanges distal e média do segundo quirodáctilo.

Foi realizada nova cirurgia para tratamento de osteomielite.

Há nexo causal entre as lesões e o acidente de trabalho sofrido pelo Reclamante na Reclamada em 16/04/2014. Ao exame físico o Reclamante apresentou cicatriz na face dorsal do segundo quirodáctilo esquerdo com desvio lateral da falange distal do referido dedo, restrição à flexão da falange distal do segundo dedo da mão esquerda e redução leve à força muscular na mão esquerda. Houve incapacidade total e temporária no período de afastamento previdenciário.

De acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades há incapacidade parcial e permanente estimada em 2% considerando os itens 8.4.2.c, Capítulo I Aparelho Locomotor, Item 8 – mão. O Reclamante é capaz de exercer a função habitual com maior esforço.” Logo, demonstrado o nexo causalidade entre acidente de trabalho e a lesão decorrente deste (ocorrida durante a execução das atividades laborativas), devida indenização ao reclamante. Condeno, portanto, o réu no pagamento de pensão mensal vitalícia (decorrente da incapacidade parcial e permanente), observado o valor mensal de 2% (observada a estimativa da incapacidade na forma dos parâmetros apontados no laudo pericial) da maior remuneração recebida pelo autor no curso do contrato de trabalho.

Defiro o pagamento em parcela única, na forma do art. 950, § único, do Código Civil, desde a data do acidente até a data com base na expectativa de vida do reclamante observada a tabela vigente do IBGE. Julgo improcedente o pleito 3 do rol pedidos, uma vez que não foi indicado qualquer tratamento médico pela perícia, concluindo-se pela consolidação da lesão.

Além disso, o autor não comprovou a existência de gastos com tratamento medico até o momento da consolidação da lesão. Ainda, caracterizado o dano moral sofrido pelo reclamante em razão de acidente ocorrido em local de trabalho com a devida culpa do empregador, atingindo a dignidade do obreiro, condeno o demandado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), considerando a extensão do dano, o caráter pedagógico da pena, a condição econômica do réu e, ainda, os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. Sobre a sequela estética, o laudo pericial ID.b081959 (corroborado pela perita nos esclarecimentos apresentados no ID. da7cce8) apontou que o seguinte: “Consideramos o dano estético em grau 2/6 pois existe uma cicatriz/lesão, vista socialmente (> 50 cm e < 3 metros)”.

Disse, ainda, que consiste em “Grau moderado pela tabela simplificada para avaliação de dano estético proposta por Juan Cobo”. Comprovada a sequela estética no grau acima apontado, devida a indenização, considerando, ainda, que o dano estético consiste em alteração morfológica que causa desagrado ou repulsa para o ofendido.

Assim, condeno o réu no pagamento de indenização por dano estético no valor de R$ 20.000,00. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 790, § 3º da CLT e do Tema 21 do TST. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA Condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do art. 791-A, caput e § 2º, da CLT (norma introduzida pela Lei 13.467/2017). Em razão da gratuidade de justiça concedida, indevido o pagamento, pela parte autora, de honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista o julgamento da ADI 5.766 no STF, no qual restou declarada a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT.

Verifica-se a jurisprudência neste sentido: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO AUTOR.

ADI 5766/DF QUE TRAMITA NO STF.

Diante do julgamento pelo STF da ADI 5766/DF, no âmbito do qual foi declarada a inconstitucionalidade do § 4º do artigo 791-A da CLT, não cabe mais falar em condenação do beneficiário da gratuidade de justiça ao pagamento de honorários sucumbenciais. (TRT/RJ - Processo: 0100749-60.2019.5.01.0081, Relatora: Desembargadora Nuria de Andrade Peris, Data de Publicação: 24/11/2021). RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, a pretensão recursal é de exclusão da condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais, o que cabe, conforme decisão da ADI 5766 pelo STF.

Recurso provido. (TRT/RJ - Processo: 0101049-55.2019.5.01.0264, Relatora: Desembargadora Marise Costa Rodrigues, Data de Publicação: 09/12/2021). DOS HONORÁRIOS PERICIAIS A responsabilidade pelos honorários periciais (das duas perícias realizadas) é da parte sucumbente no objeto da perícia realizada (no caso em tela, a parte ré), na forma do art. 790-B, da CLT. DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pleitos remanescentes formulados pelo reclamante MARCO AURELIO MARTINS CORREA em face de TERNIUM BRASIL LTDA., para condenar o réu no pagamento das verbas deferidas nesta sentença, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais e formais, observado o marco prescricional. Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 790, § 3º da CLT e do Tema 21 do TST. Condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, na forma do art. 791-A, caput e § 2º, da CLT (norma introduzida pela Lei 13.467/2017). Em razão da gratuidade de justiça concedida, indevido o pagamento, pela parte autora, de honorários advocatícios sucumbenciais tendo em vista o julgamento da ADI 5.766 no STF, no qual restou declarada a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT. A responsabilidade pelos honorários periciais (das duas perícias realizadas) é da parte sucumbente no objeto da perícia realizada (no caso em tela, a parte ré), na forma do art. 790-B, da CLT. Liquidação por simples cálculos, observada a dedução dos valores pagos pela parte ré sob os mesmos títulos das verbas deferidas nesta sentença. Juros e correção monetária na forma da lei. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91. Os descontos fiscais, observados os limites constantes na tabela própria, incidentes sobre as verbas de natureza salarial serão recolhidos aos cofres da União, através de guia própria, devendo ser observado o exposto no art. 12-A da Lei 7.713/88.

Observe-se a Orientação Jurisprudencial n° 400 da SDI-I do TST. As contribuições previdenciárias, observado o teto, incidentes constantes sobre os efeitos econômicos desta decisão, serão apuradas nestes autos e a responsabilidade é do empregador-reclamado, alcançando ambas as partes, sob pena de execução (art. 114, § 3º da CF c/c art. 876 da CLT c/c art. 33, § 5º da Lei 8.212/91).

Observe-se, ainda, a Súmula 368 do TST. Intime-se a União para os fins das disposições contidas nos §§ 3º, 4º e 5º do art. 832 da CLT, com suas redações atuais. Custas, pelo réu, no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 100.000,00. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MARTINS CORREA
19/08/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
19/08/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
19/08/2025 18:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
19/08/2025 18:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO MARTINS CORREA
19/08/2025 18:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO AURELIO MARTINS CORREA
18/08/2025 20:54

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 15/08/2025
16/08/2025 00:42

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 15/08/2025
09/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 08/08/2025
05/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101972-53.2017.5.01.0005 RECLAMANTE: MARCO AURELIO MARTINS CORREA RECLAMADO: TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO MARTINS CORREA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pela perita e para apresentação de memoriais no prazo de 5 dias, sendo que no mesmo prazo poderão se manifestar sobre os esclarecimentos da expert, bem como sobre a possibilidade de expert acordo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

CYNTHIA DE PAIVA RIBEIRO BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MARTINS CORREA
04/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
04/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:04

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
15/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
15/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
15/07/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
15/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/07/2025 14:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
27/03/2025 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 11:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
27/03/2025 11:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 26/03/2025
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cbd76c proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso Ordinário interposto pela parte reclamada em ID 989df52, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 9b41491.

Comprovante de recolhimento de custas em id 78bffed e depósito recursal em id 5a282fa , e cujos valores atendem os parâmetros legais e decisórios.

Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO MARTINS CORREA
11/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
11/03/2025 14:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERNIUM BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
11/03/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/03/2025 10:35

Encerrada a conclusão
11/03/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 10/03/2025
10/03/2025 18:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
18/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
18/02/2025 19:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA.
14/02/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 13/02/2025
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 06/02/2025
06/02/2025 10:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação ED)
05/02/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
04/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/02/2025 15:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
27/12/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
27/12/2024 19:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
27/12/2024 19:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO MARTINS CORREA
27/12/2024 19:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO AURELIO MARTINS CORREA
20/12/2024 00:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/12/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 16/12/2024
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 16/12/2024
16/12/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
13/12/2024 23:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
13/12/2024 23:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
09/12/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
09/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
09/12/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
06/11/2024 08:38

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
05/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 04/11/2024
30/09/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
29/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
29/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
29/09/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 23/09/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 30/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
20/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:34

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
16/08/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/07/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 11/07/2024
06/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
05/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
05/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
05/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20fa96d proferido nos autos.

DESPACHONomeio como perito(a) do juízo ANA CAROLINA COSTA RESENDE, que deverá declarar se aceita o encargo e, sendo positiva a resposta, para estimar honorários, após a apresentação dos quesitos, ficando intimado desde já.O pagamento(s) dos honorários ficará a cargo da parte sucumbente da pretensão objeto da perícia, na forma do Art. 790-B, da CLT.

Deverá ser observado ainda o exposto no Art. 790-B, §§2o e 3o da CLT.

O laudo deverá ser apresentado em 30 dias após a realização da perícia, que terá início após a homologação dos honorários. Já foram apresentados quesitos.As partes deverão disponibilizar e-mails e telefones para contato.Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para manifestações no prazo comum de 5 dias.

Em caso de impugnação ao laudo pericial, intime-se o perito para esclarecimentos finais no prazo de 5 dias, ficando concluída a prova pericial após a manifestação do expert.Concluída a prova pericial e considerando que a prova oral já restou esgotada, intimem-se as partes para apresentação de memoriais no prazo final de 5 dias, sendo que neste prazo poderão se manifestar sobre a possibilidade de acordo.Após, remeta-se o presente feito à Juíza Vinculada para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
25/06/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
25/06/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
25/06/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/06/2024
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 11/06/2024
04/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
02/06/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
02/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2024 13:41

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2024 00:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/04/2024 20:28

Encerrada a conclusão
17/04/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 18/03/2024
18/03/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECONSIDERAÇÃO)
15/03/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
23/02/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
23/02/2024 15:44

Proferida decisão
05/02/2024 16:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 24/11/2023
28/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 27/10/2023
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
03/10/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
22/08/2023 18:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
29/06/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 28/06/2023
21/06/2023 10:42

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
02/06/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
20/04/2023 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
18/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
18/04/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
18/04/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 22:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
17/04/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
17/04/2023 22:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
17/04/2023 22:07

Encerrada a conclusão
30/03/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 08/03/2023
09/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 08/03/2023
01/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
27/02/2023 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
27/02/2023 19:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 31/01/2023
01/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 31/01/2023
13/12/2022 07:35

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
13/12/2022 07:32

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
26/10/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 20/10/2022
21/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 20/10/2022
07/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 19:19

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
05/10/2022 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
05/10/2022 19:18

Julgado antecipadamente parte do mérito (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)) de MARCO AURELIO MARTINS CORREA com improcedência do(s) pedido(s)
05/10/2022 19:18

Arbitradas e isentas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 25/04/2022
26/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 25/04/2022
18/04/2022 17:43

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS PERÍCIA MÉDICA)
18/04/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS INSALUBRIDADE)
11/04/2022 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
07/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2022
07/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 14:43

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/04/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
06/04/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
06/04/2022 14:40

Encerrada a conclusão
06/04/2022 14:32

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/04/2022 15:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/03/2022 09:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
23/03/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
23/03/2022 13:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/03/2022 09:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2021 06:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 20:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/11/2021 20:51

Transitado em julgado em 26/11/2021
27/11/2021 19:12

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2021 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2021 20:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/06/2021 00:32

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 04/06/2021
05/06/2021 00:32

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 04/06/2021
27/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
26/05/2021 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
26/05/2021 12:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCO AURELIO MARTINS CORREA sem efeito suspensivo
25/05/2021 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 03/05/2021
04/05/2021 00:06

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 03/05/2021
03/05/2021 20:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/05/2021 20:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
03/05/2021 16:57

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINARIO)
03/05/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (RECURSO ORDINÁRIO)
21/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
19/04/2021 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
19/04/2021 17:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO AURELIO MARTINS CORREA
19/04/2021 17:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/03/2021 19:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 29/01/2021
30/01/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 29/01/2021
22/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
21/01/2021 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
21/01/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/10/2020 17:25

Convertido o julgamento em diligência
27/09/2020 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/09/2020 21:26

Encerrada a conclusão
25/09/2020 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 31/08/2020
01/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 31/08/2020
31/08/2020 21:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
27/08/2020 21:13

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
05/08/2020 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
05/08/2020 15:41

Proferida decisão
03/08/2020 20:48

Juntada a petição de Manifestação (Mnaifestação)
30/07/2020 13:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/07/2020 13:54

Encerrada a conclusão
17/07/2020 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 06/07/2020
07/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO MARTINS CORREA em 06/07/2020
19/05/2020 13:29

Juntada a petição de Manifestação (petição Rda especif provas)
14/03/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
13/03/2020 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO MARTINS CORREA
05/12/2019 16:54

Encerrada a conclusão
05/12/2019 16:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2019
09/10/2019 15:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2019 17:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2019 17:26

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/09/2019 17:26

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
21/05/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 10:45

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/11/2018 15:39

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2018 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
19/10/2018 11:42

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
19/10/2018 11:04

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
18/10/2018 09:14

Audiência una realizada (16/10/2018 09:50 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2018 16:55

Juntada a petição de Contestação
15/10/2018 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2018 18:52

Audiência una redesignada (16/10/2018 09:50 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2017 16:09

Audiência una designada (16/08/2018 11:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 19:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
10/11/2017 19:15

Audiência una cancelada (16/05/2018 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 16:38

Audiência una designada (16/05/2018 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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