18/06/2025 07:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 15:09

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4229aa proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/05/2025 13:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49ec84f proferida nos autos.

Tramitação Preferencial 0100177-18.2024.5.01.0053 - 6ª TurmaRecorrente(s): 1.

RAIMUNDO NILSON DA SILVA Recorrido(a)(s): 1.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECURSO DE: RAIMUNDO NILSON DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 5a03584; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id 85d9c18).

Representação processual regular (Id 9e42db1 ).

Preparo dispensado, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença (Id 4d48a0b ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (13710) / DESVIO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação da(o) artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015.

Do que se observa do caso, não se verifica violação aos dispositivos apontados.

Ressalta-se ainda que não se vislumbra no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NILSON DA SILVA
20/05/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NILSON DA SILVA
20/05/2025 15:29

Não admitido o Recurso de Revista de RAIMUNDO NILSON DA SILVA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/04/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 11/04/2025
10/04/2025 13:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100177-18.2024.5.01.0053 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: RAIMUNDO NILSON DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO: RAIMUNDO NILSON DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NILSON DA SILVA
27/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NILSON DA SILVA
26/03/2025 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAIMUNDO NILSON DA SILVA - CPF: *98.***.*01-68
20/03/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
13/03/2025 15:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/03/2025 08:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
07/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/03/2025
19/02/2025 17:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100177-18.2024.5.01.0053 6ª Turma Gabinete 49 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES RECORRENTE: RAIMUNDO NILSON DA SILVA RECORRIDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO: RAIMUNDO NILSON DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssima Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NILSON DA SILVA
14/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO NILSON DA SILVA
12/02/2025 12:22

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NILSON DA SILVA - CPF: *98.***.*01-68 e não provido
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100177-18.2024.5.01.0053 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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