13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de SUN HARBOR SERVICOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100826-60.2020.5.01.0202 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE AGRAVANTE: NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUN HARBOR SERVICOS LTDA, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, PEDRO DANIEL MAGALHAES, ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.

AGRAVADO: REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL (PGF) Tomar ciência do v. acórdão #id:f2988a4: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelos reclamados e, no mérito, dar-lhes provimento, para, reconhecendo de ofício a incompetência absoluta desta Justiça Especializada, extinguir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC, determinando-se a exclusão dos agravantes do polo passivo da execução, nos termos da fundamentação supra.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) SUN HARBOR SERVICOS LTDA
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/08/2025 00:14

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 10:09

Conhecido o recurso de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 13.***.***/0001-92 e provido
26/08/2025 10:09

Conhecido o recurso de SUN HARBOR SERVICOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-14 e provido
26/08/2025 10:09

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI - CPF: *23.***.*03-07 e provido
26/08/2025 10:09

Conhecido o recurso de ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-00 e provido
26/08/2025 10:09

Conhecido o recurso de PEDRO DANIEL MAGALHAES - CPF: *02.***.*42-58 e provido
26/08/2025 10:09

Conhecido o recurso de ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. - CNPJ: 10.***.***/0001-54 e provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
24/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:46

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
10/07/2025 18:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/07/2025 17:33

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 13:37

Determinada a requisição de informações
28/02/2025 23:02

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100826-60.2020.5.01.0202 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 12:32

Distribuído por sorteio
22/06/2021 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 17/06/2021
18/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/06/2021
05/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2021
05/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/06/2021
05/06/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
04/06/2021 16:22

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/05/2021 16:14

Conhecido o recurso de RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 13.***.***/0001-92 e não provido
27/04/2021 11:56

Incluído em pauta o processo para 12/05/2021 03:00 12-05-2021 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
19/04/2021 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2021 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
08/04/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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