01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100826-60.2020.5.01.0202 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE AGRAVANTE: NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SUN HARBOR SERVICOS LTDA, PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, PEDRO DANIEL MAGALHAES, ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.

AGRAVADO: REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL (PGF) Tomar ciência do v. acórdão #id:f2988a4: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelos reclamados e, no mérito, dar-lhes provimento, para, reconhecendo de ofício a incompetência absoluta desta Justiça Especializada, extinguir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC, determinando-se a exclusão dos agravantes do polo passivo da execução, nos termos da fundamentação supra.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
19/02/2025 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 18/02/2025
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 17/02/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 28/01/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 28/01/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de SUN HARBOR SERVICOS LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 28/01/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/01/2025
20/12/2024 14:08

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100826-60.2020.5.01.0202 RECLAMANTE: REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência de que poderá apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pelos réus (ID nº ff5c405, ed2d581 e 0ab0498).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
10/12/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SUN HARBOR SERVICOS LTDA
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
09/12/2024 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
09/12/2024 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI sem efeito suspensivo
09/12/2024 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PEDRO DANIEL MAGALHAES sem efeito suspensivo
07/12/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/12/2024 09:00

Encerrada a conclusão
06/12/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. em 27/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 21/11/2024
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. em 14/11/2024
15/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
29/10/2024 00:42

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2024
28/10/2024 22:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/10/2024 23:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/10/2024 23:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
17/10/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
17/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
17/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
17/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SUN HARBOR SERVICOS LTDA
17/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
17/10/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 09:29

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebed5fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Executada RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A, para incluir no polo passivo da execução seus sócios ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SUN HARBOR SERVICOS LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, PEDRO DANIEL MAGALHÃES e PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, inclusive por meio de ativação do SISBAJUD, sem prejuízo das demais medidas executórias e coercitivas necessárias. Retifique-se o polo passivo para que dele conste como réus os sócios suscitados.

Intimem-se os citados sócios por Mandado e também, por economia processual, por Edital, dando-se lhes ciência desta decisão, bem como de que deverá realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, do valor do crédito autoral, sob pena de penhora (artigo 880 da CLT), e de que, em caso de bloqueio on line positivo, será convolado em penhora o valor bloqueado para os efeitos do artigo 884, da CLT. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) SUN HARBOR SERVICOS LTDA
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 06:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
20/09/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
20/09/2024 14:34

Encerrada a conclusão
20/09/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 18/09/2024
10/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:41

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 26/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 13/08/2024
05/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
02/08/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUN HARBOR SERVICOS LTDA em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 25/07/2024
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 25/07/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. em 28/06/2024
26/06/2024 22:03

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 22:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2024 03:37

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2024 03:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
04/06/2024 08:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
04/06/2024 08:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SUN HARBOR SERVICOS LTDA
04/06/2024 08:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
04/06/2024 08:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
03/06/2024 23:15

Expedido(a) edital a(o) PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
03/06/2024 23:15

Expedido(a) edital a(o) SUN HARBOR SERVICOS LTDA
03/06/2024 23:15

Expedido(a) edital a(o) PEDRO DANIEL MAGALHAES
03/06/2024 23:15

Expedido(a) edital a(o) ELETROSHOPPING.COM COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
03/06/2024 23:15

Expedido(a) edital a(o) ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
24/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
29/04/2024 10:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/04/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
26/04/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2024
15/03/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/03/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
14/03/2024 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
13/03/2024 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/03/2024 17:36

Encerrada a conclusão
12/02/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/02/2024 06:55

Desarquivados os autos
23/05/2023 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/05/2023 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 17:44

Arquivados os autos provisoriamente
15/11/2022 17:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
15/11/2022 17:41

Desarquivados os autos
15/11/2022 17:35

Arquivados os autos provisoriamente
15/11/2022 17:34

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2022 14:43

Expedido(a) ofício a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2022 14:43

Expedido(a) ofício a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
28/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/09/2022
28/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 27/09/2022
20/09/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2022 09:00

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
19/09/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 09/08/2022
08/07/2022 10:41

Juntada a petição de Manifestação (autor)
08/07/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 18:18

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
06/07/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/05/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
03/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 02/05/2022
02/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
01/04/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 21/03/2022
21/01/2022 08:13

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
24/11/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/11/2021 12:54

Iniciada a execução
24/11/2021 12:54

Encerrada a conclusão
28/10/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 13/10/2021
14/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 13/10/2021
11/10/2021 12:52

Juntada a petição de Manifestação (AUTOR)
29/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 19:07

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
27/09/2021 19:07

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2021 19:06

Homologada a liquidação
27/09/2021 18:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/07/2021 10:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
30/07/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 23/07/2021
20/07/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (calculo autor)
13/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2021 00:27

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 07/07/2021
24/06/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
23/06/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
23/06/2021 11:54

Iniciada a liquidação
23/06/2021 11:54

Transitado em julgado em 17/06/2021
22/06/2021 22:00

Recebidos os autos para prosseguir
08/04/2021 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 10/03/2021
26/02/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
25/02/2021 10:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RN COMERCIO VAREJISTA S.A sem efeito suspensivo
25/02/2021 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
25/02/2021 10:21

Encerrada a conclusão
25/02/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 22/02/2021
23/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 22/02/2021
19/02/2021 14:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AIRO)
05/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
03/02/2021 14:50

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
03/02/2021 14:49

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RN COMERCIO VAREJISTA S.A
03/02/2021 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
03/02/2021 11:58

Encerrada a conclusão
02/02/2021 16:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/02/2021 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
14/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
13/01/2021 12:48

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
13/01/2021 12:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
12/01/2021 12:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
17/12/2020 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Aos Embargos De Declaração)
15/12/2020 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
10/12/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 01/12/2020
02/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 01/12/2020
16/11/2020 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/11/2020 12:06

Juntada a petição de Manifestação (fgts)
10/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2020
10/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
09/11/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2020 10:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2020 10:43

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
09/11/2020 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
05/11/2020 11:59

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
03/11/2020 15:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
03/11/2020 11:19

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
02/11/2020 10:32

Juntada a petição de Manifestação (juntada de carta e substabelecimento)
30/10/2020 13:10

Juntada a petição de Manifestação (decisão)
30/10/2020 13:04

Juntada a petição de Manifestação (juntada de decisão de recuperação judicial)
26/10/2020 12:33

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (26/10/2020 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/10/2020 11:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 28/09/2020
29/09/2020 00:09

Decorrido o prazo de REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA em 28/09/2020
24/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2020
24/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição de substabelecimento)
23/09/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A
23/09/2020 10:54

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO MOURAO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
23/09/2020 10:48

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (26/10/2020 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2020 10:48

Audiência una cancelada (07/07/2021 10:10 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2020 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
16/09/2020 13:49

Audiência una designada (07/07/2021 10:10 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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