17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 16/06/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 19/05/2025
13/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de RONALDO LEITE em 12/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca919e0 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de reclamação trabalhista na qual o autor postula a declaração da nulidade da inclusão da reclamante como acionista da reclamada, com a condenação da primeira ré a ter que excluir o nome do autor do rol de acionistas e entre outros pedidos, o reconhecimento de vínculo empregatício.

A Sentença de Id 7450c5a reconheceu a incompetência material da Justiça do Trabalho e, julgou extinto sem julgamento do mérito o pedido de declaração de nulidade de quadro societário, com fulcro no artigo 485, inciso IV do CPC.

O autor recorreu da decisão e o acórdão de Id 7117755 anulou a sentença e determinou o retorno do feito para novo julgamento.

A reclamada requereu a suspensão do processo com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ARE 1532603 RG/PR, que apresentou repercussão geral da matéria sob o Tema 1389.

Na análise dos autos verifica-se que a matéria discutida coincide com o objeto do Tema 1389 de Repercussão Geral, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (ARE 1.532.603/PR, Relator Min.

Gilmar Mendes), que aborda a "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador especialmente para essa finalidade"..

Ante a decisão do Ministro Gilmar Mendes nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, concedendo tutela nos seguintes termos: "Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário", o que se caracteriza no presente caso, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do tema, por um ano.

Determino: 1- Intime-se o perito para que suspender a continuação da perícia. 2- Intimem-se as partes para ciência da decisão supra, no prazo de 05 dias.

Sobrestejo o feito por 01 ano, aguardando o julgamento do tema.

PETROPOLIS/RJ, 01 de maio de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
01/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
01/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
01/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
01/05/2025 17:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
01/05/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/05/2025 12:02

Encerrada a conclusão
25/04/2025 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
25/04/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:53

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
01/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 31/03/2025
27/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A em 26/02/2025
27/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de RONALDO LEITE em 26/02/2025
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f035939 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ficam cientes as partes da data e local da realização da perícia, conforme constante da petição de id. 876ae05 que fica fazendo parte integrante do presente como se aqui estivesse transcrito. Observem também que até a data da realização da perícia os documentos solicitados pelo perito deverão ser anexados aos autos, sob as penas do art. 400 do CPC. PETROPOLIS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
17/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
17/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
17/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/02/2025 02:29

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A em 03/02/2025
18/12/2024 20:27

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 16/12/2024
16/12/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 279d4cb proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- Fixo os honorários em R$ 4.200,00, a serem pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, observado o limite previsto no parágrafo único do art. 13 do Provimento Conjunto 02/2020, da Presidência deste Regional no caso do vencido ser beneficiário da gratuidade.

As partes deverão anexar aos autos os documentos solicitados pelo perito em dez dias, sob as penas do artigo 400 do CPC.

O perito deverá entrar em contato com as partes para início da perícia, inclusive para ciência do funcionamento das atividades comerciais da ré, informando a este Juízo qualquer intercorrência.

Registrem-se que os assistentes técnicos das partes não serão intimados pela Secretaria da Vara, uma vez que em sendo indicados pelas partes, a intimação ficará ao encargo das mesmas.

Intimem-se as partes e o I.

Perito. 2- Laudo em 60 dias. 3- Vindo o laudo, intimem-se as partes para vista e manifestações por 10 dias.

PETROPOLIS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
11/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
11/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
11/12/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
11/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/11/2024 14:10

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
26/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
25/11/2024 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/11/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
14/11/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
14/11/2024 11:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/11/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A em 07/11/2024
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de RONALDO LEITE em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A em 07/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO LEITE em 07/11/2024
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONALDO LEITE em 05/11/2024
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c5112f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Haja vista a petição da reclamada de Id 4d51e38, retire-se o feito de pauta, e inclua-se em pauta de instrução para o dia 04/11/2024 às 10:30h, que será realizada deforma PRESENCIAL, na Sala de audiências da 2A.VT/PET, à RUA PLINIO LEITE, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ - CEP: 25620-200, intimando as partes e advogados para prestarem, depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão sendo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

PETROPOLIS/RJ, 24 de outubro de 2024.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
25/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
25/10/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
25/10/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/10/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/11/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
24/10/2024 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
24/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/10/2024 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/10/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/10/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
24/10/2024 10:14

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
23/10/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
23/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/10/2024 13:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/11/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/10/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
23/10/2024 12:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 10:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
23/10/2024 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
09/05/2024 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2024 16:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
16/04/2024 10:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALDO LEITE sem efeito suspensivo
16/04/2024 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
13/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A em 12/04/2024
11/04/2024 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
29/03/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
29/03/2024 12:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.344,47
29/03/2024 12:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/03/2024 12:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONALDO LEITE
26/03/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/03/2024 11:04

Encerrada a conclusão
25/03/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/03/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
20/03/2024 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 14:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
20/03/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 13:36

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A em 04/03/2024
01/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de RONALDO LEITE em 29/02/2024
22/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MEDPRIME, CLINICA GESTAO E SAUDE S/A
20/02/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LEITE
15/01/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 14:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
13/12/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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