10/09/2025 15:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/09/2025 15:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
28/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
28/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
28/08/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
28/08/2025 11:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/09/2025 15:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 11:30

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (04/09/2025 15:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
27/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
27/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
27/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/08/2025 13:23

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (04/09/2025 15:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA em 28/07/2025
26/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101110-91.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA RECLAMADO: IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação da impugnação dos calculos, em 20 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
25/06/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
25/06/2025 13:36

Encerrada a conclusão
18/06/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/06/2025 17:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
02/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
30/05/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
27/05/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 17:10

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c801e9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o autor para que venha, em 20 dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar.

Relativamente à atualização monetária, em consonância com a decisão prolatada pelo E.

STF, em 18-12-2020, no julgamento da ADC 58/DF, decisão de reconhecida aplicação imediata (RE 1.006.958 AgR-ED-ED, Segunda Turma, Rel.

Min.

Dias Toffoli.

DJe 18.09.2017), deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (a qual, segundo o entendimento da Corte Superior, engloba juros e atualização monetária), exceto se a sentença transitada em julgado expressamente adotou, em sua fundamentação, ou no dispositivo, a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês, em observância aos efeitos modulatórios da decisão.

Vindo os cálculos, intime-se a parte ré para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Prazo de 20 dias.

A ré deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente.

Sendo apresentada impugnação pela ré, intime-se o autor para manifestação em 20 dias e após, ao setor de cálculos, para verificação.

Caso inerte a reclamada ou concordando com os cálculos do autor, remetam-se os autos, de imediato, ao setor de cálculos, para verificação.

Decorrido in albis, ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, sendo o período de 02 (dois) anos nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Decisão Judicial - Prazo 2 anos no calendário).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentação dos cálculos, devendo prosseguir conforme acima especificado.

Decorrido o prazo acima, deverão os autos tornarem conclusos para apreciação da prescrição intercorrente nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
05/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
05/05/2025 16:39

Homologada a liquidação
05/05/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/05/2025 13:35

Iniciada a liquidação
05/05/2025 13:34

Transitado em julgado em 15/04/2025
05/05/2025 13:34

Encerrada a conclusão
01/05/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA em 15/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dec4b2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA em face de IRMÃOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA (1ª reclamada) e de S.L.N.

SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA (2ª reclamada), julgo parcialmente procedente a pretensão para condenar as reclamadas de forma solidária ao pagamento dos seguintes títulos: saldo de salário de 20 dias de março de 2024;aviso prévio indenizado de 36 dias;décimo terceiro salário proporcional de 2024 (pelo duodécimo);férias vencidas de 2023/2024, acrescidas de 1/3;férias proporcionais de 2024/2025, acrescidas de 1/3 (pelo duodécimo); emultas dos artigos 467 e 477 da CLT.

A primeira reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento do FGTS (de todo o contrato de trabalho) mais indenização de 40% e a comunicação da dispensa para o saque de tais valores, no prazo de 8 dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

E quanto aos valores depositados a título de FGTS, descumprida a referida obrigação, deverá a Secretaria expedir alvará.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concede-se a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
01/04/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
01/04/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
01/04/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
01/04/2025 19:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
01/04/2025 19:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
13/02/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
12/02/2025 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 12:29

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 15:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/01/2025 14:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 18:37

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 10:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2025 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/01/2025 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101110-91.2024.5.01.0052 RECLAMANTE: ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA RECLAMADO: IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RAQUEL FERNANDES MARTINS da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência (rito sumaríssimo) Sala "Sala Principal": 28/01/2025 14:25 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TELEPRESENCIALMENTE. Com o objetivo de agilizar a sistemática da audiência telepresencial designada, basta às partes e advogados o acesso à plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, através do link único, bastando clicar no link no celular ou computador, acessando automaticamente e sem necessidade de senha ou login: https://bit.ly/3COvzGH Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de outubro de 2024.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
27/10/2024 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
26/10/2024 12:25

Expedido(a) edital a(o) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
26/10/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) SERGIO LUIZ NOTARI DA SILVA
26/10/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA NOTARI DA SILVA
26/10/2024 12:25

Expedido(a) mandado a(o) LUANNA TEIXEIRA NOTARI DA SILVA
24/10/2024 05:41

Decorrido o prazo de ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA em 23/10/2024
21/10/2024 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/10/2024 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 23:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 20:11

Expedido(a) mandado a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
16/10/2024 20:11

Expedido(a) mandado a(o) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
15/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a314f0 proferido nos autos.

Vistos, Ativado o convênio INFOJUD na consulta da 1ª reclamada IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA CNPJ: 43.***.***/0001-30, foi apresentado o endereço AVENIDA FELICIANO SODRE , 488, LOJAS 124 125 E 126, CENTRO, NITEROI., RJ CEP: 24030-011 Verificou-se distinto, renove-se o expediente por Mandado.

Ativado o convênio INFOJUD na consulta da 2ª reclamada S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA CNPJ: 33.***.***/0001-39, foi apresentado o endereço RUA CAPITAO FELIX , 110, PAV 2 LOJ 15 RUA 11 BLC M, BENFICA, RJ CEP: 20920-310 Verificou-se distinto, renove-se o expediente por Mandado.

Sendo a citação positiva, aguarde-se a audiência.

Sendo negativa, foi procedida à consulta on line dos dados dos sócios responsável da ré presente no INFOJUD ID 1a17f83, além da consulta na JUCERJA ID 215fa7a da reclamada, cite-se as rés na pessoa dos sócios, e, por economia processual, por edital (pessoa jurídica).

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
14/10/2024 07:00

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
14/10/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA em 08/10/2024
30/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) S.L.N.SILVA COMERCIO DE FLORES LTDA
28/09/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IRMAOS NOTARI COMERCIO DE FLORES LTDA
27/09/2024 05:54

Expedido(a) intimação a(o) ELLEN DE PAULA SIMPLICIO PINTO BATISTA
27/09/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
26/09/2024 07:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/01/2025 14:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo