05/09/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA em 17/06/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAX SUPERMERCADOS LTDA. em 28/05/2025
29/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA em 28/05/2025
27/05/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100729-74.2023.5.01.0034 : FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA : PAX SUPERMERCADOS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará ID 4cfaef6.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
23/05/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PAX SUPERMERCADOS LTDA.
19/05/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
19/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAX SUPERMERCADOS LTDA. em 06/05/2025
06/05/2025 16:45

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Parcelamento da condenação)
24/04/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) PAX SUPERMERCADOS LTDA.
03/04/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
03/04/2025 17:46

Homologada a liquidação
03/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/04/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f140c8d proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

As rés deverão apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal, dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados no acórdão de id 8c715a9, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Diante do tempo de processo, que também aumenta o custo de quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no Pje.

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com /watch?v=5mHFUbQKXI4 Quanto aos critérios de correção monetária e juros, deverá ser aplicada a correção monetária pelo IPCA-E até a data do ajuizamento e, a partir daí, a aplicação apenas da SELIC (Receita Federal) como índice de juros, conforme previsto na decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
13/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PAX SUPERMERCADOS LTDA.
13/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
13/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/03/2025 18:02

Iniciada a liquidação
12/03/2025 17:36

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 11:30

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2024 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/10/2024 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) PAX SUPERMERCADOS LTDA.
03/10/2024 18:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA sem efeito suspensivo
03/10/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de PAX SUPERMERCADOS LTDA. em 02/10/2024
24/09/2024 10:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PAX SUPERMERCADOS LTDA.
23/09/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
23/09/2024 11:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 518,28
23/09/2024 11:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
23/09/2024 11:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
23/09/2024 11:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/09/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PAX SUPERMERCADOS LTDA.
08/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
08/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/07/2024 14:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2024 08:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 14:16

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/09/2024 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 20:07

Juntada a petição de Impugnação
04/12/2023 20:05

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/09/2024 14:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 16:17

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/12/2023 15:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 19:51

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 13:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PAX SUPERMERCADOS LTDA.
12/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIANO JOSE FERNANDES DE SANTANA
15/08/2023 14:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/12/2023 15:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo