TRT1 - 0101191-76.2023.5.01.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 15:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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16/05/2025 13:26
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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06/05/2025 00:06
Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA em 05/05/2025
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05/05/2025 21:27
Juntada a petição de Recurso de Revista
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29/04/2025 10:55
Juntada a petição de Recurso de Revista
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14/04/2025 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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14/04/2025 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
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14/04/2025 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
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11/04/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE FREITAS CARNEIRO
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11/04/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) BORGES & BLOISE EVENTOS LTDA - ME
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11/04/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) DRVS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - EPP
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11/04/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA
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08/04/2025 12:08
Não acolhidos os Embargos de Declaração de BORGES & BLOISE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-20
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27/03/2025 15:04
Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
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25/03/2025 15:23
Recebidos os autos para incluir em pauta
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24/03/2025 22:58
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
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22/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de DRVS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - EPP em 21/03/2025
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22/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA em 21/03/2025
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18/03/2025 18:59
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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10/03/2025 04:54
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 04:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 04:21
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 04:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 04:21
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 04:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101191-76.2023.5.01.0019 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: BORGES & BLOISE EVENTOS LTDA - ME, DRVS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - EPP, RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA RECORRIDO: RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA, DRVS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - EPP, BORGES & BLOISE EVENTOS LTDA - ME, NELSON DE FREITAS CARNEIRO Tomar ciência do v. acórdão id b202151: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR as preliminares de prescrição, cerceio de defesa e julgamento extra petita, suscitadas pelas rés; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela primeira ré (BORGES & BLOISE EVENTOS LTDA - ME) e DAR PARCIAL PROVIMENTO àqueles manejados por autor e segunda ré (DRVS INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - EPP): ao recurso patronal, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-a do recolhimento de custas e demais despesas processuais, e para afastar os honorários sucumbenciais fixados na origem; ao apelo interposto pela autora, para (i) afastar a incidência de descontos fiscais e previdenciários sobre os valores apurados na presente ação, (ii) majorar a indenização por dano moral para R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e (iii) determinar o pagamento do pensionamento mensal vitalício em parcela única, (iv) incluindo-se as natalinas e o terço constitucional de férias em sua base de cálculo.
Custas totais no importe de R$20.000,00, sobre o valor da condenação provisoriamente majorado para R$1.000.000,00, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.".
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.
PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA -
07/03/2025 14:34
Expedido(a) intimação a(o) NELSON DE FREITAS CARNEIRO
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07/03/2025 14:34
Expedido(a) intimação a(o) BORGES & BLOISE EVENTOS LTDA - ME
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07/03/2025 14:34
Expedido(a) intimação a(o) DRVS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - EPP
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07/03/2025 14:34
Expedido(a) intimação a(o) RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA
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18/02/2025 09:42
Conhecido o recurso de DRVS INTERMEDIACOES E NEGOCIOS LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-75 e provido em parte
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18/02/2025 09:42
Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA FERREIRA ALVARENGA - CPF: *42.***.*01-82 e provido em parte
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18/02/2025 09:42
Conhecido o recurso de BORGES & BLOISE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-20 e não provido
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18/12/2024 00:39
Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
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16/12/2024 15:44
Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
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23/11/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
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22/11/2024 11:49
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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22/11/2024 11:49
Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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22/11/2024 09:35
Recebidos os autos para incluir em pauta
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18/11/2024 14:27
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
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28/10/2024 00:00
Lista de distribuição
Processo 0101191-76.2023.5.01.0019 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2 -
24/10/2024 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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