28/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 25/07/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FABIANO DE PAULA SILVEIRA em 25/07/2025
25/07/2025 16:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/07/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100795-79.2023.5.01.0058 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: FABIANO DE PAULA SILVEIRA, TEL TELECOMUNICACOES LTDA.

RECORRIDO: FABIANO DE PAULA SILVEIRA, TEL TELECOMUNICACOES LTDA., TIM CELULAR S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID4574c23 : "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes.

No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e, no tocante ao recurso da primeira reclamada, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de horas extras no período de 15/01/2022 a 14/02/2022, tudo nos termos da fundamentação supra.

Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantidos os valores da condenação e das custas processuais, estas devidas pelo reclamante, mas dispensado do recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida.

Mantém-se o percentual (5%) a título de verba honorária, mas agora devida aos patronos das rés pelo autor e com condição suspensiva de exigibilidade (ADI 5766/STF). " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE PAULA SILVEIRA
11/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
11/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
11/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE PAULA SILVEIRA
26/06/2025 16:26

Conhecido o recurso de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-85 e provido
26/06/2025 16:26

Conhecido o recurso de FABIANO DE PAULA SILVEIRA - CPF: *02.***.*79-99 e não provido
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 14:29

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
02/05/2025 18:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
07/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo