13/11/2024 10:23

Arquivados os autos definitivamente
13/11/2024 10:22

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER DA ROCHA LEITAO em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SHEILA FERREIRA MOISES em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PRISCILA RODRIGUES DA SILVA SOARES em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PINTO em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIMAR COSTA GOMES em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIDIANE DE LIMA CHAVES em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSILENE MANOEL CRISPIM SOARES em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FELIX MATOS em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO ISIDRO DA SILVA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDILAINE VIRGINIA COSTA DE OLIVEIRA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDGAR DE OLIVEIRA TERRA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DIOGO MONTEIRO DE SOUZA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO BARBOSA ERNESTO em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALAN ANICETO CABRAL em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO PARREIRA DE ANCHIETA em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/11/2024
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO DIAS em 12/11/2024
04/11/2024 01:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0100043-53.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO DIAS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ALESSANDRA CRISTINA DIAS, RENATA LUIZA DIAS, KAREN FREIRE DE MELO, JANE KELLE GUIMARAES, LETICIA ARAUJO LEITE, PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA, LILLYAN MAYARA BIE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU DESTINATÁRIO: ROBERTO PARREIRA DE ANCHIETA Tomar ciência do v. acórdão ID 252a593, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

EXIGÊNCIA PRÉVIA PELO JUÍZO A QUO DE DEPÓSITO RECURSAL PELOS ADVOGADOS DOS RECLAMANTES DECORRENTE DE CONCLUSÃO PELA CARACTERIZAÇÃO DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA.

LIMINAR PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA PRÉVIA DE DEPÓSITO RECURSAL.

RECONSIDERAÇÃO POSTERIOR.

PERDA DO OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ART. 485, IV, CPC.

Buscaram os impetrantes fosse, concedida liminar para "cancelar as condenações em face dos Advogados/Impetrantes" contidas nas sentenças dos processos supramencionados, evitando-se prejuízos irreparáveis à Impetrante, dentro e fora dos autos e, sucessivamente, caso não acolhido o pedido anterior, fosse concedida "liminar para sustar as condenações para efeitos de acesso ao duplo grau de jurisdição, autorizando a interposição de recursos ordinários sem o recolhimento de depósito recursal oriundo de determinação ilegal, abusiva e teratológica praticada pelo Juiz Coator".

Conforme razões da decisão monocrática, considerando a reunião dos processos como óbice à recorribilidade das decisões ante o vulto exigido para depósito recursal e risco de negativa de acesso à justiça aos impetrantes, a análise da parte final da sentença e o prenúncio de trancamento de eventual recurso somado ao fato de que a decisão replicou-se em outras dezoito ações trabalhistas denota, ao menos no particular, teratologia na decisão atacada, razão pela qual concedeu-se parcialmente a liminar pretendida em caráter sucessivo pelos impetrantes, de modo afastar a exigência prévia pelo juízo a quo de depósito recursal pelos advogados dos reclamantes, ora impetrantes, registrada na sentença proferida nos autos da RT 0100071-65.2023.5.01.0223 (Processo-Raiz) e replicada nos processos indicados.

Ante a notícia, entretanto, de reconsideração da decisão pelo Juízo apontado como coator no que tange à "subordinação da interposição de R.

O. ao depósito recursal, exonerando os advogados condenados do preparo", no processo raiz e replicada nos demais, impõe-se extinguir o mandado de segurança sem resolução de mérito ante a perda de objeto (art. 485, IV, CPC).

DISPOSITIVO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ante a perda de objeto (art. 485, IV, CPC), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho RELATOR" RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2024.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO PARREIRA DE ANCHIETA
25/10/2024 12:50

Expedido(a) edital a(o) WAGNER DA ROCHA LEITAO
25/10/2024 12:50

Expedido(a) edital a(o) SHEILA FERREIRA MOISES
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) RENATO DOS SANTOS SILVA
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) PRISCILA RODRIGUES DA SILVA SOARES
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DOS SANTOS PINTO
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) LUCIMAR COSTA GOMES
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) LIDIANE DE LIMA CHAVES
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) JOSILENE MANOEL CRISPIM SOARES
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS FELIX MATOS
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) GILBERTO ISIDRO DA SILVA
25/10/2024 12:48

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) EDILAINE VIRGINIA COSTA DE OLIVEIRA
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) EDGAR DE OLIVEIRA TERRA
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) DIOGO MONTEIRO DE SOUZA
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO BARBOSA ERNESTO
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) ALAN ANICETO CABRAL
25/10/2024 12:48

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO PARREIRA DE ANCHIETA
25/10/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/10/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/10/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO DIAS
08/10/2024 12:22

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
08/10/2024 12:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 13:00 Sessão Presencial ()
30/08/2024 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/08/2024 15:00

Encerrada a conclusão
28/08/2024 21:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/08/2024 09:21

Retirado de pauta o processo
31/07/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 14:55

Incluído em pauta o processo para 22/08/2024 13:00 Sessão Presencial ()
22/04/2024 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2024 20:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PINTO em 12/04/2024
02/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER DA ROCHA LEITAO em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SHEILA FERREIRA MOISES em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENATO DOS SANTOS SILVA em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PRISCILA RODRIGUES DA SILVA SOARES em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO DOS SANTOS PINTO em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIMAR COSTA GOMES em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de LIDIANE DE LIMA CHAVES em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSILENE MANOEL CRISPIM SOARES em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS FELIX MATOS em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de GILBERTO ISIDRO DA SILVA em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDILAINE VIRGINIA COSTA DE OLIVEIRA em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDGAR DE OLIVEIRA TERRA em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de DIOGO MONTEIRO DE SOUZA em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO BARBOSA ERNESTO em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALAN ANICETO CABRAL em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO PARREIRA DE ANCHIETA em 01/04/2024
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/04/2024
28/03/2024 20:06

Expedido(a) edital a(o) MAURICIO DOS SANTOS PINTO
28/03/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 17:59

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
12/03/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER DA ROCHA LEITAO
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SHEILA FERREIRA MOISES
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DOS SANTOS SILVA
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA RODRIGUES DA SILVA SOARES
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DOS SANTOS PINTO
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIMAR COSTA GOMES
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LIDIANE DE LIMA CHAVES
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE MANOEL CRISPIM SOARES
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS FELIX MATOS
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO ISIDRO DA SILVA
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EDILAINE VIRGINIA COSTA DE OLIVEIRA
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) EDGAR DE OLIVEIRA TERRA
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO MONTEIRO DE SOUZA
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BARBOSA ERNESTO
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS RICARDO
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN ANICETO CABRAL
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PARREIRA DE ANCHIETA
28/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/02/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU em 09/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LILLYAN MAYARA BIE em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de LETICIA ARAUJO LEITE em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de JANE KELLE GUIMARAES em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de KAREN FREIRE DE MELO em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de RENATA LUIZA DIAS em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRA CRISTINA DIAS em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS em 01/02/2024
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ROBERTO DIAS em 01/02/2024
23/01/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 12:40

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUACU
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LILLYAN MAYARA BIE
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ARAUJO LEITE
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JANE KELLE GUIMARAES
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) KAREN FREIRE DE MELO
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATA LUIZA DIAS
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA CRISTINA DIAS
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
18/01/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ROBERTO DIAS
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a RENATA LUIZA DIAS
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a PRISCILA OLIVEIRA RODRIGUES COSTA
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a LILLYAN MAYARA BIE
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a LETICIA ARAUJO LEITE
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a KAREN FREIRE DE MELO
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a JANE KELLE GUIMARAES
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a ALESSANDRA CRISTINA DIAS
18/01/2024 12:01

Concedida em parte a medida liminar a MARCOS ROBERTO DIAS
17/01/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão da Liminar a ANTONIO PAES ARAUJO
16/01/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo