25/08/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 22/08/2025
20/08/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025
14/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:58

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
12/08/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
12/08/2025 23:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/08/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
01/08/2025 09:23

Expedido(a) alvará a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 30/07/2025
22/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
18/07/2025 15:04

Expedido(a) alvará a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
18/07/2025 15:04

Expedido(a) alvará a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
18/07/2025 15:04

Expedido(a) alvará a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 08/07/2025
04/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 03/07/2025
25/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
23/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
20/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/06/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
20/06/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/06/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 05/06/2025
05/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 04/06/2025
04/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 03/06/2025
27/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) edital em 28/05/2025
27/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100472-10.2021.5.01.0005 RECLAMANTE: LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL PAZOS DIAS da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 43ab889 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Essencial contextualizar neste processo que a 2ª reclamada postulou o abatimento do valor do depósito recursal nos autos para pagar a diferença e foi atendido pelo Juízo, apontando a importância existente a título de depósito recursal.

Na sequência, vindicou a dilação de prazo para pagamento da diferença e seu pedido também foi acolhido pelo Juízo concedendo mais prazo para quitação.

Registre-se que todos os deferimentos do Juízo foram pautados nos princípios da efetividade, da cooperação e da boa fé processual.

Agora, por meio da petição sob id f9c8fbc, ressalta dificuldades burocráticas e impossibilidade de desbloqueio orçamentário, informação que é de conhecimento da própria reclamada há bastante tempo ou ela desconhece o caminho procedimental padrão e rotineiro para pagamento de suas dívidas, diante do parecer da PGM? Em sua mesma petição sob id f9c8fbc, direciona a execução para realizar Sisbajud na conta do Banco do Brasil - 001, Agência: 2234-9 e Conta corrente: 11.312-3 Pois bem.

Ative-se a ferramenta Sisbajud, conforme requerimento da ré sob id f9c8fbc.

Fica, por fim, a 2ª reclamada EMPRESA PUBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ciente que não havendo recursos nessa conta bancária informada, o que configuraria atraso e retardamento da marcha processual de modo deliberado, os autos retornarão conclusos para aplicação de multa de litigância de má fé.

Ative-se a ferramenta Sisbajud e intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

DAIANA RITA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
26/05/2025 14:07

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
26/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
23/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos RIOSAÚDE)
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 25/04/2025
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26e8b39 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Defiro a dilação de prazo requerida pela reclamada.

Intimem-se as partes para ciência.

Decorrido in albis, ative-se o convênio sisbajud.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
09/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/04/2025 18:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
09/04/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 08/04/2025
08/04/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento dilação de prazo_RIOSAUDE)
19/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 13/03/2025
11/03/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição atualização valor pago deposito recursal _ RIOSAUDE)
28/02/2025 16:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
25/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
25/02/2025 19:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
25/02/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
25/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 19/02/2025
18/02/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo atualização valores recursais e abatimento execução_RIOSAÚDE)
11/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/02/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
07/02/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/01/2025 16:43

Iniciada a execução
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/12/2024
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 13/12/2024
13/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 12/12/2024
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:57

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
29/11/2024 11:04

Homologada a liquidação
28/11/2024 16:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 25/11/2024
25/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição concorda cálculos reclamante_RIOSAUDE)
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 13/11/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/11/2024
21/10/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) edital em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100472-10.2021.5.01.0005 RECLAMANTE: LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) RONALDO DA SILVA CALLADO da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho #id:e20035b proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Negado provimento aos recursos ordinários do autor e dos réus EMPRESA PUBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.

Saliente-se que foi rechaçada a equiparação da 2ª ré EMPRESA PUBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE à Fazenda Pública, descabendo a submissão ao regime de precatórios, diante do acórdão exarado pelo TRT1.

Negado seguimento ao recurso de revista e agravo de instrumento aviados pelo MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, que desistiu do recurso extraordinário interposto.

Os réus EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S.A. - RIOSAÚDE e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO foram condenados em caráter subsidiário, conforme a sentença passada em julgado.

Não há depósitos recursais nos autos.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT.

A 1ª reclamada ROMANA GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI deverá ser notificada por edital.

Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de outubro de 2024.

ROSILENE DE JESUS ALVES THOMAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
14/10/2024 14:41

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
10/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/10/2024 20:23

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
09/10/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/10/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
08/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/10/2024 11:13

Iniciada a liquidação
08/10/2024 11:13

Transitado em julgado em 19/09/2024
29/09/2024 07:18

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2022 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/02/2022 12:20

Comprovado o depósito judicial (R$ 10.986,80)
12/02/2022 12:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
11/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/02/2022
04/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/02/2022
27/01/2022 18:48

Encerrada a conclusão
27/01/2022 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/01/2022 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 16/12/2021
15/12/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/12/2021
14/12/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/12/2021 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
14/12/2021 12:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
14/12/2021 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/12/2021 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazôes ao RO RioSaude)
10/12/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/12/2021
02/12/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/12/2021
30/11/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/11/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/11/2021 18:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
30/11/2021 18:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
30/11/2021 18:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/11/2021 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/11/2021 09:44

Encerrada a conclusão
28/11/2021 10:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
27/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/11/2021
26/11/2021 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/11/2021 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
20/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/11/2021
18/11/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/11/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/11/2021 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
17/11/2021 09:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RioSaude)
17/11/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 16/11/2021
13/11/2021 23:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 12/11/2021
12/11/2021 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/10/2021 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 03/11/2021
29/10/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 10:19

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
28/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
27/10/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/10/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
27/10/2021 11:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
27/10/2021 11:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
27/10/2021 11:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/10/2021 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/10/2021 12:25

Encerrada a conclusão
13/10/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/10/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 09:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/10/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
08/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/10/2021
07/10/2021 10:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição em provas)
01/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/09/2021
20/09/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/09/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
20/09/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/09/2021 14:29

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA A CONTESTAÇÃO)
20/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
20/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/09/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
04/09/2021 00:08

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 03/09/2021
19/08/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS em 18/08/2021
12/08/2021 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2021
12/08/2021 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 17:18

Expedido(a) edital a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
10/08/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
10/08/2021 13:07

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO RECLAMANTE)
09/08/2021 14:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
09/08/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
09/08/2021 11:56

Encerrada a conclusão
09/08/2021 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
09/08/2021 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Novo endereço Romana)
03/08/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/07/2021
30/07/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS VICENTE DA SILVA SANTOS
30/07/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 19:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ negativa de contrato com a 1ª Ré e descentralização administrativa)
27/07/2021 03:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/07/2021 20:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/07/2021 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2021 11:55

Expedido(a) mandado a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
20/07/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/07/2021 12:33

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
17/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 16/07/2021
15/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/07/2021
09/07/2021 11:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
02/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI em 01/07/2021
22/06/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
21/06/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/06/2021 12:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE)
08/06/2021 09:46

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
08/06/2021 09:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/06/2021 09:46

Expedido(a) notificação a(o) ROMANA GESTAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI
06/06/2021 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/06/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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