18/08/2025 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
10/07/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO MADEU
09/07/2025 14:02

Retirado de pauta o processo
07/06/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 15:31

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
06/06/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
04/06/2025 12:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/06/2025 12:24

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MIRIAN PATRICIO RODRIGUES em 19/05/2025
06/05/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 539d850 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 49 Relator: MAURICIO MADEU RECORRENTE: MIRIAN PATRICIO RODRIGUES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MIRIAN PATRICIO RODRIGUES, SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc.

Diante da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal da repercussão geral de matéria constitucional dando ensejo ao Tema nº 1.118: "Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)", pendente do julgamento de Embargos de Declaração, impõe-se a suspensão de todos os processos que versem sobre a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, até a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre os referidos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se as partes da presente decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

MAURICIO MADEU Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - MIRIAN PATRICIO RODRIGUES
05/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAN PATRICIO RODRIGUES
05/05/2025 14:42

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1118
02/05/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MAURICIO MADEU
30/04/2025 12:44

Retirado de pauta o processo
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
21/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 19:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 13:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
10/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100355-61.2024.5.01.0054 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 08/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24100900301107900000110250753?instancia=2
08/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo