12/08/2025 14:28

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 26)
09/08/2025 17:39

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/08/2025 17:39

Encerrada a conclusão
03/04/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/04/2025 11:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 02/04/2025
31/03/2025 09:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101100-64.2019.5.01.0491 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS AGRAVANTE: GILSON RODRIGUES FRAGA AGRAVADO: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO, ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA, JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando-se a decisão agravada, determinar que o exequente providencie a habilitação de seu crédito junto ao Juízo Empresarial.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que negava provimento ao apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILSON RODRIGUES FRAGA
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE FRANCISCO VIANA DA CUNHA
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LOUREIRO CUNHA
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS LOUREIRO
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
19/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
10/02/2025 10:18

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA - CNPJ: 30.***.***/0001-45 e provido
17/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2024
16/12/2024 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/12/2024 10:33

Incluído em pauta o processo para 03/02/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
13/12/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 13:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101100-64.2019.5.01.0491 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 24/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24102500300850700000111125098?instancia=2
24/10/2024 14:14

Distribuído por dependência
09/11/2020 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 05/11/2020
06/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 05/11/2020
22/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/10/2020
22/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
21/10/2020 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
20/10/2020 12:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA - CNPJ: 30.***.***/0001-45
05/10/2020 13:06

Incluído em pauta o processo para 13/10/2020 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
04/09/2020 11:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2020 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO NORRIS
03/09/2020 00:28

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA em 02/09/2020
03/09/2020 00:28

Decorrido o prazo de GILSON RODRIGUES FRAGA em 02/09/2020
25/08/2020 09:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/08/2020 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2020
21/08/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2020 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2020
21/08/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA
20/08/2020 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GILSON RODRIGUES FRAGA
20/08/2020 09:49

Conhecido o recurso de GILSON VICENTE MORAES - OAB: RJ0066656 e provido em parte
20/08/2020 09:49

Conhecido o recurso de SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA - CNPJ: 30.***.***/0001-45 e não provido
01/08/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2020
31/07/2020 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 15:24

Incluído em pauta o processo para 13/08/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
20/07/2020 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2020 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/07/2020 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo